quinta-feira, maio 21, 2015

Governo e Renamo criam equipa para debater a despartidarização do Estado

O Governo de Moçambique e a Renamo estão á beira de um acordo sobre a despartidarização do Estado ao decidirem criar uma equipa técnica para se debruçar sobre este assunto, que tem estado a emperrar as negociações entre as duas partes no chamado “diálogo político”.
O anúncio foi feito pelo negociador-chefe do Governo e ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, afirmando que o resultado do estudo será debatido em sede do diálogo político.
Entre outros assuntos, a equipa técnica vai avaliar a proposta dos mediadores nacionais no diálogo que recomendaram remeter este assunto ao Parlamento.

Simango diz que divisão da Beira não afecta o município

Autarca acusa Governo de teatro político de quem quer protagonismo político.

Em Moçambique, o Governo central e o município da Beira continuam a não se entenderem muito por culpa da nova divisão administrativa criada pelo Executivo de Maputo que o autarca Daviz Simango continua a classificar de ilegal.  Simango garante que o novo Governo da Beira está “invisível” e tem tentando criar protagonismos para que a nomenclatura do distrito supere a do município. Para o autarca e presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, na oposição, tudo não passa de um teatro de protagonismo politico, exercido pelo recém criado Governo da cidade, que, no entanto, não tem conseguido abalar a estrutura e sustentabilidade financeira do município.

“Nós fomos eleitos e temos a legitimidade de governar a Beira” precisou Daviz Simango, afiançando que a montagem da estrutura governativa paralela na Beira não passa de um “protagonismo de quem não encontra um espaço politico-democrático para governar”.

Ex-Ministro da Educação Augusto Jone Viola a Lei de Probidade Pública

Por: Baltazar Fael
Augusto Jone, antigo ministro da Educação do anterior Governo liderado por Armando Emílio Guebuza, foi no dia 19 de Maio do corrente ano empossado no cargo de director da Escola Superior Aberta (ESA), uma unidade de ensino a distância da Universidade A Politécnica. Contudo, a indicação para o exercício das novas funções do antigo governante naquela instituição de ensino superior em Moçambique viola gravosa e flagrantemente a Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto, também conhecida como Lei de Probidade Pública (LPP). Ler mais

Zuma pede desculpa a homólogo moçambicano por violência xenófoba na África do Sul

"É importante para nós apresentar desculpas em nome da minoria que se comportou mal", declarou Jacob Zuma, dirigindo-se a Filipe Nyusi, após uma reunião a sós entre os dois estadistas, na Presidência moçambicana, e durante um encontro alargado a membros dos dois governos, num momento em que só os repórteres de imagem estavam autorizados a permanecer na sala.
"Os moçambicanos são nossos irmãos, nossas irmãs, é um problema de família", declarou o Presidente sul-africano, que realiza hoje o primeiro de dois dias de visita de Estado a Moçambique.
O Presidente sul-africano chega a Maputo logo após a detenção e ordem de deportação de quase mil moçambicanos que se encontravam em situação ilegal no país vizinho, numa operação que apanhou a diplomacia de Maputo de surpresa, um mês depois da crise de violência xenófoba contra imigrantes africanos e que levou à fuga de milhares de pessoas para as suas terras de origem.

terça-feira, maio 19, 2015

Se há coisa que a Frelimo não pode engolir, é isto aqui. A Frelimo estava acostumada a cometer fraudes e os eleitores ficarem em casa. Aliás, isso deve ser porque os candidatos se conformavam ou porque muitos eleitores não haviam tomado consciência.

Afonso Dhlakama com a população de Nacala-Porto nesta tarde de terça-feira, dia 19.05.2015

Fonte: Mural de Billal Sulay (19.05.2015)

Reclusos morrem por linchamento em Monapo

Três cidadãos que que cumpriam penas no Estabelecimento Penitenciário de Itoculo, outrora Centro de Reeducação, no posto administrativo de Itoculo, no distrito de Monapo, província de Nampula, foram linchados até à morte por populares, há duas semanas, supostamente porque estavam envolvidos no assassinato de uma pessoa na sua própria residência.
Afirma-se que as vítimas introduziram-se na habitação do indivíduo que em vida respondia pelo nome de Marriro, camponês de profissão, e desferiram fortes golpes contra ele, o que o levou à morte. Testemunhas contaram que o cidadão foi agredido mortalmente pelos três supostos homicidas por ter recusado entregar o dinheiro e uma motorizada em sua posse.

