segunda-feira, janeiro 26, 2015

População desconfia que Dhlakama tenha recebido dinheiro

Populares que estiveram presentes no comício orientado pelo líder da Renamo este domingo em Quelimane, não vê com bons olhos esta pausa que Afonso Dhlakama tem vindo a dar no que tange as suas decisões de primeiro formar governo autónomo e depois governo de gestão e por ai fora.
Os seus seguidores pensam que esta demora na tomada de decisões concretas, pode estar relacionada com as mordomias que ele tem como direito legalmente aprovadas pela Assembleia da República.
Fonte: Diário da Zambézia - 25.01.2015

domingo, janeiro 25, 2015

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo

Por Júlio da Silveira Moreira

Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro, busca enfatizar a extensão da concepção de legitimidade, para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legítimo. Daí o aforisma de que "nem tudo que é ilegal é ilegítimo". Aborda, além da distorção da legalidade (legalismo), a distorção da legitimidade (a falsa legitimação). A busca do direito justo se completa com o enfoque democrático: a legitimidade sob o crivo dos interesses populares. Essa concepção encontra no Brasil e no mundo vários referenciais, segmentos das profissões jurídicas que trabalham o direito conforme aqueles interesses. Ler mais

STV Dhlakama Quelimane1 24 01 2015

RDCongo recua na alteração à lei eleitoral após confrontos violentos

Os deputados da República Democrática do Congo anunciaram no sábado a retirada de uma disposição no projeto de lei eleitoral que poderia conduzir à manutenção no poder do Presidente Joseph Kabila e desencadeou confrontos violentos em Kinshasa.

O presidente da Assembleia Nacional, Aubin Minaku, anunciou que os deputados vão “retirar a cláusula” controversa, que abria a possibilidade de um adiamento das eleições de 2016, e consequente permanência no poder do Presidente Kabila, que está no poder há 14 anos e na fase final do seu mandato.

“É uma vitória (…) porque não vai haver (adiamento) das presidenciais”, disse à AFP Vital Kamerhe, líder da União para a Nação Congolesa (UNC), na oposição.


Fonte: LUSA – 25.01.2015

sábado, janeiro 24, 2015

A origem de todas as guerras.

Ainda que cultura popular reza que o trabalho mais antigo do mundo é o da prostituição, eu pessoalmente diria que é o de soldado ou guerreiro dependendo da época. Se tem algo que caracterizou a todas as sociedades e em qualquer momento da História foram sim as guerras. Independentemente dos motivos que as provocaram e dos néscios que as declararam, a origem de todas elas pode ser resumida nestas sábias palavras de Voltaire:

"Um genealogista prova para um príncipe que descende em linhagem direta de um conde cujos pais celebraram um pacto de família há três ou quatrocentos anos com uma nobre casa da qual nem sequer existe a lembrança.

Esta casa tinha vagas pretensões sobre uma província cujo último possuidor morreu de apoplexia. Esta província protesta inutilmente contra os supostos direitos do príncipe; diz que não deseja que a governem e expõe que para ditar leis a vassalos, estes têm que consenti-lo; mas o príncipe não liga para estes protestos porque crê que é seu direito incontestável. Reúne uma multidão de homens, veste-os de com um grosso tecido azul, manda-os marchar à direita e esquerda e dirige-se com eles à glória.

Outros príncipes ouvem falar desse grande número de homens postos em armas e tomam também parte na empreitada, cada um segundo seu poder, e enchem uma extensão do território de assassinos mercenários. Multidões se encarniçam umas contra outras, não só sem ter interesse algum na guerra senão sem saber por que está acontecendo.

A maravilha desta empreitada infernal é que cada chefe dos assassinos pede que abençoem suas bandeiras e invoca a Deus solenemente antes de ir exterminar seu próximo. Quando um chefe tem a sorte de poder degolar dois ou três mil homens, não dá as graças a Deus; mas quando consegue exterminar dez mil e destruir alguma cidade, então manda cantar o Te Deum."


