segunda-feira, Setembro 01, 2014

AINDA SOBRE O ADMINISTRADOR DE BÁRUÈ ACUSADO DE FINANCIAR ILEGALMENTE CAMPANHA ELEITORAL

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização-não-Governamental (ONG) vocacionada ao combate a corrupção, acusa o administrador do distrito de Báruè, na província central de Manica, Joaquim Zefanias, e o secretário permanente, Francisco Conde, pelo desvio de 67 mil meticais (cerca de 2.200 dólares ao câmbio corrente) da conta bancária da administração do distrito para financiar a campanha eleitoral da Frelimo e outras despesas do partido no poder em Moçambique.

A Frelimo, no entanto, desmente as acusações, e diz que durante os últimos quatro anos trabalhou arduamente numa campanha de angariação de fundos para estas eleições, razão pela qual não faz sentido violar a lei apenas pela soma módica de dois mil dólares.

No seu último boletim sobre o processo político em Mocambique, o CIP publica uma carta de Zefanias endereçada a Conde, datada 29 de Agosto de 2014, através da qual o administrador de Báruè solicita o pagamento de uma factura de telecomunicações da Frelimo no valor de pouco mais de 8.000 meticais, dinheiro para pagar três cabeças de gado e combustível para o camião que “irá levantar os materiais de campanha em Chimoio (capital provincial)”.

Manifesto Eleitoral do MDM

Leia aqui o Manifesto Eleitoral do MDM

Encerrada rádio por alegada interferência de sinal com aeroporto moçambicano

Uma rádio comunitária da província moçambicana de Inhambane, a Rádio Progresso, recebeu uma ordem de encerramento devido à alegada interferência do seu sinal com as comunicações do aeroporto local, noticia hoje o diário eletrónico MediaFax.
Embora esteja em funcionamento desde 1998 e sem registo de quaisquer interferências entre a sua frequência - 104.2 Mhgz - e as comunicações da torre de controlo do aeroporto de Inhambane, a Rádio Progresso recebeu, na sexta-feira, uma ordem de encerramento compulsivo emitida pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) com a justificação de que o sinal da emissora "está a obstruir as comunicações da torre de controlo com as aeronaves", segundo um comunicado do organismo citado pelo jornal.

DAVIZ SIMANGO EXIGE MAIOR INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

O Presidente do segundo maior partido da oposição no país, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, lançou hoje no Estádio 25 de Junho na cidade de Nampula a campanha da sua formação política para as eleições gerais de 15 de Outubro exigindo uma maior independência dos tribunais e pedindo o voto dos presentes.

domingo, Agosto 31, 2014

Um morto por acidente e várias detenções no arranque da campanha eleitoral

Um morto e três feridos, em acidentes, e várias detenções, por ilícitos eleitorais, perfazem o balanço do arranque da campanha para as presidenciais de 15 de Outubro, disseram hoje a polícia e fonte do Hospital de Chimoio.

"Houve dois casos de quedas acidentais, mas uma jovem não resistiu ao embate e perdeu a vida no hospital. Uma pessoa continua internada e outras duas tiveram alta após observação", disse à Lusa fonte do Hospital Provincial de Chimoio, a maior unidade da região.

Locais onde é interdito o exercício de propaganda política

Artigo 25 da lei eleitoral 8/2013

a) Unidades militares e militarizadas
b) repartições do Estado e das autarquias locais
c) Outros centros de trabalho durante o período normal de funcionamento
d) instituições de ensino durante o período de aulas
e) locais normais de culto
f) outros lugares para fins militares e para militares

g) unidades sanitárias.

Dirigentes usam dinheiro do erário público para financiar campanha eleitoral do partido Frelimo em Báruè

No total são 67 mil de meticais desviados pelo Joaquim Zefanias, administrador distrital e Fernando Taio Conde Secretario Permanente ambos assinantes da conta bancária do governo do distrito de Báruè na província de Manica na região centro do país.

