domingo, dezembro 17, 2017

Samakuva continua na liderança da UNITA

Isaias Samakuva fica na liderança da UNITA porque a maioria da Comissão Política assim decidiu. Num universo de 196 membros, 169 votaram para a continuidade, correspondendo 86,23 por cento dos votos, enquanto 24 membros votaram contra, representando 1,53 por cento.

Nota: Eu não acredito que o resultado seria diferente se Samakuva não dissesse de forma clara que abandonava a liderança e que os membros deviam escolher o seu sucessor. 

Renamo apoia candidato da Frelimo à Provedor de Justiça: Que mensagem para o MDM?

Assinantes: Bitone Viage & Ivan Maússe

1. Conforme consagra a alínea i) do n.º 2 do artigo 179.º da Constituição da República «é da competência exclusiva da Assembleia da República, eleger o Provedor da Justiça» e, impreterivelmente, «por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções», já nos termos do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto.
2. Ainda que a Constituição, o Regimento da Assembleia da República como a Lei que estabelece o Âmbito de actuação, Estatuto, as Competências e o Processo de Funcionamento do Provedor de Justiça, sejam omissos quanto à indicação do Provedor da Justiça, a nossa experiência revela-nos que os candidatos têm sido propostos pelas Bancadas Parlamentares.
3. Sucede que, a pouco menos de uma semana do fim do mandato do actual Provedor da Justiça, José Abudo, a Assembleia da República, através das suas Bancadas Parlamentares, nomeadamente, da Frelimo e do MDM, lançou Isac Chande, actual Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e o deputado Silvério Ronguane, respectivamente.
4. A Renamo, segunda maior força política do país, desta vez não apresentou candidato. Arrogou-se. Surpreendentemente, através de um comunicado emitido pela chefe da sua Bancada Parlamentar, a deputada Ivone Soares, a Renamo, ainda que tacitamente, declarou apoio ao candidato proposto pela Frelimo.
5. Ora, esta abnegação na indicação de um candidato para concorrer com Chande e Ronguane, como o apoio ao candidato da Frelimo, pela Renamo, não é uma atitude de benevolência ou de falta de opções pela Bancada da Perdiz. Estão camuflados propósitos políticos, desde logo, “os de fragilizar e abater o protagonismo político do MDM”.

sábado, dezembro 16, 2017

Que mensagem dá a Renamo aos moçambicanos em geral e aos eleitores em particular?


Para o Provedor da Justica a Frelimo lançou como candidato Isac Chande, actual Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e o MDM o deputado Silvério Ronguane, respectivamente. A Renamo não lancou nenhum candidato mas emitiu um comunicado assinado pela chefe da sua Bancada Parlamentar, a deputada Ivone Soares, a Renamo declarando apoio ao candidato proposto pela Frelimo.Muito bem, a Renamo é soberana para apoiar a quem quiser. Contudo, é para mim importante que o eleitor, o cidadão que também é SOBERANO saiba ler a mensagem que a Renamo lhe envia para que a construção do Estado de Direito Democrático e Sistema Multipartidário não seja interrompido.



sexta-feira, dezembro 15, 2017

Cabo Verde: país mais democrático de África

Numa lista de 10 países africanos considerados "livres", o arquipélago obteve 90 pontos numa escala de 0 a 100.
Classificado como o "país mais democrático do continente africano" pela Freedom House, Cabo Verde obteve a mesma pontuação que a França: 90 numa escala de 100.
No relatório anual da Freedom House, Cabo Verde aparece diante de outros 10 países africanos também considerados "livres". As Ilhas Maurícias aparecem em segundo lugar, com 89 pontos, seguidos pelo Gana (83), Benim (82), São Tomé e Príncipe (81), Senegal, África do Sul e Tunísia (78), da Namíbia (77) e Botswana (72).

Nota: A democracia constrói-se todos os dias por cidadãos que nela acreditam e emancipados.

Fonte: RFI - 15.12.2017

quinta-feira, dezembro 14, 2017

FMI volta a pedir informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas


O Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou esta quinta-feira a necessidade de o Estado moçambicano prestar informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, noticia a Lusa.

