sexta-feira, Outubro 31, 2014

Burkina-Faso: Exército dissolve Governo e Parlamento

Ouagadougou - Na sequência da insurreição popular de quinta-feira, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas do Burkina-Faso, general Honoré Nabéré Traoré, suspendeu a Constituição do país e dissolveu o Governo e a Assembleia Nacional.
Numa declaração, o general apresenta às vítimas mortais dos confrontos que se seguiram as suas "sentidas condolências" e deseja aos feridos um pronto restabelecimento, em alusão às cerca de 60 pessoas mortas e uma centena de outras feridas durante manifestações populares.

Thomas Sankara: o homem íntegro - (completo ) sub.PT

Thomas Sankara: o homem íntegro - (completo ) sub.PT

Sobre ilícitos eleitorais

Por José Jaime Macuane

Dadas as irregularidades ocorridas nestas eleições, pergunto aos meus amigos juristas, na próxima e habitual reforma eleitoral (que antecede cada ciclo de eleições), não seria o caso de os ilícitos eleitorais se transformarem em crimes públicos, que dispensam o ónus da prova do reclamante, bastando apenas a sua publicização?

quinta-feira, Outubro 30, 2014

Assim escreve Ivone Soares

 Hoje, foram anunciados os resultados dos órgãos eleitorais atinentes as eleições de 15 de Outubro. 
7 dos 8 vogais cooptados pela oposição votaram contra a deliberação dos resultados apresentados pela CNE/STAE nomeadamente: Meque Braz (Vice-presidente da CNE), Fernando Mazanga, João Apolinário, Latino Ligonha, José Belmiro, Bernabé Nkomo e Xavier Costa. 
Fonte: Mural da Ivone Soares (30.10.2014)



Jornalista denuncia que urnas eletrônicas podem ter sido fraudadas e vir...

CNE dividida declara vitória da Frelimo

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro dando a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250 assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos pela contagem paralela.

A reunião que iniciou ontem as 11:30 e só terminou na manhã de hoje 04:00, dividiu os membros da CNE quanto a aprovação dos resultados do apuramento geral, tendo sido aprovados com 10 votos a favor e 7 contra. Os votos contra foram dos membros provenientes dos partidos da oposição e alguns da sociedade civil. A Renamo apresentou hoje um protesto formal contra os resultados das eleições.

Conferência de Imprensa - MDM

MOVIMENTO DEMOCRATICO DE MOÇAMBIQUE
PRESIDENTE
Moçambicanas e Moçambicanos;
Permitam saudar vos em nome dos órgãos, membros e simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique, com esperança da luta que dia a dia enfrentamos na solução dos vários desafios.
Acabamos de assistir a divulgação dos resultados eleitorais de 15 de Outubro anunciados pelaCamisão Nacional de Eleições, que vem confirmar mais uma vez a fraqueza das instituições moçambicanas que lidam com processos eleitorais. Ler mais

TRIBUNAIS INDIFEREM QUEIXAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Os Tribunais judiciais de distritos no país indeferiram as queixas feitas pelos partidos políticos por insuficiência de provas.

Os partidos políticos denunciaram a ocorrência de fraudes eleitorais dias depois das eleições. Mas porque, segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, não apresentaram provas, as queixas foram indeferidas.

Eleicões 2014: Acta e deliberacão da CNE

ACTA

DELIBERACÃO

CONDENADAS 133 PESSOAS POR ILÍCITOS ELEITORAIS

Pelo menos 133 pessoas de um total de 374 envolvidas em crimes eleitorais durante as eleições passadas foram julgadas e condenadas.

O facto foi hoje revelado pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa.

TRIBUNAL DE TSANGANO ANULA ELEIÇÕES EM ALGUMAS MESAS DE VOTO

O Tribunal Judicial de Tsangano anulou as eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro último em algumas mesas de voto que funcionaram naquele distrito da província central moçambicana de Tete.

