terça-feira, janeiro 17, 2017

Gâmbia: CEDEAO prepara intervenção militar caso Jammeh persiste em abandonar o poder

Os países da África Ocidental preparam uma intervenção militar na Gâmbia face a persistência do seu presidente, Yahya Jammeh, de abandonar o poder, numa altura em que o seu mandato expira quinta-feira, informou esta terça-feira o governo nigeriano, citado pela Prensa Latina.
Entre os Estados implicados nessa acção destacam-se a Nigéria e o Senegal, que dispõem já de forças conjuntas para um desdobramento das suas tropas em território gambiano caso Jammeh insiste em manter-se no poder.
"Tomou-se uma decisão de não permitir que o presidente cessante da Gâmbia permaneça no poder, e isso ocorrerá por meio de uma intervenção, a menos que renuncie", disse uma fonte militar, referindo-se ao governante.

Fonte: Angola Press – 17.01.2017

Gâmbia: Quatro novos ministros deixam o governo

Quatro novos ministros do presidente gambiano Yahya Jammeh, deixaram o governo, já assolado por uma série de demissões desde a sua recusa de ceder o poder ao seu sucessor eleito Adama Barrow a 19 de Janeiro, soube esta terça-feira a AFP de fonte próximo do poder.
Por outro lado, alguns oficiais que se recusaram a estabelecer aliança ao regime foram detidos nos últimos dias, segundo uma fonte securitária da oposição, que reclama pela sua libertação imediata.
A Gâmbia está mergulhada numa grave crise desde que Jammeh anunciou a 09 de Dezembro que não reconheceria mais os resultados da presidencial de 01 de Dezembro, uma semana após de ter portanto felecitado Barrow pela sua vitória.
Muitos ministros foram recentemente exonerados ou demitidos, numa altura em que Yahya Jammeh afirma querer continuar no poder enquanto a justiça não decidir sobre os seus recursos eleitorais, apesar das pressões internacionais para que o mesmo entregue o poder quinta-feira, tendo em vista a expiração do seu mandato.

MDM acusa Governo e Renamo de conspirarem contra o povo

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) entende que desde a cessação das hostilidades militares, por um período de dois meses, as “autoridades governamentais passeiam a sua classe nas antigas bases” da Renamo, o que sugere haver um complô entre as partes, pois, para além de que antes era impensável, ninguém sabe o que é que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição acordaram nas suas conversas telefónicas.
As declarações do daquele partido, com 17 assentos no Parlamento, surge dias depois de Maria Helena Taipo, governadora da província de Sofala, ter visitado as antigas bases da Renamo em Sathungira e Mazembe, no âmbito de trégua decretada a 03 de Janeiro corrente, por Afonso Dhlakama, no prosseguimento do contacto telefónico com o Chefe de Estado, cujo teor é publicamente desconhecido.
“Nós pensamos que vamos implantar aqui algumas indústrias e erguer outras infra-estruturas. Eu penso que, doravante, o governo vai sentar, reflectir e verificar o que é que falta e o que é que este povo aqui precisa (...)”, disse Helena Taipo, no fim da visita àquele local já ocupado pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

segunda-feira, janeiro 16, 2017

"Não é provável que Moçambique consiga ir aos mercados nos próximos anos"

O analista da NN Investment Partners Marco Ruijer considerou hoje que não é provável que Moçambique consiga aceder aos mercados financeiros nos próximos anos, acrescentando que os investidores não deverão conseguir recuperar a totalidade do dinheiro investido. 
"A situação assemelha-se a um possível incumprimento financeiro", disse o gestor à agência de informação financeira Bloomberg, comentando o anúncio de Moçambique, hoje de manhã, segundo o qual não iria pagar os quase 60 milhões de dólares da prestação de Janeiro relativa aos juros dos 726,5 milhões de dólares emitidos em dívida soberana em Abril.
"Não parece provável que Moçambique consiga facilmente voltar a aceder aos mercados financeiros nos próximos anos, o que pode indiciar um acordo ainda mais duro" para os credores, acrescentou o gestor de 7 mil milhões de dívida dos mercados emergentes e que recentemente vendeu os títulos moçambicanos que geria.

Moçambique confirma que não vai pagar dívida e entra em 'default'

O Ministério das Finanças confirmou esta segunda-feira, dia 16 de Janeiro, que não vai pagar a prestação de Janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').
"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado hoje em Maputo.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".