A posição foi anunciada num comunicado de uma equipa do corpo técnico do FMI, chefiada por Michel Lazare, que visitou Moçambique entre 30 de Novembro e até quarta-feira (13 de Dezembro).
"Relativamente ao seguimento da auditoria às empresas Ematum, Proindicus e MAM, a missão reiterou a necessidade de [se] preencher as lacunas de informação no relatório da auditoria e tomou nota da recomendação do Governo para esperar pelo resultado das investigações em curso pela Procuradoria-Geral da República", lê-se no documento.
Por outro lado, o FMI refere que "progressos nas negociações com os credores iniciadas pelas autoridades em Outubro de 2016" sobre a reestruturação dos créditos prestados, "seriam uma contribuição essencial para restaurar a sustentabilidade da dívida" de Moçambique.
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na última semana, no parlamento, que o pagamento do serviço da dívida decorrente dos avales prestados pelo Governo, à revelia do parlamento, entre 2013 e 2014, está condicionado ao diálogo em curso com os credores.
Acrescentou que enquanto decorrer o diálogo com os credores e os trâmites sobre este “dossier” com a Procuradoria-Geral da República, o Governo não tem estado a proceder ao pagamento da dívida.
O executivo, prosseguiu, continua a dialogar com os credores internacionais para garantir que a operacionalização do plano quinquenal do Governo não é prejudicada.
"É neste contexto que o serviço da dívida decorrente da emissão dos avales e garantias por parte do Estado não foi inscrito na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018", declarou o primeiro-ministro moçambicano.
O OE foi aprovado na generalidade na terça-feira.
O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse em Novembro que o país precisa de voltar a ter um programa financeiro com o FMI, para ter verbas do organismo e de outros parceiros para reformas do Estado.
O fundo tem reiterado que a disponibilização de informação em falta e o apuramento de responsabilidades no caso das dívidas ocultas são condições prévias para poder voltar a haver negociações sobre um novo programa.

Fonte: Angop

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, exigiu nesta quinta-feira a despartidarização do Estado, a fim de permitir que a reforma das instituições públicas se realize com sucesso

Dee acordo com o líder da UNITA, Isaías Samakuvua, que falava na cerimónia de abertura da III Reunião da Comissão Política daquela força partidária, nesse quadro o Presidente da República deve se dedicar exclusivamente à liderança do país.
Na óptica do político, é preciso mudar atitudes políticas, alterar comportamentos e mudar a cultura de governação.
Para Samakuva, que falava perante membros das comissões políticas das 18 províncias do país, a mensagem sobre a despartidarização do Estado deve ser clara e inequívoca.
Defendeu a afirmação da República, a ampliação e fortalecimento da democracia.
Sobre as autarquias, disse que o assunto deve ser aprofundado para corresponder às expectativas dos angolanos.
Concordou com o Presidente da República quanto à exigência de repatriamento do capital ilicitamente colocados no exterior do país.
No encontro, que encerra sábado, estão a ser discutidos, entre outros assuntos, a intenção de Isaías Samakuva abandonar a liderança do partido, 15 anos depois de ter assumido os destinos da segunda maior força política no país.

Fonte: Angola Press –14.12.2017

Sai ou fica? Samakuva: entre “nim” e não

Arrancou em Luanda, a III reunião da Comissão Política (CP) do maior partido na oposição angolana, a UNITA, com os olhos virados para a continuidade ou não de Isaias Samakuva na liderança do partido, desde 2003.
Isaías Samakuva que já concorreu a 4 mandatos e venceu todos eles, manifestou, na reunião do Comité Permante da UNITA, logo após as eleições gerais de 23 de agosto, que abandonaria a liderança do partido. Dai a convocação da cúpula dirigente para analisar e se pronunciar sobre a eventual renúncia de Samakuva ao cargo de presidente da UNITA e, posteriormente, a marcação de uma data para realização de um congresso extraordinário para a escolha do seu sucessor.
Esta quinta-feira (14.12.) ao tomar a palavra, antes do início dos trabalhos da terceira reunião da CP, Samakuva não fez qualquer referência à intenção de se retirar da liderança da UNITA, preferindo responder, entre outras coisas, para os que dizem que as ações do atual Presidente da República, João Lourenço, tem deixado a oposição sem discurso, uma afirmação que desmentiu. Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

Moçambique: José Pacheco tem o perfil ideal para chefe da diplomacia?

Novo chefe da diplomacia de Moçambique, José Pacheco, "não é o mais indicado para uma área delicada, onde palavras e gestos, são atributos-chave para assegurar apoios para aquilo que é a agenda do pais", afirma analista.
Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi nomeou nesta terça-feira (14.12) três novos ministros, um deles José Pacheco para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros. Esta nomeação está a levantar várias dúvidas no país. É que, entre vários pontos, ressaltam-se os factos de ter o seu nome associado à desflorestação em parceria com os chineses e também mencionado no caso de desvios no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). O especialista em boa governação, Silvestre Baessa, em entrevista à DW África, pinta-nos o cenário atual desta nomeação.
DW África: Embora nada tenha sido provado até ao momento sobre o envolvimento de José Pacheco nesses casos, as suspeitas seriam suficientes para não ter sido nomeado para um cargo crucial como esse? Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