A medida surge em resposta a um pedido do partido Frelimo, no poder, que acredita que o processo não foi ordeiro em pelo menos 10 mesas de voto. Em Tsangano funcionaram 133 mesas.

Renamo diz que não reconhece resultados e vai impugnar

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.

"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.

Frelimo e Nyusi ganham eleições gerais

A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.

O candidato às Eleições Presidenciais pela Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, foi eleito o próximo presidente do país com  57,03 % dos votos, contra os 36,61% arrecadados pelo candidato da Renamo, Afonso Dhlakama. O candidato do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, ficou aquém das expectativas, com uma percentagem de 6,36%.

A Frelimo obteve também a maioria absoluta de 55,97% no parlamento. A Renamo conseguiu conservar o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas, enquanto o MDM obteve uma percentagem de 7,21%.

RESULTADOS - ELEIÇÕES 2014

Eleição do PR:
Niassa
Afonso Dhlakama - 44.3%
Filipe Nyusi - 48.71%
Daviz Simango - 6.98%

Cabo-Delgado
Afonso Dhlakama - 18.39%
Filipe Nyusi - 77.72%
Daviz Simango - 3.88%

Nampula
Afonso Dhlakama - 49.80%
Filipe Nyusi - 44.27%
Daviz Simango - 5.93%

Zambézia
Afonso Dhlakama - 52.93%
Filipe Nyusi - 38.88%
Daviz Simango - 8.19%

Tete
Afonso Dhlakama - 49.76%
Filipe Nyusi - 45.90%
Daviz Simango - 4.34%

Manica
Afonso Dhlakama - 48.65%
Filipe Nyusi - 47.63%
Daviz Simango - 3.72%

Sofala
Afonso Dhlakama - 56.01%
Filipe Nyusi - 35.25%
Daviz Simango - 8.74%

Inhambane
Afonso Dhlakama - 18.72%
Filipe Nyusi - 76.19%
Daviz Simango - 5.09%

Gaza
Afonso Dhlakama - 3.20%
Filipe Nyusi - 93.77%
Daviz Simango - 3.04%

Maputo-Província
Afonso Dhlakama - 17.61%
Filipe Nyusi - 73.64%
Daviz Simango - 8.75%

Cidade de Maputo
Afonso Dhlakama - 20.63%
Filipe Nyusi - 68.90%
Daviz Simango - 10.47%