Gâmbia: Presidente eleito recebido em Dakar

A Agência de Notícias Senegalesa (APS) anunciou ter sabido "de fontes oficiais" da chegada ao Senegal do Presidente eleito da Gâmbia, Adama Barrow, à madrugada de domingo.
Segundo a APS, o Presidente senegalês, Macky Sall, aceitou acolher Barrow até 19 de Janeiro de 2017, dia da sua investidura na Gâmbia, a pedido do seu homólogo da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A decisão foi tomada à margem da cimeira África-França que terminou sábado, na capital maliana, Bamako.
A situação política na Gâmbia foi discutida pelos chefes de Estado presentes na cimeira de Bamako onde estava igualmente presente Adama Barrow.

Dívida de Moçambique é "bastante assustadora" e 'haircut' é o mais provável, avisa analista

A situação da dívida pública em Moçambique é "bastante assustadora", considerou hoje um analista da Exotix Partners LLP, prevendo que os credores vão ter de aceitar um corte no valor dos títulos de dívida ('haircut'). 
Para o analista Stuart Culverhouse, ouvido pela agência de informação financeira Bloomberg, a situação da dívida em Moçambique é "bastante assustadora", porque um rácio de 130% face ao valor do Produto Interno Bruto sugere que a dívida é insustentável e insolvente e requer um grande 'haircut', ou seja, um corte no valor dos pagamentos feitos aos credores, que pode ir de 20 a 40%, disse.
O cenário mais provável, acrescentou o director do departamento de rendimento fixo nesta consultora britânica, é que os detentores dos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana moçambicana tenham de aceitar algum tipo de 'haircut' porque o Governo pode, caso contrário, "adoptar uma posição muito dura".

A dívida escondida

Moçambique Soberania Exodus foto.

Os centros de reeducação forjaram os "contra-revolucionários"

É que Mercedez Benz usado nesse período me parece muito periférico para discutir. A única coisa relevante é que André Matsangaissa que era chefe ainda militar, ter Mercedez Benz era ser burguês; que também nessa altura qualquer suspeita de aquisição de bens alheios ou enriquecimento ilícito, era sujeito à investigação e até lhe enviarem a um campo de reeducação.
Quanto à aquisicão de carros, houve gente que teve oportunidade de receber até à borla de portugueses que deixaram o país. Victor Terra, o meu professor na escola secundária de Nacala, teve o único carro da sua vida nessa altura. O meu falecido tio, o Ruas, também teve o único carro da sua vida. Lá em Mazua onde nasci, o José foi deixado uma carrinha pelo seu patrão Jácome. E conheço muitos que tiveram essa oportunidade.
Porque ainda não tenho certeza absoluta não estou a dizer que André Matsangaisse não tenha roubado o tal carro como nos induziram. Contudo, isso de roubo ou não não faz elevar ou descer do espaço que Matsangaissa ganhou.
Uma coisa que devia-se saber, é que os centros de reeducação forjaram a contra-revolução, contrariando os objectivos e isso pode ser o que aconteceu com André Matsangaissa. As minhas reflexões vão ao tempo que vivi no Itoculo e onde tive contactos com reeducandos do Centro de Itoculo, incluindo quem havia sido meu professor de desenho em Nacala. Sempre que falei com ele, via-se num revoltoso. Conheci, outros que eram professores, um grupo de 12 trazido da RDA (República Democrática de Alemanha) directamente ao centro, alunos do Instituto Pedagógico Industrial de Nampula. Posso dar muitos exemplos de então reeducandos que conheci e se tornaram meus amigos.
Vejam que a outra vaga de "contra-revolucionários" foi forjada pela Operação Produção.


domingo, janeiro 15, 2017

Severino Ngoenha: "Marca da governação de Nyusi ainda não foi vista”

O filósofo Severino Ngoenha defendeu que, em dois anos de governação, Filipe Nyusi não conseguiu responder aos principais problemas dos moçambicanos, considerando que a marca do quarto Presidente República de Moçambique ainda não foi vista.
"A marca real da governação de Filipe Nyusi ainda não foi vista: mais isto muda, mais é a mesma coisa", disse o reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), em entrevista à Lusa.

Segundo o filósofo moçambicano, a hipótese de Filipe Nyusi, que assumiu a liderança do país a 15 de janeiro de 2015, substituindo Armando Guebuza, não estar a conseguir fazer valer as suas posições dentro do partido parece cada vez mais evidente.

