quarta-feira, Agosto 20, 2014

Xiconhocas da semana

Frelimo e Renamo amnistiam-se mas esquecem as vítimas
A Frelimo, em nome do Governo e, por conseguinte dos moçambicanos, "ontem" pegaram em armas, a par do que fizeram há mais de 20 anos, e dispararam um contra o outro. Para justificar este e outros crimes, juraram que se digladiavam para defenderem os interesses do povo e a democracia. Qual povo e qual democracia qual é que é, xicos! Hoje que os seus interesses foram alcançados decidiram perdoar-se e, para o efeito, assinaram acordos, aprovaram leis, trocaram beijinhos e abraços. Mas esqueceram-se das vítimas das suas atrocidades, sobretudo de muitas crianças que por sua culpa deles crescerão órfãs.

Fonte: @Verdade – 15.08.2014

Xiconhaca da semana

Filipe Jacinto Nyusi
Desde que foi eleito candidado a Presidente da República de Moçambique, este xico a quem foi dado o nome de Filipe Jacinto Nyusi não pára no seu posto de trabalho porque percorre o país e o mundo a vender mentiras e verdades com vista a ser eleito em Outubro próximo. A "ANYUSI" é como é tratado segundo a nova invenção do partido Frelimo. Diz-se que é uma associação, certamente inventada por outros xicos para dar suporte financeiro ao candidato na sua árdua tarefa de deixar de ser um ilustre desconhecido antes das eleições. E com vista a dar maior apoio ao xico aproveita-se aplicando uma parte dos nossos impostos nas causas alheias aos nossos anseios como povo e como Nação. Sabe-se que o projecto "ANYUSI" foi arquitectado num dos bairros caracterizados por águas negras de esgotos, onde habitam outros xicos-mor. 

Fonte: @Verdade – 15.08.2014

CNE divide “bolo” por igual para os candidatos e partidos políticos

Reflectindo: Todos receberam dinheiro para a campanha, mas todos estarão no terreno para a campanha?

... à Frelimo (no poder), Renamo (maior partido de oposicao), MDM (segunda forca de oposição parlamentar), Partido Ecologista - Movimento da Terra (PEC-MT) e União Eleitoral cabe, a cada um, a quantia de 1.2 milhão de meticais (cerca de 33.057 dólares) por concorrem nos 11 círculos eleitorais nacionais, assim como nos dois da diáspora.

Enquanto isso, com o valor de um milhão e 190 mil meticais (o dolar vale mais de 30 meticais) foram contemplados nove formações políticas que concorrem nos 11 círculos nacionais e que não apresentaram candidaturas para os dois representantes da diáspora. São eles o MJRD; PLD; PVM; Monarumo; PDD/AD; PARENA; PANAOC; MPD e PUR.Os restantes partidos, que não concorrem na envergadura dos já mencionados, recebem valores que variam de 965 mil meticais (PARESO) a 67 mil (PRDS).

terça-feira, Agosto 19, 2014

Detido oficial de justiça que falsificava mandatos para soltar raptores

Um Oficial de Justiça afecto ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, identificado apenas por Manusse, está a contas com a Polícia, acusado de falsificar mandatos de soltura de reclusos envolvidos em casos de raptos. Ler mais (Folha de Maputo)

Peace deal leaves integration of Renamo to further negotiations

The peace agreement between Renamo and the government was published by Mozambican media at the weekend, and is unexpectedly vague - leaving many problems for future negotiations.

The key point is the transfer of what are called the “residual forces of Renamo” into the army and the police, and this has been left to a joint team of Renamo and government military experts, who will eventually give a proposal to the Renamo-government negotiations. Monday saw the 72nd negotiating session.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acaba de aprovar 7.7 milhões de meticais (o equivalente a 231.405 dólares norte-americanos ao câmbio corrente) para o financiamento da campanha eleitoral de cada um dos três candidatos às eleições presidenciais de Outubro próximo em Mocambique.
Este valor, aprovado esta segunda-feira, será atribuído aos concorrentes da Frelimo, Jacinto Nyusi; da Renamo, Afonso Dhlakama; e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, cujas candidaturas foram aprovadas pelo Conselho Constitucional. Ler mais (AIM)

Abuso de recursos públicos


Motoristas são funcionários públicos e pagos pelo Estado, mas trabalham para o partido Frelimo, conduzindo os seus secretários em trabalhos partidários.  Qual é a instituição que vela por isto? Será o Ministério da Administração Estatal?