África:
Afonso Dhlakama - 7.19%
Filipe Nyusi - 91.07%
Daviz Simango - 1.74%

Europa
Afonso Dhlakama - 10.99%
Filipe Nyusi - 76.54%
Daviz Simango - 12.67%

RESUMO GERAL
10.974.968 eleitores escritos
5.333.665 - 48% votantes

Afonso Dhlakama - 36.61%
Filipe Nyusi - 57.3%
Daviz Simango - 6.36%

Legislativas:
Niassa
MDM - 7.93%
Renamo - 40%
Frelimo - 49.33%

Cabo-Delgado
MDM - 3.99%
Renamo - 15.74%
Frelimo - 76.58%

Nampula
MDM - 6.93%
Renamo - 44.27%
Frelimo - 44.63%

Zambézia
MDM - 10.58%
Renamo - 46.71%
Frelimo - 39.01%

Tete
MDM - 5.78%
Renamo - 45.34%
Frelimo - 46.54%

Manica
MDM - 4.75%
Renamo - 45.18%
Frelimo - 47.22%

Sofala
MDM - 13.94%
Renamo - 47.37%
Frelimo - 36.20%

Inhambane
MDM - 5.19%
Renamo - 15.31%
Frelimo - 72.10%

Gaza
MDM - 3.40%
Renamo - 2.54%
Frelimo - 91.82%

Maputo-Província
MDM - 12.28%
Renamo - 17.15%
Frelimo - 68.36%

Maputo-Cidade
MDM - 15.67%
Renamo - 20.09%
Frelimo - 62.79%

África
MDM - 1.95%
Renamo - 5.51%
Frelimo - 90.62%

Europa
MDM - 16.22%
Renamo - 8.67%
Frelimo - 73.76%

RESUMO GERAL MANDATOS PARA AR
MDM - 17
Renamo - 89
Frelimo - 144
Total: 250

RESUMO GERAL MANDATOS PARA AP
MDM - 31
Renamo - 295
Frelimo - 485
Total: 811

Beira deserta e sob forte vigilância policial antes de resultados

As ruas da Beira, segunda maior cidade de Moçambique e bastião da oposição, ficaram hoje desertas horas antes da divulgação prevista dos resultados oficiais das eleições gerais e encontra-se sob forte vigilância policial, disseram à Lusa moradores.

O comércio encerrou e o transporte público abrandou desde o princípio da tarde, com receio de manifestações, que possam acabar em violência, após s divulgação de resultados das eleições de 15 de Outubro, que a oposição reivindica estarem viciadas por irregularidades.

CNE anuncia hoje resultados das eleições gerais


A Comissão Nacional de Eleições poderá anunciar hoje, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, os resultados finais da votação de 15 de Outubro passado, que ficou marcada por episódios de fraude eleitoral e de violência policial em todos os círculos eleitorais dominados pela oposição, tendo havido também baleamento de cidadãos. Todos os protestos da oposição submetidos aos órgãos eleitorais e aos tribunais de primeira instância foram rejeitados.
Houve mais de 700 mil votos considerados nulos que foram objecto de protesto pela oposição. Na segunda-feira, a Comissão Nacional de Eleições requalificou apenas 178.000 votos, e ainda estavam por ser analisados pela subcomissão dos Assuntos Legais mais de 2000 votos sobre os quais houve protesto. Os observadores eleitorais nacionais e internacionais já emitiram os seus relatórios, que apontam irregularidades generalizadas, com forte potencial para colocar em causa a transparência do processo. A oposição já veio anunciar publicamente que não reconhecerá os resultados destas eleições, devido a situações claras de fraude eleitoral. Chegou a ser detida, na cidade da Beira, a chefe das Operações Eleitorais do STAE, Sónia Zimba, após ter sido apanhada em flagrante delito a falsificar resultados a favor da Frelimo e de Filipe Nyusi. Há fortes suspeitas de que a referida colaboradora do STAE já esteja em liberdade. Mas a informação não foi confirmada. É pouco provável que a CNE anuncie resultados diferentes daqueles que já vêm sendo apresentados a favor de Filipe Nyusi e do partido Frelimo. A incerteza é sobre o momento após a divulgação dos resultados, uma vez que a Renamo, na terça-feira, anunciou que ganhou as eleições gerais. (Redacção)

Fonte: Canalmoz - 30.10.2014

Thomas Sankara, o homem íntegro - Legendas PT-BR

Thomas Sankara, o homem íntegro - Legendas PT-BR

quarta-feira, Outubro 29, 2014

CESC diz que quantidade de irregularidades prejudicou participação e favoreceu abstenção

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) criticou, ontem, o processo de votação nas eleições gerais de 15 de Outubro passado, devido ao alto nível de irregularidades registadas.

No seu relatório sobre a observação eleitoral, divulgado esta terça-feira, o CESC entende que o volume de irregularidades assinaladas dificultaram a participação dos cidadãos eleitores e terá “contribuído para o nível de abstenção”, que, apesar de não existirem dados concretos, admite-se que pote ter atingido níveis acima de 50%.