STV NoiteInformativa1 18 05 2015

segunda-feira, maio 18, 2015

CIP detecta inconsistência nas estatísticas de acesso à electricidade apresentadas pelo Governo

O Centro de Integridade Pública (CIP) acusa o Executivo de apresentar dados estatísticos inconsistentes sobre o sector de energia eléctrica no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019. Segundo a organização, os dados não coincidem com os apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
“Há discrepância entre os dados do Governo e os do Instituto Nacional de Estatística (INE), o órgão executivo central do  Sistema Estatístico Nacional, ao qual cabe a produção e difusão de informação estatística oficial de interesse geral para o país”, indica um relatório do CIP divulgado ontem.

domingo, maio 17, 2015

Professores acusados de fraude académica detidos em Inhambane

Quatro professores da disciplina de Química foram detidos no distrito de Homoine, na província de Inhambane, acusados de participar num esquema de fraude académica, ocorrido em 2013.
Naquele ano muitos alunos foram aprovados de forma surpreendente, o que suscitou interrogações.
A fraude, segundo a acusação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, consistiu na venda de enunciados e ajuda de alunos durante a realização dos exames.
Fonte: O País – 17.05.2015

sábado, maio 16, 2015

Mais de 400 moçambicanos já foram repatriados

Pelo menos 420 de um grupo de 947 moçambicanos que serão repatriados por estarem ilegais na Africa de Sul, já chegaram no centro de acolhimento de Boane. O governo confirmou hoje o repatriamento do grupo e a reabertura do Centro de Trânsito de Boane, onde deverão ser alojados.
Depois da afrofobia registada há um mês, as autoridades sul-africanas iniciaram uma campanha de caça aos imigrantes e detiveram muitos africanos que que se encontram naquele país, em situação ilegal. Entre os ilegais detidos estão cidadãos do Zimbabwé e do Leshoto.
“Mais uma vez, estamos com uma segunda vaga que é o regresso problemático de 947 moçambicanos, repatriados pelo governo sul-africano”, confirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Segundo o governante, os outros 527 compatriotas que deverão regressar ao país, nos próximos dias, ainda estão detidos num centro de acolhimento de Lindela, no país da diáspora.
Oldemiro Baloi não adiantou datas mas garantiu que será realizado um encontro bilateral com o governo sul-africano para discutir a imigração ilegal.


Fonte: O País – 15.05.2015

sexta-feira, maio 15, 2015

Burundi: Quatro antigos presidentes denunciam candidatura de Nkurunziza a um terceiro mandato

Quatro antigos chefes de Estado burundeses consideram "inconstitucional" a candidatura do actual presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, estimando que ele arrisca de comprometer as conquistas da paz, depois do fim da guerra civil em 2006.

Numa carta, endereçada no início desta semana aos chefes de Estado da região, transmitida nesta sexta-feira à AFP, esses quatro ex-presidentes constatam “as preocupações exprimidas” pelos burundeses sobre a candidatura de Nkurunziza (eleito em 2005 e reeleito em 2010) às presidenciais de 26 de Junho deste ano.

Burundi: Retomadas manifestações anti-Nkurunziza em Bujumbura

Bujumbura - Manifestantes da oposição a um terceiro mandato do presidente burundês Pierre Nkurunziza retomaram nesta sexta-feira em Bujumbura, os protestos enquanto a polícia atirava para o ar para dispersar os contestatários, apenas a algumas horas após o fracasso de uma tentativa do golpe de Estado, noticia a AFP.
Um  jornalista da AFP  viu a polícia a dispersar à golpe de tiros de intimidação para centenas de  manifestantes nas ruas de um bairro periférico  de Musaga (sul de Bujumbura), reunidos por grupos de dezenas em redor das barricadas.