Fonte: Diário da Zambézia in Diário de um sociólogo - 19.08.2014

NAMPULA REGISTA MAIS ÓBITOS POR ACIDENTES DE VIAÇÃO

A província nortenha moçambicana de Nampula foi a que registou durante a semana passada o maior número de óbitos por acidentes de viação- oito num total de 35- em todo o país.

Fonte: AIM - 19.08.2014

Porta-voz da Renamo foi libertado

O porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga, detido a 07 de julho por incitação à violência, foi hoje libertado em Maputo, disse à Lusa a advogada.
"Está em liberdade e já foi para casa", informou Alice Mabota, dando conta de que o porta-voz do maior partido de oposição em Moçambique saiu da cadeia de alta segurança de Maputo cerca das 15:30 (14:30 em Portugal).
A libertação de Muchanga sucede à publicação hoje no Boletim da República da Lei da Amnistia, um dos pilares do acordo para o fim das hostilidades entre o braço armado do partido de oposição e o Governo.

Fonte: LUSA - 19.08.2014

segunda-feira, Agosto 18, 2014

NAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS: Consumidores instados a exigir recibos

A Autoridade Tributaria (AT) insta os consumidores a exigir a emissão de factura em todas as compras que efectuarem, para permitir que o Estado disponha de comprovativos para deduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que é colectado pelos comerciantes e outros intervenientes nas suas transacções comerciais.

CNE deu um lugar para Gaza ao invés de Nampula

Desde 1994, que a lei eleitoral é matematicamente incorreta na forma como atribui assentos as províncias para o parlamento (AR), porque, geralmente, usando a fórmula da lei, a distribuição dos mandados dá mais ou menos do que os requeridos 248 assentos para o parlamento. Com os novos números de recenseamento, a lei só aloca 246 assentos do AR ao invés de 248 assentos.

A lei diz que o número de eleitores inscritos deve simplesmente ser dividido por 248, então o número de eleitores em cada província deve ser dividido por esse número para dar o número de assentos provinciais. Dividindo desta maneira, sempre fica uma casa decimal, e não pode ter frações de assentos, por isso, a norma é que, se a casa decimal é 0,5 ou maior, deve-se "arredondar" para o número inteiro maior e se for menor que 0,5 deve-se "arredondar para baixo" para o número inteiro inferior. Mas este processo raramente funciona. Por essa razão, ao atribuir lugares aos partidos a lei utiliza o método de Hondt, que foi inventado no século 19 exatamente por esse motivo.

CNE encontra 177 mil eleitores a mais e cria nova confusão; Zambézia ganha 2 assentos na AR

Mais de 177 mil eleitores recenseados foram adicionalmente descobertos, segundo anunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) no início deste mês. A maior mudança é na Zambézia, onde cerca de 78 mil eleitores a mais foram encontrados. Esta diferença foi suficiente para dar a Zambézia dois assentos extras na Assembleia da República (AR), devolvendo-a 45 assentos, o mesmo que no presente parlamento. Em maio, a CNE anunciou que a Zambézia teria apenas 43 assentos.

domingo, Agosto 17, 2014

Joaquim Chissano: "Assinar a Paz Não é Difícil, Difícil é Consolidar a Paz"

O ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, defendeu ontem que o acordo entre Governo de Moçambique e a Renamo, principal partido de oposição, só ficará fechado com um encontro entre os líderes das duas partes.

"É o que está previsto, senão o processo não terminou e tem de terminar com esse encontro entre os dois", disse Joaquim Chissano à Lusa, à margem do lançamento do livro "João Paulo II - A Biografia", do fundador da Comunidade de Santo Egídio Andrea Riccardi, no Centro Cultural Português em Maputo.

sábado, Agosto 16, 2014

RENAMO DEFENDE QUE DHLAKAMA PODE ASSINAR O MEMORANDO A PARTIR DE GORONGOSA

A Renamo, maior partido da oposição, em Moçambique, defende que havendo maior urgência na assinatura do memorando de entendimento que vai marcar o fim das hostilidades, no país, o mesmo poderia ser enviando ao seu líder, Afonso Dhlakama, para assina-lo e, posteriormente, devolvido ao Presidente da República, Armando Guebuza, para o mesmo efeito.

sexta-feira, Agosto 15, 2014

Vítimas da crise em Moçambique devem receber “compensação graciosa”, afirma Comissão dos Direitos Humanos