Uma cabala mui forçada

Embaixadas acusadas de incentivarem a Renamo a realizarem manifestações violentas
No rescaldo de umas eleições altamente desorganizadas, três embaixadas ocidentais estão a ser acusadas de instruírem a Renamo a levar a cabo manifestações de protesto, de carácter violento, em todo o país. São as embaixadas dos EUA, da Itália e de Portugal. Nas redes sociais circula uma comunicação anónima, onde o SG da Renamo, Manuel Bissopo, é citado a dizer que aquelas três embaixadas instruíram o líder da Renamo a fazer manifestações violentas. O assunto foi tratado, no telejornal da TV Miramar, ontem, como um facto consumado. A TV acusou as embaixadas de conspiração, mas, de acordo com fontes do mediaFAX, trata-se de uma “cabala” montada pelos serviços secretos (SISE), antecipando-se a uma eventual reacção violenta da Renamo em face dos resultados eleitoras.

Embaixador de Portugal lamenta mensagem "caluniosa" a apontá-lo como incitador da Renamo

O embaixador de Portugal em Maputo lamentou hoje o texto "calunioso" que se propagou por SMS desde segunda-feira em Moçambique a colocá-lo, juntamente com os homólogos dos Estados Unidos e Itália, como instigadores da violência da Renamo.

Como se explica?

Em 2009 o MDM ganhou 3 (três) assentos no círculo eleitoral da cidade de Maputo. O MDM concorria assim pela primeira e numas eleições em que a Renamo também participou.
Há um ano, em 2013, nas eleições autárquicas, se não estou em erro, mesma área geográfica da do círculo eleitoral nas gerais e presidenciais, o MDM ganhou 24 assentos.

Como se explica que o MDM tenha agora ganho apenas 2 (assentos) neste círculo eleitoral nas eleições de 2014?

Muchanga: "Governo de Unidade Nacional não é ideia da RENAMO"

O porta-voz da Renamo, António Muchunga, veio a público, esta terça-feira, 28, desmentir a informação segundo a qual, Afonso Dhlakama pretende formar com a Frelimo, um Governo de Unidade Nacional (GUN), escreveu a Folha de Maputo.
Segundo Muchanga, em nenhum momento a 'Renamo e seu líder Afonso Dhlakama falaram da necessidade de criar um Governo de Unidade Nacional face as irregularidades de viciação de resultados das eleições de 15 de Outubro passado'.
“Que fique claro que o GUN é ideia do Alto Comissariado do Canadá e não da Renamo. O presidente Dhlakama falou apenas dos enchimentos de urnas, intimidação de eleitores e outras irregularidades. A decisão que vamos tomar cabe ao povo, mas não vamos permitir que quem ganhou fraudulentamente governe”, advertiu Muchanga.
O maior partido da oposição em Moçambique, a nível das zonas Centro e Norte, esteve reunido, ontem, na cidade da Beira, para dentre outras matérias, fazer o balanço das eleições, as quais segundo apuramos, não reconhece os resultados intermédios divulgados.


Fonte: SAPO – 29.10.2014

Morreu o presidente da Zâmbia, Michael Sata

O presidente de Zâmbia, Michael Sata, de 77 anos, que estava doente há vários meses, faleceu em Londres, anunciou nesta quarta-feira o secretário-geral do governo.
"É com o coração pesado que anuncio a morte de nosso querido presidente Michael Sata", declarou o secretário-geral, Roland Msiska.

Msiska informou que Sata morreu no hospital londrino King Edward VII e pediu aos compatriotas que mantenham a calma.

Sata viajou na semana passada para a capital britânica para receber atendimento médico. Antes da viagem, ele designou o ministro da Defesa, Edgar Lungu, presidente interino.

terça-feira, Outubro 28, 2014

STV noticias27 10 2014

O filme de uma mega fraude eleitoral

Mais de uma semana depois da realização das últimas eleições gerais, o país aguarda ainda com ansiedade os resultados deste escrutínio.

As eleições não são apenas justas, livres e transparentes pela forma como elas são organizadas e realizadas, mas também pelo tempo que leva a anunciar os resultados. Quanto mais tempo se leva, menos transparentes elas se tornam. Pouco se sabe do que acontece durante todo este período de espera pelos resultados.