Leia mais em: A origem de todas as guerras. - Metamorfose Digital http://www.mdig.com.br/index.php?itemid=13463#ixzz3PmffTYiv

De secretário no Frelimistão de Gaza a Vice-Ministro O crime compensa

Até ao fim-de-semana, Roque Samuel era o primeiro secretário do “Frelimistão de Gaza”, a única província do país que não consegue eleger deputados para os partidos da oposição. Agora, ele é o novo vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Foi em Gaza onde se registaram os piores incidentes da campanha eleitoral com espancamentos, destruição de propriedade e prisões entre os partidos da oposição, nomeadamente o MDM (Movimento Democrático de Moçambique). Em pelo menos dois incidentes, na Macia e junto ao Chibuto, hordas de militantes da Frelimo montaram barricadas para não deixar passar a caravana de Daviz Simango.

Só depois de o Sheik Abdul Carimo, o presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições) se ter avistado como uma delegação de topo da Frelimo, Roque Samuel aceitou timidamente condenar a violência na campanha eleitoral. Foi também em Gaza onde se registaram notórios casos de enchimento de urnas a favor da Frelimo, como em Massingir, Chicualacuala, Chigubo e Massangena. Nem a CNE, nem o Conselho Constitucional se pronunciaram sobre as anormais “taxas de votação” verificadas em vários distritos de Gaza. Quando a Procuradoria da República deveria estar a fazer o seu trabalho sobre os ilícitos criminais verificados nas elei- ções em Gaza, o primeiro secretário do partido beneficiário das irregularidades eleitorais recebe a promoção de passar a integrar o grupo restrito de governantes centrais da nação. Caso para dizer que o crime compensa. C.S.

Fonte: Savana - 23.01.2015

sexta-feira, janeiro 23, 2015

População de Manica declara-se indisponível para acções de violência

A população de Manica, centro de Moçambique comprometeu-se hoje, perante as novas autoridades provinciais, a não participar em "acções hostis" à paz e desenvolvimento, mas apelou para a aproximação entre Governo e a Renamo.
"Nós não participaremos em actos que atentem contra a paz e condenamos os que procuram semear a instabilidade, mas apelamos para que o Governo recorra ao diálogo para manter a paz duradoura", declarou hoje Filipe Eduardo, um líder comunitário de um bairro de Chimoio, capital de Manica, durante a cerimónia de transmissão de poderes para o novo governador da província.

quinta-feira, janeiro 22, 2015

"Há sectores interessados nesta crise política", diz Raúl Domingos

O presidente da Renamo Afonso Dhlakama anunciou ontem, 20, no final da reunião extraordinária do Conselho Político Nacional, em Caia, província de Sofala, um encontro para hoje ou amanhã entre o Governo e o seu partido para analisar a proposta de um Governo de gestão.
Hoje, fontes da Frelimo não confirmaram a reunião, depois de ontem o seu porta-voz Damião José ter dito à VOA que o partido governamental rejeita a proposta de Dhalama.
Raúl Domingos defende encontro entre Nyusi e Dhlakama - 3:05
    Raul Domingos, antigo negociador da Renamo e presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento diz haver sectores interessados em manter este conflito permanente.

STV Dhlakama Mediadores 22 01 2015

Termina encontro entre Dhlakama e mediadores em Quelimane

A reunião entre o presidente da Renamo e três mediadores durou quatro horas e terminou há momentos em Quelimane.
A VOA apurou que a equipa de mediadores era integrada pelo antigo Presidente da República Joaquim Chissano, pelo bispo Dinis Salomão Sengulane e pelo padre Filipe Couto.
Da agenda das conversações constava a proposta da Renamo da criação de um Governo de gestão, que tem sido recusada pela Frelimo.
Antes da reunião, Afonso Dhlakama disse aos jornalistas desconhecer as propostas dos mediadores mas que ele sem ia manter a sua posição.
Até o momento não há informações sobre os resultados da reunião. Nem Dhlakama nem os mediadores falaram com a imprensa.