Trata – se de um montante, receita própria proveniente do impostos que foi usado para custear as despesas de “casa grande ou casa vermelha” código usado para referir o partido Frelimo no âmbito as eleições gerais de 2014.

 De acordo com o documento no nosso poder o valor gasto saiu através dos cheques números 1550519, 1550500 e 1550489 do banco BIM datada 29 de Agosto de 2014 assinado por dirigentes acima referidos. De facto, as despesas pagas pelos cheques já mencionados visa custearem as seguintes despesas: Cheque NO 1550489 no valor de 8.198,23Mt para o pagamento  de  tele-fax do comité Distrital do partido Frelimo em Báruè, Cheque NO 1550519  no valor de 31.046,77 Mt para compra de 3 cabeças de bois para os dois dirigentes  em nome da oferta ao chefe do estado e cheque NO 1550500  no valor de 27.755,00Mt para compra de 700 litros de combustível para abastecer as viaturas  em campanha eleitoral. Ler mais

sábado, Agosto 30, 2014

Frase

Não ganhe o mundo e perca sua alma; sabedoria é melhor que prata e ouro.
Bob Marley

Desertores, traidores políticos e agentes ocultos em Moçambique?

1. Ponto de partida

À medida que a corrida eleitoral caminha para a recta final, entre pré-campanhas e outros eventos mediáticos típicos destas épocas, um antigo fenómeno nacional repete-se com mais força: a apresentação pública de antigos membros de partidos políticos que abandonam ou desertam para se juntar a outros, denunciando más práticas, injustiças e maus exemplos, lançando acusações e às vezes farpas para os seus antigos aliados e desaconselhando a quem quer que seja a se filiar a tais formações politicas. Aconselham reiteradamente a outros, ainda membros fiéis, a seguir os mesmos exemplos, as vezes até garantindo que pela dimensão da crise interna na sua formação outros farão o mesmo.

Porquê Cuamba e Pemba falharam à mudança?

Porquê Cuamba e Pemba falharam à mudança?

Por Gito Katawala*

Ok, acho que devo alguma explicacao, depois de ler a pergunta/constatacao do EGM, tive que explicar pra ele em privado que na minha opiniao ha uma explicacao que tem como origem nas caracteristicas e manifestacoes do eleitorado dessas duas cidades, Pemba e Cuamba. Nao sou um etnologo, mas a minha origem bantu e a convivencia com outros descendentes dos "maraves" leva-me a concluir que entre todos os "macuas" sao muito cautelosos e nao hesitam em acomodar-se mesmo sabendo que esta a ser usados ou ignorados. Entendam que isto nao eh uma incitacao a animosidades nem acusacoes pejorativas, mas eh uma constatacao baseada nos anos de convivencia. Nao eh mera coincidencia que os colonos e administracao portuguesa escolheu a dedo os poucos que se lhes outorgou a assimilacao; nao eh mera coincidencia que nunca tiveram um representante nos primeiros movimentos de libertacao; nao eh mera coincidencia que nunca houve um "high profile individual" na nomenklatura Mocambicana. A bondade deles eh o preco que pagam por todas essas humilhacoes, sempre regateam o seu bem estar a troco de um nao me chateies. Ler mais

Reunião do G40


sexta-feira, Agosto 29, 2014

“Guebuza não contribuiu para a unidade dos moçambicanos”: Considera Victor Igreja

O jargão da unidade nacional foi afinal uma fraude. O professor de “Estudos de Paz e Conflitos, Justiça em Transição e Antropologia” na Universidade de Queensland, na Austrália, Victor Igreja, considera que o actual Presidente da República, Armando Guebuza, pode ter contribuído para muita coisa, mas não conseguiu unir os moçambicanos. Victor Igreja fundamenta a sua posição em dois pontos: por um lado, a recriação e institucionalização das células do partido Frelimo nas instituições públicas, onde apenas membros da Frelimo podem ocupar cargos de chefia; por outro lado, as reformas nas Forças Armadas, destacando as aposentações compulsivas dos oficiais da Renamo.

quinta-feira, Agosto 28, 2014

Liga dos Direitos Humanos apoia criação de comissão de verdade


A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, disse hoje à Lusa que o país precisa de uma comissão de verdade, que possa assegurar a compensação das vítimas da violência militar no país.