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH), Custódio Duma, defendeu hoje uma "compensação graciosa" para as vítimas do conflito armado que assola o país, considerando que a Lei de Amnistia inviabiliza a possibilidade de indemnizações.
"Saúdo a Lei de Amnistia, porque pode ser um passo decisivo para que o momento conturbado que Moçambique vive pare, mas seria um gesto responsável e nobre por parte do Estado a atribuição de uma compensação graciosa às vítimas da situação", afirmou Duma, referindo-se à Lei de Amnistia promulgada na quinta-feira pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, a favor de autores de actos praticados contra a Segurança do Estado nos últimos anos.
O presidente da CNDH afirmou que uma compensação graciosa não teria a finalidade de ressarcir os lesados dos danos sofridos, porque essa possibilidade está afastada com a Lei de Amnistia, mas visaria dar algum conforto aos afectados.
"A responsabilidade civil decorrente dos danos causados pelas hostilidades militares está afastada com a amnistia, mas é possível minimizar o sentido de perda com uma compensação graciosa, que até pode ser moral e não necessariamente material", destacou Custódio Duma.
Para Duma, a ausência de qualquer ajuda às vítimas da violência militar pode aumentar o sentimento de sofrimento e abandono em relação ao Estado por parte de "pessoas inocentes que não têm nada a ver com as hostilidades".
O presidente da CNDH afastou a ideia de que a aprovação da Lei de Amnistia pode abrir um precedente que encoraje o recurso à violência para a superação de diferendos políticos no país, defendendo que a clemência visa responder a situações concretas e com um carácter excepcional.
"A resistência que o Governo ofereceu na aprovação desta lei mostra que não há disposição para se recorrer abusivamente à amnistia", enfatizou Custódio Duma, apontando o carácter "mais político que jurídico da decisão".
Um número indeterminado de pessoas perdeu a vida e diversos bens, principalmente viaturas, foram destruídos em confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, no contexto da actual crise política e militar no país.
O Governo e a Renamo já assinaram os documentos essenciais visando por termo à violência, faltando apenas a assinatura do acordo final de cessação das hostilidades.

Fonte: Lusa – 15.08.2014

Ministério da Saúde “controla” ébola nos sete aeroportos do país

O Hospital Central de Maputo (HCM) activou a Comissão de Emergência para o Controlo da Ébola. Por sua vez, o Ministério da Saúde (Misau) diz que já tem fundos para adquirir 2500 batas para serem utilizadas pelo pessoal médico se se registarem casos de doença.

quinta-feira, Agosto 14, 2014

Armando Guebuza promulga Lei da Amnistia

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, promulgou hoje a Lei da Amnistia, um dos pilares do acordo entre o Governo e a Renamo, principal partido da oposição, para o fim das hostilidades no país.
Segundo um comunicado da presidência moçambicana, Armando Guebuza verificou que a Lei, aprovada na terça-feira na Assembleia da República, não contraria a Constituição e mandou publicá-la.

E se fosse MDM?

Claro que temos muito a lembrar quando alguns compatriotas fizeram barulho por Daviz Simango, o Presidente do MDM, ter feito uma digressão na Europa.

NAMPULA VAI TER 40 AUTOCARROS PARA TRANSPORTE PÚBLICO

O Conselho Municipal de Nampula (CMN) vai comprar 40 novos autocarros para o transporte público naquela cidade capital da província nortenha mocambicana com o mesmo nome, avaliadas em cerca de 65 milhões de meticais (pouco mais de dois milhões de dólares norte-americanos).

stv ultimojornal 13 08 2014

A PERVERSIDADE DO INSTRUMENTO DA “LEI DE AMNISTIA”

Por  Alfredo Manhiça 

Durante o período de cerca de doze ou treze anos, a contar a partir da realização das primeiras eleições multipartidárias, em Outubro de 1994, Moçambique serviu de único exemplo de Estado da África subsaariana que, a seguir a uma longa guerra civil, tinha conseguido restabelecer o estado de paz, graças a um acordo político rigorosamente observado e respeitado por ambos ex-beligerantes; o único país da região onde os ressentimentos e o desejo de vingança (que em muitos outros países do subcontinente têm estado à base das violações dos acordos de paz) tinham sido dominados.
Juntamente com outros nove ou dez países da região, Moçambique servia também de modelo de sucesso do processo de democratização, introduzido na alvorada da década Noventa.   De facto, a pérola do Índico, além das eleições de 94, tinha realizado em períodos regulares, duas subsequentes eleições gerais substancialmente consideradas justas e livres, segundo os critérios universalmente consensuais e, além disso, o primeiro presidente da República democraticamente eleito tinha renunciado – contrariamente a muitos outros chefes de Estado da África negra - a manobra da revisão constitucional que lhe teria permitido concorrer para o terceiro mandato.