Fonte: ANGOP – 15.05.2015

Analista acusa Governo e Renamo de terem interesse em arrastar as negociações

O analista e presidente do Conselho de Administração da MediaCoop, proprietária do jornal Savana, Lima é da opinião de que o diálogo político entre o Governo e a Renamo está esgotado porque há já bastante tempo que não há avanços, mas diz que no início houve algo de positivo, nomeadamente, o pacote eleitoral e o acordo sobre a cessação das hostilidades.
Mas depois disso, o diálogo nunca mais avançou, e Fernando Lima considera que este fórum está esgotado e sublinha que uma vez que as questões militares podem ser resolvidas entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo os assuntos ligados à despartidarização do aparelho de estado podem, claramente, passar para o Parlamento porque não dizem respeito apenas ao Executivo mas a toda a sociedade moçambicana.

Líderes do golpe de Estado Burundi anunciam rendição

Os líderes do golpe de Estado frustrado no Burundi anunciaram a rendição e vários foram detidos pelas forças leais ao presidente Pierre Nkurunziza, que conseguiu retornar ao país.
"Decidimos render-nos. Espero que não nos matem", disse por telefone à AFP o general Godefroid Niyombare, líder dos golpistas.
Mas o general Niyombare escapou das forças oficiais.
"O general Niyombare não foi encontrado até o momento, mas sabemos que está escondido num bairro ao sul da capital", afirmou uma fonte policial.
O próprio Ndayirukiye havia anunciado na quinta-feira o fracasso do golpe contra o presidente Pierre Nkurunziza.

quinta-feira, maio 14, 2015

Manuel Chang confessa: “EMATUM foi meu único pecado”

O antigo Ministro das Finanças e actual deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, confessou, na semana passada em Maputo, e em exclusivo ao Debate, depois do lançamento da sua candidatura para a presidência da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), que ter representado o Estado moçambicano no “negócio” da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) pode ter sido o seu único erro, cometido ao longo da sua carreira política.

Cimeira da Comunidade da África do Leste condena o golpe de estado e a pretensão de Nkurunziza ao terceiro mandato em Burundi

A Cimeira encerrou com um apelo ao adiamento das eleições previstas para Maio e Junho no Burundi e a cessação das hostilidades, o que igualmente o Conselho de Paz e Segurança deverá lançar por seu turno.
A presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, condenou quarta-feira "em termos muito fortes" o golpe de Estado em curso no Burundi e apelou ao retorno da ordem constitucional.     
"Os princípios da União Africana se opõem a toda mudança inconstitucional de governo", acrescentou na ocasião, numa clara referência à Carta sobre a democracia, as eleições e a governação, adoptada em 2007 pelos chefes de Estado da organização panafricana.
De igual modo, a chefe da UA criticou severamente a tentativa do presidente Nkurunziza de concorrer a um terceiro mandato, justificação do golpe de Estado, segundo o general, golpista.   
"Fora da Corte (consitucional) burundesa, todas as outras interpretações que temos da Constituição é que (...) já não deverá haver um terceiro mandato", disse ela a semana passada em entrevista à televisão chinesa CCTV.    

Fonte: ANGOP – 14.05.2015

Xenofobia na Gâmbia?

Nota: Será na Gâmbia um estrangeiro pode se tornar Presidente do Tribunal Supremo ou se é estrangeiro se não julga segundo a vontade de Yahya Jammeh? Ora vejamos a notícia a seguir:


O presidente do Tribunal Supremo da Gâmbia, o Paquistanês Ali Nawaz Chowhan, foi demitido hoje (quarta-feira), das suas funções em Banjul, pelo presidente Yahya Jammeh, e convidado a deixar o país nas próximas 72 horas, confirmaram à PANA, fontes judiciais na capital gambiana.
As mesmas fontes não precisaram as razões da demissão de Chowhan pelo presidente gambiano, Yahya Jammeh.
Na semana passada, o jurista presidiu a uma audiência em apelo relativo ao ex-chefe de Estado-Maior do Exército gambiano, Lang Tombong Tamba, e dum ex-almirante, Sarjo Fofana, acusados de conspiração e traição contra o Estado, bem como de dissimulação de traição, respectivamente.
Chowhan libertou os dois réus nessa ocasião, de acordo com as fontes.
Contactado pela PANA, o secretário judicial, Landing Sanneh, recusou-se a comentar a demissão de Chowhan, nomeado em 2014 pelo presidente gambiano, Yahya Jammeh, substituindo o ghanense Mabel Agyemang, demitido pouco depois de empossado.
Nos últimos tempos, a Gâmbia tem recorrido constamente à juízes de origem anglófono para reforçar o seu sistema judicial.

Fonte: Angop  - 13.05.2015

Óleo de coco é bom para a saúde

óleo de coco tem atraído muita atenção das pessoas pelos inúmeros benefícios que ele proporciona à saúde. E por boa razão, já que seus benefícios vão desde ajudar a emagrecer até a fortalecer o sistema imunológico do corpo, melhorando o perfil do colesterol, o funcionamento da tireoide e o nível fadiga, entre outros.
O óleo de coco também é usado para adicionar sabor e aroma na culinária do mundo todo. E certamente você já deve ter ouvido falar sobre a capacidade de hidratar que o óleo oferece quando massageado na pele ou passado nos cabelos. Ler mais

Burundi: Chefe do Estado-Maior do Exército anuncia fracasso do golpe de Estado

"A tentativa de golpe de Estado liderada pelo general Godefroid Niyombare foi frustrada", disse Niyongabo em declaração transmitida pela Rádio Nacional.
Em seguida, o porta-voz dos militares rebelados afirmou que as forças do general Niyombare controlam o aeroporto de Bujumbura e outros pontos da capital.
Após semanas de protestos contra a decisão do presidente Nkurunziza de se apresentar a um terceiro mandato, considerado inconstitucional,  quarta-feira o general e ex-chefe do serviço de Inteligência Godefroid Niyombare anunciou a dissolução do governo.
O anúncio de Niyombare, uma figura muito respeitada, ocorreu horas após Nkurunziza viajar à Tanzânia para analisar com líderes regionais a crise no Burundi.
Segundo militares leais ao governo, o Palácio Presidencial permanece sob o controlo das forças governamentais.
"As Forças Armadas fazem um apelo aos golpista para que se entreguem", disse o general Niyongabo em mensagem na rádio estatal.

Fonte: Angop - 14.05.2015

Manifestante morto na véspera de cimeira regional

Um manifestante foi, esta terça-feira, morto em Bujumbura, onde os opositores a um terceiro mandato do presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, continuam a manifestar-se, na véspera de uma cimeira regional sobre a crise no país.

Ao 17.º dia de contestação, com violência que já causou cerca de 20 mortos, um manifestante foi morto a tiro em confrontos com a polícia no bairro de Butarere, onde se situa o aeroporto internacional de Bujumbura, a uma dezena de quilómetros a norte do centro da cidade.

Fonte: O País - 13.05.2015

João Beirão ratificado vice-presidente do Tribunal Supremo

A Assembleia da República ratificou, esta quarta-feira, a nomeação de João Beirão para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo (TS).

Beirão tinha sido nomeado em meados de Fevereiro último pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, mas a sua confirmação estava dependente da ratificação parlamentar.

A nomeação de João Beirão, que há pouco mais de um ano representava a magistratura judicial junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), foi ratificada por via de uma votação, devido à falta de consenso entre as três bancadas parlamentares. Com 126 votos a favor, um contra e 89 abstenções, o parlamento confirmou a nomeação.

Beirão assume a vice-presidência do Supremo com voto favorável da bancada da Frelimo, que considerava oportuna a nomeação. Por seu turno, a oposição contestou a nomeação, defendendo que a mesma devia ser resultado de uma eleição interna entre os membros das magistraturas.

Fonte: O País online - 13.05.2015