A ideia da criação de uma comissão de verdade defendida por Alice Mabota já tinha sido advogada pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em entrevista que concedeu na quarta-feira à Lusa, e inspirada no modelo sul-africano pós "apartheid".

VII Legislatura: Ditadura da maioria absoluta sufoca oposição no Parlamento

O Assembleia da República encerrou, oficialmente, na passada segunda-feira, 25 de Agosto, a nona sessão ordinária da sétima legislatura, pondo termo às suas actividades. As bancadas da oposição, Movimento Democrático de Moçambique e da Renamo, voltaram a lançar crítica pelo facto de o regime continuar a promover intolerância política no país e o grupo da Frelimo falou de pertinência de se consolidar a paz.
No mandato que está prestes a terminar, a chamada “Casa do Povo” viveu quase que às custas da vontade da bancada maioritária, a da Frelimo, composta por 191 deputados, do total de 250 lá existentes. Com oito deputados do grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e 51 da Renamo , o que totaliza 67, a oposição parlamentar não dispunha de nenhum argumento sempre que fosse chamada a tomar uma decisão recorrendo ao voto. Ler mais (@Verdade)

Gabinete Central de Combate a corrupção investiga crime de corrupção na LAM

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) esta a investigar denúncias de corrupção e participação ilícita em negócio nas Linhas Aéreas de Moçambique. Segundo a directora do gabinete os processos estão neste momento em sede de instrução preparatória.

Falando nesta quarta-feira a directora do Gabinete Central de Combate a corrupção diz que esta em curso investigações sobre crimes de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique, envolvendo a antiga gerência.
Segundo a directora, para além de corrupção, investigam outras práticas que podem ser consideradas crimes de participação ilícita e outras ainda que podem configurar em conflito de interesse, esta última, quando por exemplo um superior coloca familiares na mesma empresa a auferirem salários exorbitantes diferentemente dos outros colaboradores que ate exercem a mesma função.
Segundo Ana Gimo verificou-se ainda uma ma gestão de recursos no que concerne ao pagamento de remunerações e de outros benefícios sociais na empresa.
Por causa disso o GCCC emitiu recomendações ao Instituto de Gestão das participações do Estado (IGEPE) de modo a proceder as diligências para por fim a estas accões.
De referir que, apesar de não ter indicado as razões, o IGEPE exonerou recentemente a administradora-delegada da LAM, Marlene Manave, numa altura em que a empresa era alvo de notícias divulgadas na imprensa sobre gestão danosa da companhia de bandeira nacional.

Fonte: TIM – 28.08.2014

quarta-feira, Agosto 27, 2014

Líder da Renamo exige garantias do Presidente moçambicano antes de "limpar" eleições

O líder da Renamo espera que o encontro com o Presidente sirva para obter garantias quanto aos acordos para o fim das hostilidades e também para preparar o período posterior às eleições, que Afonso Dhlakama espera ganhar.
"Esse encontro é muito importante para mim e para o próprio Presidente da República, porque ele vai deixar o poder", afirmou o presidente do maior partido de oposição no país, em entrevista por telefone à Lusa.

Dhlakama diz que aceitará os resultados das eleições

O líder da Renamo disse à Lusa que reconhecerá, pela primeira vez na história da democracia em Moçambique, os resultados das próximas eleições gerais, acreditando que a nova lei eleitoral é credível e garante uma votação transparente.
"Com certeza. Por isso, andámos a lutar por uma lei credível, para permitir que as coisas sejam transparentes", declarou Afonso Dhlakama, em entrevista à Lusa por telefone, quando questionado se, após a alteração da lei eleitoral, no âmbito das negociações da Renamo com o Governo, o maior partido de oposição reconhecerá os resultados em qualquer cenário.
"Se todos os moçambicanos e os partidos seguirem as regras da lei eleitoral, quem vier a ganhar as eleições, mesmo que seja um partido pequenino, queremos ser os primeiros a reconhecer a derrota", afirmou Dhlakama, que espera, porém, uma vitória nas presidenciais e do seu partido nas legislativas e assembleias provinciais. Ler mais (LUSA)