E falando em termos estritamente legais, tendo sido ultrapassado o prazo de cinco dias para o anúncio público dos resultados das eleições ao nível provincial, pode se considerar que o actual processo eleitoral já está inquinado de um vício insanável, que só por si torna todo o exercício ilegal.

CNE de Moçambique admite hipótese de repetir votação nalguns locais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que não há motivos para repetir as eleições no geral, mas deixa em aberto a possibilidade de se repetir ou fazer a votação em locais onde terão ocorrido irregularidades.

A decisão de repetir, ou não, a votação nalguns locais será tomada esta quarta-feira (29.10) em assembleia, disse à DW África o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

Entretanto, a requalificação dos votos nulos será concluída esta terça-feira à noite. Os resultados da requalificação só serão conhecidos no dia do anúncio dos resultados gerais – quinta-feira, dia 30 de outubro.

DW África: Quantos votos foram aproveitados?

segunda-feira, Outubro 27, 2014

Isto foi eleição?


A fraude prepara-se, a fraude organiza-se

Por Machado da Graça

As notícias que vão surgindo diariamente, apontam para uma fraude generalizada, na maior parte do país, a favor do partido Frelimo.

Depois dos actos de violência e intimidação no próprio dia da votação, já foi divulgado que, na cidade de Tete, onde funcionaram 178 mesas de voto, aparecem agora editais de 234; o MDM afirma que, em Nampula, os orgãos eleitorais lhe atribuem cerca de 13000 votos enquanto a sua contagem, com base nos editais, lhes dá mais de 21000;num edital de uma escola, na Matola, onde votaram 504 pessoas, o candidato do partido Frelimo aparece com mais de 900 votos; na Beira a directora executiva do STAE foi apanhada em flagrante quando trocava editais, com vitória de Afonso Dlakama, por outros falsos em que Filipe Nyusi aparecia vencendo folgadamente; a TVM anuncia que, na Zambézia, Dhlakama teve 27609 votos e isso corresponde a 43,49%, enquanto Filipe Nyusi teve 25630 votos, correspondendo a 77,9% (espantosa matemática!); na província de Gaza, bastião do partido Frelimo, aparecem mesas de voto que registam acima de 90% de votantes, contra uma média nacional de cerca de 50%; etc, etc, etc...

Fraude eleitoral e a Justiça Moçambicana

Apesar de provar-se que houve desvio de editais e as mesas desses editais serem identificáveis, não ouvimos que a polícia, a PIC, está investigando os presidentes dessas mesas de votação. Não há mandado de busca seja de que instituição de direito. No pior, estamos acompanhar que que tribunal como o de Quelimane não acha que é crime eleitoral o desaperecimento de 39 boletins e se fosse ofendia a um partido (???) Interessante, pois não?
O nosso compatriota residente no Brasil, Brazão Catopola deu um exemplo muito interessante sobre abuso de meios públicos em campanha eleitoral. Ele disse e cito: “meios do estado sendo usados dão prisão imediato sem fiança “ Fiquei questionando-me. Afinal quem queixa para que quem abusa os meios do Estado fique preso de imediato e sem fiança? É necessariamente um partido?
Em Moçambique temos muitos casos de fraude e tentativa de fraude eleitoral. Temos nomes de algumas pessoas que cometeram esses crimes. E será que esses casos não foram julgados porque nenhum partido apresentou queixa perante o tribunal? Os casos abaixo, a que passos andam?


A eleição em Nampula ontem foi marcada por quatro detenções, incluindo dois vice-presidentes das assembleias de voto surpreendidos a tentar introduzir nas urnas boletins de voto extras, já marcados para a Frelimo e seu candidato. E já havia outras duas detenções para além destas.

Governo anuncia 300 vagas no exército e polícia para homens da Renamo

O Governo anunciou esta segunda-feira, dia 27 de Outubro, que vai disponibilizar 300 vagas no exército e na polícia para os homens do braço armado da Renamo, principal partido de oposição, ao abrigo do acordo de paz celebrado a 05 de Setembro.
De acordo com José Pacheco, chefe da delegação governamental no diálogo com a Renamo Resistência Nacional Moçambicana), serão abertos 200 lugares nas Forças Armadas e Defesa de Moçambique e outros 100 na polícia.

