quarta-feira, julho 01, 2015

Um discurso autocrático (repetição)

Por Machado da Graça

O III Reich Nazi vai durar 1000 anos. 
Adolf Hitler

Nem que passem milhares de anos a FRELIMO não pode nem deve sair do poder.
Mariano Matsinhe

Embora a História já me devesse ter ensinado a não me espantar com nada neste nosso país, a verdade é que continuo a ficar perplexo com aquilo a que vou assistindo.

A última foi uma reportagem do “Notícias” sobre uma palestra que Mariano Matsinhe foi fazer à nossa Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).

Ao que parece a palestra era sobre a história das forças policiais no nosso país e, nesse aspecto, pouco ou nada tenho a objectar. O orador é pessoa conhecedora da matéria e pode ter dado uma aula interessante aos cadetes daquela academia.

sexta-feira, junho 26, 2015

Orçamento moçambicano continua muito dependente do apoio externo

O Governo moçambicano tem estado a reduzir os donativos externos ao Orçamento Geral do Estado (OGE) e, para o ano de 2015, essa diminuição é na ordem dos 6,8 por cento. Ainda assim, Moçambique continua dependente de apoios externos, apesar das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais começar a fazer-se sentir. O grupo dos 19 países do apoio programático, acaba de garantir 467 milhões de dólares para o financiamento do OGE de 2016 e diversos fundos do Governo.

Para o ano de 2015, o Governo moçambicano vai financiar 25 por cento das despesas do Estado com recursos externos, dos quais 15,9 por cento vêm de créditos, segundo a Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado recentemente pela Assembleia da República.

quinta-feira, junho 25, 2015

Metade da população moçambicana continua a viver com menos de 1 dólar por dia

Mais da metade da população moçambicana vive no limiar da pobreza, ou seja, gasta menos de um dólar por dia. O índice de pobreza no país situa-se em 54,7 por cento, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística de 2003. Porém analistas consideram que o mesmo tem tendência a subir.
A população moçambicana tem estado a aumentar, situando-se em mais de 20 milhões de habitantes.
Deste grupo, mais de metade vive no limiar da pobreza, ou seja com menos de um dólar por dia.

quarta-feira, junho 24, 2015

Legislação sobre consumo de bebidas alcoólicas continua a ser violada em Nampula

Escrito por Adina Suahele
Um ano depois da entradaem vigor do decreto que regula a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicasem Moçambique, prevalecem irregularidades na cidade de Nampula.
Entre outros aspectos, o decreto refere a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade a pessoas com sinais de perturbação mental, com sinais de embriaguez, nas bombas de abastecimento de combustível e respectivas lojas de conveniência, escolas e nas imediações dos estabelecimentos de ensino.

Daviz critica maioria no Parlamento

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, considera que  os poderes excessivos do Chefe de Estado e a “arrogância“ do partido Frelimo na Assembleia da República são os factores que abriram caminho para o endividamento  insustentável da Ematum. 
“Eu penso assim porque, se não fosse isso, os órgãos de justiça teriam agido em momento oportuno sobre este processo obscuro e travariam de forma legal a transacção deste negócio pouco claro e que todos os moçambicanos serão obrigados a contribuir para pagar algo que não está claro. Infelizmente, temos uma Assembleia da República que funciona a reboque do executivo e que abusa da maioria parlamentar, em vez de exercer a sua função”, disse Simango.
Fonte: O País – 24.06.2015

terça-feira, junho 23, 2015

Os barcos da EMATUM

Por Machaddo da Graca

Meu caro Chivambo
Espero que estejas de saúde, assim como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, felizmente.
Só que com aqueles problemas de sempre que, como diria Filipe Nyusi, nos tiram o sono.
Mas eu conto-te:
Há dias, para espairecer, fui dar uma volta de barco pela baía de Maputo e, no regresso, ao fim da tarde, dei de caras com a frota pesqueira da EMATUM. Essa mesma, ou, pelo menos, grande parte dela. Ali atracada no cais, com os barcos quatro a quatro. A velocidade do barco em que eu estava não deu para os contar mas seriam talvez uns 20.

segunda-feira, junho 22, 2015

COMO AS PPP SÃO USADAS PARA BENEFICIAR AS ELITES E PREJUDICAR O ESTADO

As Parcerias Público-Privadas (PPP) são modelo de investimento cada vez mais usado no mundo para a prossecução do bem público, através da participação de capitais privados na provisão de bens, serviços e infra-estruturas públicos. Em Moçambique, a prática demonstra que as PPP são área preferencial usada pela elite política e pela burocracia do Estado para a promoção de negócios privados em detrimento do interesse público. O presente documento apresenta resultados de um estudo em torno de uma PPP, estudo que revela como esta foi e está a ser usada pela elite governante para benefício próprio, violando a lei e ignorando os interesses da colectividade. Trata-se da Concessão à Whasintelec, para a produção e distribuição de chapas de matrícula de veículos automóveis e de reboque. A empresa concessionária é participada por Armando Guebuza, Graça Machel, entre outras figuras da elite política nacional. Ler mais

domingo, junho 21, 2015

Dois supostos raptores baleados mortalmente pela Polícia

Dois indivíduos foram mortalmente alvejados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no bairro do Jardim, na cidade de Maputo.
Presume-se que as vítimas faziam parte de uma quadrilha que na última quinta-feira sequestrou um cidadão, no bairro de Malhangalene, na capital.
O facto ocorreu sábado quando um forte contingente policial localizou uma das casas que se suspeita que servia de cativeiro do sequestrado.
Segundo a Polícia, os indivíduos começaram a disparar logo que se aperceberam da presença policial e, na troca de tiros, dois foram atingidos.
Só este ano já foram registados oito raptos em todo o país, três dos quais no mês de Junho.

Fonte: O País - 21.06.2015

STV AR CantadoEstado 20 06 2015

Ostentação, arrogância, branqueamento, receitas para o desastre

Por Noé Nhantumbo

Agora que a “atunada” mostra as suas entranhas, quem protege quem?

Excelentíssimos advogados incansáveis do regime, agora que o “caldo da EMATUM” está entornando e a “panela da ENI” começa a borbulhar, quem defende quem?

Aquela jogada judicial do Conselho Constitucional, gerada pela Comissão Nacional de Eleições, foi relativamente fácil, se atendermos a que o esquema de forçar a homologação de um PR estava blindado pela força do aparato policial e judicial. Tudo estava preparado e tinha que dar certo.