Terceiro maior partido inicia campanha eleitoral no domingo em Nampula

O Movimento Democrático de Moçambique, terceiro maior partido moçambicano, vai lançar a campanha para as eleições gerais de 15 de Outubro na província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, no próximo domingo, anunciou aquela força política, nesta quarta-feira, dia 27 de Agosto.
Falando numa conferência de imprensa, por ocasião do início da campanha eleitoral, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Sande Carmona, disse que a campanha do partido para as eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) será lançada pelo líder e candidato presidencial pelo movimento, Daviz Simango, na cidade de Nampula.

Tráfego rodoviário entre o Save e Muxúnguè já é feito sem escolta militar

Na sequência dos acordos alcançados entre o Governo e o partido Renamo e do cessar fogo em Moçambique, declarado na noite do passado domingo (24), a tensão militar começa a dissipar-se na região centro do país de onde saíram, durante esta quarta-feira (27), efectivos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e o tráfego rodoviário, pela única via que liga o Sul ao Centro e o Norte, já é feito sem escolta de militares. Ler mais (@Veredade)

Limite de dois mandatos presidenciais não é o ideal em África, segundo Joaquim Chissano

"Dois mandatos não é tempo suficiente para os líderes africanos... é muito curto (...) no meu caso eu iria completar o meu trabalho no terceiro mandato, embora tenha decidido não concorrer" afirmou o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano durante um fórum de advogados da África Austral que teve lugar na semana finda em Victoria Falls, no Zimbabwe.

MDM defende compensação às vítimas da tensão político-militar

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) instou, esta segunda-feira, o Governo a compensar as vítimas directas e indirectas dos cerca de dois anos da tensão político-militar que “terminou” na noite de domingo, com a declaração de cessar-fogo.
Esta exortação foi feita na Assembleia da República, pelo chefe da bancada daquele partido, no seu discurso de encerramento das sessões ordinárias da VII Legislatura. “Exortamos o governo do dia a encontrar mecanismos para apoiar a normalização de todos aqueles que directamente foram afectados por esta tensão”, disse Lutero Simango.

Dhlakama quer comissão da verdade para investigar morte de civis em Moçambique

O Presidente da Renamo pediu a criação de uma comissão da verdade para investigar mortes de civis na recente crise militar em Moçambique, afirmando que os confrontos provocaram milhares de baixas no exército e apenas 25 no seu partido.
Em entrevista por telefone à Lusa, Afonso Dhlakama anunciou o desejo de criar "uma comissão da verdade, à semelhança do que fizeram na África do Sul, com [Nelson] Mandela, depois do fim do 'apartheid'".

terça-feira, Agosto 26, 2014

CNE promete pôr fim as mudanças secretas dos resultados

O fim das mudanças não explicadas e outras discrepâncias nos resultados eleitorais foi prometido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na sequência de alterações feitas à lei e aos seus próprios procedimentos. Isso deve resultar em um controlo mais rígido da contagem a níveis inferiores e mais explicações sobre as alterações aprovadas pela CNE.

Representando uma grande mudança com a prática anterior, o resultado final das Eleições Gerais será baseado nos apuramentos provinciais e não na contagem da própria CNE, e as diferenças com os resultados provinciais serão explicados publicamente.

Boletim de voto muito longo com 30 partidos a concorrer

Ao todo, 30 partidos vão concorrer nesta eleição, 29 para a Assembleia da República (AR) e apenas 11 para as Assembleias Provinciais. 
Dos 29 para a AR, 14 concorrem pelos 248 lugares disponíveis para o território nacional, pelo que o boletim de voto será longo. 
Três outros estão a concorrer para mais de metade dos assentos. Dos restantes, 6 partidos concorrem por 93-135 assentos e 6 partidos estão a concorrer por 75 ou menos assentos. 
Desses 11 partidos que concorrem para as Assembleias Provinciais, 6 concorrem por menos de 150 dos 811 assentos.