Fonte: VOA – 22,01.2015

quarta-feira, janeiro 21, 2015

QUÉNIA: KENYATTA PEDE DESCULPA PELA ACÇÃO DA POLÍCIA

O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, lamentou terça-feira o comportamento da polícia que usou gás lacrimogéneo contra crianças de uma escola primária que se manifestavam contra a venda do seu campo de jogos a uma empresa de construção local.

O gabinete do presidente cita Kenyatta como tendo afirmado que
estou profundamente desapontado com o que aconteceu na Escola Primária de Langata Road, que teve lugar segunda-feira em Nairobi, capital do país.

"Madgermane's" invadem redacção do jornal Domingo

Os ex-trabalhadores moçambicanos da antiga RDA, conhecidos por "madgermane's" invadiram, por volta das 13 horas desta quarta-feira, dia 21 de Janeiro, as instalações da redacção do jornal Domingo para exigirem explicações sobre uma falsa notícia divulgada por aquele órgão.
Segundo escreveu o Canalmoz, o assalto dos “madjermanes´s” ao jornal domingo visava contestar uma alegada informação falsa, segundo a qual os antigos trabalhadores da extinta RDA estariam a ser instrumentalizados pelo embaixador alemão para fazerem marchas contra a Renamo.
Os "madgermane's" que exigem as suas indemnizações há mais de 20 anos, não gostaram da falsa propaganda e exigiram um encontro com o chefe da redacção do jornal, Alfredo Dacala.
Como Alfredo Dacala não mostrou-se disponível para recebe-los, esta quarta-feira, os membros do grupo invadiram o "Domingo" em em busca de satisfações do chefe da redacção.
De acordo com o Canalmoz, a redacção foi informada da "visita surpresa" dos "madgermane's" e acabou por abandonar os postos de trabalho, pondo-se em fuga.
A fonte assegura que o grupo de manifestantes não tinha qualquer outra intenção do que a de falar com Alfredo Dacala para repor a verdade.


Fonte: SAPO – 21.01.2015

terça-feira, janeiro 20, 2015

Recordando a Lei de Probidade Pública

ARTIGO 20

(Dever de declaração de património)
O servidor público, ao assumir o cargo deve declarar, sob juramento, os seus rendimentos e interesses patrimoniais, antes da tomada de posse, assim como suas modificações durante o mandato, nos termos do capítulo III da presente Lei.
Segundo o artigo 4 da Lei n.º 16/ 2012,

(Titular ou membro de órgão público)
Para efeitos da presente Lei, é titular ou membro de órgão
público aquele que exerce um dos seguintes cargos políticos:
a) Presidente da República;
b) Presidente da Assembleia da República;
c) Primeiro-Ministro;
d) Deputado da Assembleia da República;
e) Provedor de Justiça;
f) Ministro;
g) Vice-Ministro;
h) Presidente da Assembleia Provincial;
i) Governador Provincial;
j) Presidente da Assembleia Municipal ou de Povoação;
k) Presidente do Conselho Municipal ou de Povoação;
l) Administrador Distrital;
m) Vereador do Conselho Municipal ou de Povoação;
n) Chefe de Posto Administrativo;
o) Chefe de Localidade;
p) Chefe de Povoação;


q) os demais cargos políticos que venham a ser criados.

Ver: http://gestaotransparente.org/wp-content/uploads/2014/07/Lei-da-Probidade-Publica-Lei_16_2012.pdf 

CNE queima material de outubro passado

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral efectuaram hoje ao nível nacional a destruição do material eleitoral das eleições gerais de 15 de Outubro de 2014. Cerimónia simbólica do acto teve lugar na vereação do Distrito Municipal Ka-Mavota.

Neste distrito, o acto de destruição dos materiais de votação contou com a presença do presidente da CNE, Abdul Carimo e do Director Geral do STAE, Felisberto Naife. Falando na ocasião, Abdul Carimo explicou que este é um dos últimos actos públicos relacionados com o processo eleitoral.
Lembrando que cerimónias iguais tiveram lugar, em simultâneo, em todos os distritos do país.

Fonte:  O País 20.01.2015