Por que um MMV movimenta boletins de voto de um monte da oposição para

Por Joseph Hanlon

Por que um MMV movimenta boletins de voto de um monte da oposição para outro dos nulos, sabendo que provavelmente estes votos serão aceites pela CNE? Uma possível explicação é que, para a Frelimo, esta estratégia parece ser boa para o momento da exposição dos editais ao nível da assembleia de voto e do distrito, já que após a requalificação não se sabe com exactidão o local onde os votos nulos serão incluídos. Jh


In Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 73 - 27 de Outubro de 2014

domingo, Outubro 26, 2014

Os paisanos de “crachat”

Por Fernando Lima

Tem sido habitual nos últimos actos eleitorais a presença de uns senhores com ar respeitável junto às assembleias de voto que ninguém sabe quem são, sem “crachat”, mas que são no mínimo bem poderosos.
Entre outras coisas, davam ordens aos presidentes das mesas, aos polícias próximos das assembleias, a várias pessoas nas filas com ar de “controleiros de voto” e, sobretudo, com uma apetência particular para manterem longas conversas no telemóvel, sobretudo no momento do apuramento de resultados.
Os correspondentes locais, os que trabalham a nível dos distritos e províncias não têm dificuldades em identificar esses senhores como administradores, controleiros do partido Frelimo, agentes da segurança de Estado.

STV DangerMan 25 10 2014

sábado, Outubro 25, 2014

Professores do Instituto Industrial de Nampula exigem subsídios em atraso desde 2012

Mais de uma dezena de docentes afectos ao Instituto Industrial e Comercial de Nampula (IICN) paralisou as suas actividades, desde a manhã da última quarta-feira (08), para exigir o pagamento das horas extras e de turno e meio que não são pagos desde 2012 a esta parte, e ameaçam não retomar o trabalho antes de as suas exigências serem satisfeitas.
Segundo apurámos, os responsáveis do sector da Educação em Nampula têm estado a ignorar o assunto. Os professores tentaram, por várias vezes, dialogar com o director provincial no sentido de obter esclarecimentos em torno da demora no pagamento dos seus subsídios e encontrar-se uma saída, mas o gestor alega sempre estar indisponível.
No IICN também ninguém se pronuncia sobre o caso. O @Verdade tentou ouvir a direcção deste estabelecimento de ensino técnico mas não foi possível porque todos os dirigentes estavam ausentes, alguns andam envolvidos na campanha eleitoral.

Fonte: @Verdade – 09.10.2014

Paulo “Danger man” assassinado a tiros em Maputo

Paulo Estevão Daniel, comumente tratado por “Danger man”, foi morto à tiro cercas das 23h40 desta sexta-feira (24), no bairro da Polana Caniço, na capital moçambicana, por desconhecidos ainda a monte.
Ao @Verdade, várias fontes disseram que Paulo “Dangerman”, foi crivado de “quatro balas na cabeça”, tendo encontrado morte imediata no local.
Uma testemunha que pediu-nos para preservamos a sua identidade, disse-nos que a viatura de “Danger man”, uma Toyota da marca Runx, teria sido bloqueada, por duas viaturas, de onde, do seu interior emergiram “uns dois indivídos armados tipo pasquitanes que dispararam para a sua cabeça e foram embora”.
Quem era “Danger man”?

Democracia em África

"¿Ustedes aceptarían en sus países unas elecciones como las de Mozambique? ¿Por qué ustedes aceptan que en los comicios africanos haya violencia y amaños?". ("Vocês aceitariam eleições em seus países como as de Moçambique? Por que vocês aceitam que nas eleições africanas haja a violência e intrigas?"). Afonso Dhlakama falando aos embaixadores ocidentais. veja aqui