quarta-feira, dezembro 13, 2017

Empresário norte-americano vai investir na Ematum

O empresário norte-americano, Erik Prince, é presidente do Frontier Service Group, empresa de logística e transporte com presença na África do Sul. Esta quarta-feira, o empresário americano convocou a imprensa para anunciar que vai entrar para o sector pesqueiro nacional através da EMATUM, com o objectivo de capitalizar a frota de 24 barcos disponíveis desta empresa. Erik Prince diz ser motivado pelo potencial que o país ostenta, mas não avança o valor a aplicar.
“Estamos aqui para trabalhar e finalizar detalhes do Joint venture com o Governo moçambicano para desenvolver e melhorar a sua capacidade pesqueira de uma forma sustentável, profissional e ética.
O nosso primeiro foco é a área de pesca, onde vamos trabalhar com a empresa EMATUM em operações de treinamento e mudanças na logística para ligarmos Moçambique ao mercado internacional de pescas”, disse.
A intervenção do investidor americano também será no sentido de melhorar a protecção dos recursos marinhos nacionais contra os operadores ilegais.
“Sabemos que há muita pesca ilegal. Esperamos melhorar a capacidade de Moçambique de proteger o seu pescado. Temos acordos nesse sentido, mas os detalhes ainda não foram finalizados e estamos muito próximos de o fazer. Iremos também olhar para outras áreas de investimento em Moçambique”, acrescentou.
A EMATUM foi criada pelo Governo em 2013 para potenciar a exploração do Atum. Para o efeito o Governo contraiu uma dívida de 850 milhões de dólares para a compra de 24 embarcações. Hoje, já em operação a EMATUM tem-se revelado insustentável com parte da frota paralisada.

Fonte: O País – 13.12.2017

PR nomeia Pacheco para ministro dos Negócios Estrangeiros

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou José Condugua António Pacheco para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Através de Despachos Presidenciais separados, Filipe Nyusi nomeou ainda Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; e Higino Francisco Marrule para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Fonte: O País – 13.12.2017

Burundi: Presidente lança campanha para estender mandato

Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.
O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, lançou terça-feira uma campanha para apoiar uma emenda da constituição que lhe vai permitir estender o seu mandato apesar dos avisos dos seus opositores de que isso vai provocar mais violência no país.
Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.
A data para o referendo ainda não foi fixada, mas deverá acontecer próximo ano.
A oposição alertou que tentativas para mudar a constituição podem levar a mais um banho de sangue naquele país do leste de África que ainda não se refez da onda de violência pós- eleitoral depois de Nkurunziza ter feito de tudo para se candidatar a um terceiro mandato – contra a constituição – em 2015. Centenas de pessoas foram mortas, o Tribunal Penal Internacional (TPI) está a investigar alegados crimes. Ler mais (Notícias Sapo, 13.12.2017)

segunda-feira, dezembro 11, 2017

Manuel de Araújo: O significado do D no MDM

“... discutimos e criamos o MDM e não foi por acaso que colocamos a letra D no meio, de democrático, que a FRELIMO não tem e nem os outros partidos. E o MDM deve ser um exemplo de democracia e nós vamos lutar para isso independentemente do preço que venhamos a pagar a curto, médio e longo prazo, incluindo...” (Manuel de Araújo in Deutsch Welle, 05.12.2017)

Daviz Simango abre congresso com discurso de combate a políticos que usam MDM para benefício próprio