Fonte:  Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 35 - 25 de agosto de 2014

CNE reforça regras que proíbem a presença de pessoas perto das assembleias de voto

Em uma tentativa de conter algumas das confusões que ocorreram durante as eleições municipais no ano passado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu e reforçou as regras sobre quem pode estar perto dos locais de votação, em uma nova directiva aprovada no dia 15 de agosto.

A directiva abrange também a conduta no dia da votação e a contagem à todos os níveis. Ela esta publicada, juntamente com os novos códigos de conduta, nos nosso sites: www.cip.org.mz/election2013/ e bit.ly/ElecNac

Azagaia precisa de 25 mil dólares para remover tumor cerebral que lhe pode ser fatal

O rapper moçambicano Azagaia foi diagnosticado com um tumor cerebral que o pode matar em dois anos se não fôr retirado com urgência. A sua editora lançou hoje uma campanha de angariação de fundos para custear a intervenção cirúrgica de remoção urgente, a ter lugar na India: são necessários 25 mil dólares.

Em comunicado de imprensa, a Kongoloti Records, editora de Azgaia, informa que “o músico Edson da Luz, mais conhecido por AZAGAIA, foi recentemente diagnosticado com um tumor cerebral temporal à esquerda ( "tumor neuroepitelial disembrioblastico"), sendo-lhe recomendada a realização de uma cirurgia para remoção do tumor com a maior brevidade possível”.

Afonso Dhlakama acusa exército de movimentações em Inhambane

Afonso Dhlakama, acusou hoje o exército de se ter aproximado de uma base do movimento no sul do país, considerando a alegada movimentação "uma provocação".

Em declarações à Lusa em Maputo, por telefone, a partir da Serra da Gorongosa, na província de Sofala, onde se refugiou em Outubro do ano passado, Dhlakama disse que recebeu informações de um comandante de uma base que alberga homens armados da Renamo, sobre a deslocação de uma unidade do exército para próximo do acampamento, no distrito de Funhalouro, província de Inhambane.

Sondagem sobre as eleicões presidenciais e legislativas de 2014

Nota: muito interessante

AIM (26.08.2014) - Na cidade de Maputo, a sondagem foi realizada nos distritos municipais Ka Tembe, Ka Mupfumu e Ka Maxakeni; nos distritos da Moamba e Namaacha, na província de Maputo; na cidade de Tete e nos distritos de Moatize e Angónia, na província de Tete; na cidade de Quelimane e nos distritos de Nicoadala e Guruè, na província da Zambézia; e na cidade de Nampula e nos distritos de Nacala-Porto e Monapo, na província de Nampula.

Segundo escreve hoje o “Noticias”, a pesquisa tinha como objectivo conhecer e avaliar a percepção dos eleitores quanto à tendência de voto e os fundamentos da escolha do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, identificar e avaliar as expectativas do eleitorado face ao Governo que sairá das eleições gerais de 15 de Outubro e avaliar o conhecimento dos eleitores quanto às responsabilidades do Presidente da República e o papel dos deputados na Assembleia da República, representando os respectivos partidos.

UNIDADES MILITARES NÃO VÃO SAIR DE GORONGOSA

O Ministro da Defesa Nacional, Agostinho Mondlane, diz que apesar dos acordos rubricados entre o governo moçambicano e a Renamo, para a cessação imediata das hostilidades, as unidades militares vão continuar estacionadas em locais estratégicos no distrito e matas de Gorongosa, na província central de Sofala.

Falando em conferência de Imprensa esta segunda-feira o Ministro da Defesa Nacional, destacou que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) podem e devem estar em qualquer região do território nacional, a todo e qualquer momento.