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, desafiou os militantes da sua formação política a terem uma cultura democrática que assegure a igualdade de direitos e oportunidades para todos, não havendo espaço para que alguns usem o partido como trampolim para obter ganhos individuais através de cargos que ocupem.
O também edil da Beira falava na manhã de terça-feira (05), na cidade de Nampula, durante a abertura do II Congresso do seu partido. Ele teceu duras criticas a alguns quadros do “Galo” e disse ser necessário desencorajar comportamentos que promovam acções que visem dar maior visibilidade a indivíduos em detrimento do partido como uma organização.
No seu discurso, Daviz Simango afirmou igualmente que não se deve destruir a confiança que o partido tem com os seus militantes e membros por causa de interesses individualistas.
Por seu turno, o membro da Comissão Nacional do MDM e presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, na província da Zambézia, Manuel de Araújo, considerou que o II Congresso tem lugar num momento peculiar, no diz respeito à governação, pois Moçambique fracassou diante dos doadores internacionais, os quais cortaram completamente o seu apoio ao Orçamento Geral do Estado.
Por isso, segundo as suas palavras, o povo repara para o MDM como sendo a única esperança para a sua própria libertação, bem como para estancar outras adversidades a que a população está sujeita. “As nossas relações diplomáticas estão num nível muito baixo”, considerou.
Porém, para o MDM merecer a confiança do povo moçambicano, De Araújo disse que é preciso que o partido se reorganize, consolide a democracia interna e aprenda a ouvir as suas bases. A expectativa de Manuel de Araújo é de que os membros saiam do II Congresso cada vez mais unidos.
O presidente do partido Casa CE, da República de Angola, Abel Chivukuvuku, considera que os dirigentes do MDM devem trabalhar para mudar o rumo dos acontecimentos em curso no país. Primeiro mudar as coisas em Moçambique e, depois, mudar o destino do povo africano, através da colaboração com países irmãos.
Chivukuvuku disse que não aceita que o continente africano seja o mais atrasado a nível do mundo. “O MDM, junto de outras formações políticas moçambicanas, deve fazer com que o povo moçambicano possa beneficiar de melhores condições de vida”.
Avaliando o desenvolvimento da democracia em Moçambique, o nosso interlocutor disse que ainda há um défice de respeito pelos valores morais e princípios da boa convivência.
Chivukuvuku considerou, também, ser preciso que se faça um esforço conjunto para ultrapassar os obstáculos por si apontados. “Nós devemos manter o sentido de patriotismo e de cidadania acima dos interesses partidários”, vincou.
Comparando o que acontece em Moçambique e em Angola, Chivukuvuku disse que não existem diferenças. “O sistema é o mesmo. A trajectória de desenvolvimento é a mesma. Enfrentamos as mesmas manhas políticas”.
Contudo, é preciso, segundo ele, o engajamento de todos os cidadãos, tanto moçambicanos, como angolanos, para promover a mudança dos eventos em curso. “Não podemos ser sempre negativistas. Devemos sentir a responsabilidade de trabalhar para a implementação de iniciativas inovadoras que gerem confiança do povo.
Para além dos membros que militam em solo pátrio, o II Congresso do MDM conta com a presença de diversas individualidades provenientes das delegações na diáspora, nomeadamente França, Alemanha, Portugal, Holanda, Itália, Suécia, Inglaterra, África do Sul e Quénia.

Fonte: @Verdade – 06.12.2017

quinta-feira, novembro 30, 2017

Guebuza era mais visionário em que medida?

Por Luís Nhachote
Do lado da evidência

Com a exposição, na me­dia internacional, do calote dado por Moçambique na construção do Aeroporto de Nacala, submergem na memória os hossanas que exaltavam Armando Emílio Guebuza, nosso último es­tadista!
No boom dessa exaltação, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, chegou mesmo a considerá-lo, em 2013, na abertura da VIII sessão or­dinária daquele órgão, de “… o filho mais querido do povo moçambicano, o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que, com a sua inteligência e perse­verança, tem, com mestria, conduzido a Nação Moçam­bicana para patamares de excelência…”
A bolada das Ematuns, MAMs e Proindicus, como se pode aferir pelo timeline das mesmas, estava em curso e Verónica Macamo e os out­ros 249 deputados eram simplesmente ignorados, a Constituição da República pontapeada e hoje por hoje o país está como está! De tangas!.
Porque era preciso enco­brir o que se simulou so­berano, uma falange de in­telectuais, gente pensante, formada, em número igual aos integrantes da gang do lendário Ali Babá, adensa­vam os ingredientes que Verónica Macamo já tinha metido no panelão. Gue­buza então chegou a ser considerado por aqueles como “Guia incontestável de todos nós”!!!

Os desejos dos munícipes de Nampula para novo presidete

Municipes de Nampula já fazem pedidos para o novo presidente que sairá das eleições intercalares de 24 de Janeiro de 2018. O novo presidente municipal irá ocupar o posto em aberto com o assassinato de Mahamudo Amurane (Ver o vídeo - Voz da América, 29.11.2017)

Desafios do presente e do futuro exigem a formação de líderes

Segundo Joaquim Chissano

O tema da aula também incluía a liderança. Chissano começou por definir a liderança como a capacidade de influenciar pessoas para a realização de um objectivo comum, sublinhando que ela é uma condição importante para a formulação de “boas políticas públicas” num contexto de pluralidade, como é o caso de Moçambique. De novo voltando ao passado, o orador fez notar que as lutas pelas independências e a construção de novos Estados em África, e em Moçambique em particular, foram conduzidas por figuras carismáticas que revelaram qualidades inatas de liderança. Apesar de reconhecer este tipo de liderança na construção do Estado moçambicano, Chissano defende que os desafios do presente e do futuro exigem a formação e treinamento de líderes. “Da minha experiência pessoal, guardo muito respeito e grande admiração por aqueles líderes com qualidades inatas. Porém, estou convicto de que hoje existem vários motivos que tornam necessária uma formação que eduque o cidadão sobre os valores da liderança e boa governação, para reforçar as suas qualidades inatas”.

Fonte: O País – 29.11.2017