CRISE FINANCEIRA CONDICIONA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM SOFALA

A crise financeira que se faz sentir em Moçambique está a condicionar a contratação de mais professores para os vários níveis de ensino na província central de Sofala.
O facto foi revelado pelo director provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Chicamisse, em declarações a estacão de televisão privada STV, sobre os preparativos da abertura do ano lectivo de 2017.
Segundo Chicamisse, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MEDH), a nível da província de Sofala, contratou para o presente ano lectivo, que inicia no dia 20 do corrente mês, apenas 450 professores dos 700 necessários.
Este facto poderá ditar a manutenção do rácio professor aluno. Actualmente, um professor está para cerca de 60 alunos naquela província. Aliás, este cenário não difere muito das restantes províncias do país.
Não vamos conseguir reduzir o rácio. O rácio vai manter-se semelhante ao ano passado. Nós, como sector da educação, entendemos que caso não consigamos, obviamente que os professores deverão fazer horas extras, disse a fonte.
A província de Sofala conta actualmente com 14 mil professores para os vários níveis de ensino e 531 mil alunos distribuídos em 927 escolas.
Deste número, 23 não funcionam devido a instabilidade política que forçou a movimentação oito mil alunos e 130 professores para outros pontos, cenário que está a mudar com a trégua de dois meses declarada por Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.
Alguns locais já davam indicações de estabilidade mesmo antes da trégua. As escolas já abriam, afirmou director provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Refira-se que os ataques armados da Renamo forçaram o encerramento de várias escolas.
(AIM)

Fonte AIM – 15.01.2017

UNIÃO AFRICANA NÃO VAI RECONHECER PRESIDENTE GAMBIANO

A União Africana (UA) adverte que deixará de reconhecer Yahya Jammeh como o presidente legítimo da Gâmbia depois de 19 de Janeiro corrente, data em que expira o seu mandato.
A decisão da UA surge na sequência do fracasso da última tentativa para persuadi-lo a abandonar pacificamente o poder.
Jammeh, que ascendeu ao poder após um golpe de estado em 1994, perdeu as eleições de 1 de Dezembro último a favor do seu adversário Adama Barrow. Inicialmente, Jammeh aceitou a derrota, mas uma semana decidiu rejeitar os resultados das eleições alegando irregularidades.
Em um comunicado emitido sexta-feira, no término de uma reunião em Addis Abeba, capital etíope, o Conselho de Paz e Segurança da UA advertiu sobre 'sérias consequências' se as acções de Jammeh levarem a desordem política e a 'perda de vidas inocentes'.
Também pediu às forças de segurança da Gâmbia para que 'exerçam a maior contenção' antes da investidura do presidente.

sábado, janeiro 14, 2017

A Renamo deve estar a entender o jogo?

Eu estava acompanhando o jornal da noite da STV de hoje, 13.01.2017, em que a Renamo pede a criação de inquerito para averiguar as provocações pelas forças de defesa e segurança às tréguas declaradas pelo PR e Presidente da Renamo, uma comissão em que se inclui todos os partidos políticos e toda a sociedade e todos os interessados na manutenção da paz.
A questão é como é que os outros partidos políticos, a sociedade civil e outros interessados na paz em Moçambique saberão definir a violação de tais supostos acordos de tréguas se não participaram nem testemunharam dos acordos entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama.
Desde há muito defendi que devia ter sido a iniciativa da Renamo e ela a defender a participação dos outros partidos políticos e a sociedade civil nas negociações de paz para que os acordos sejam válidos.
A minha pergunta é se a Renamo já entendeu a essência da participação de todos os partidos políticos, sociedade civil e todos interessados pela paz em Moçambique? E porquê a Renamo se deixa enganar pelo veneno da Frelimo?
Nota: A Renamo é como aqueles velhos que não plantam coqueiros porque segundo os seus cálculos nunca comerão cocos dos mesmos. A Renamo lutou pela democracia e muitos de nós reconhecemo-la nisso, mas aliar-se aos monopartidaristas com o medo do multipartidarismo é condenar-se a si própria.
Desde há muito que eu disse que um dia a questão de inclusão no diálogo sobre a paz será feita como uma iniciativa genuína da Frelimo se a Renamo insistir em ver-se importante ao estar a sós com a Frelimo.


quinta-feira, janeiro 12, 2017

Violações de direitos humanos em Moçambique aumentaram

A Human Righs Watch (HRW) alertou hoje para o aumento das violações de direitos humanos em Moçambique, devido ao conflito militar entre Governo e Renamo, apontando abusos às duas partes, execuções sumárias e assassínios politicamente motivados.
"As violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente e confrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [Renamo]", afirma o relatório anual da organização internacional, hoje divulgado. Ler mais (Mundo a Minuto – 12.01.2017)

Camponeses denunciam: Sementes "só" para membros da FRELIMO

Na província de Inhambane, no sul de Moçambique, camponeses afirmam que o Governo distribuiu sementes agrícolas apenas aos quem têm cartão de membro do partido no poder. Os outros serão obrigados a pagar preços altos. Leia e ou escute (Deutche Welle – 12.01.2017)

SISE points to Guebuza & Nyusi

Gregorio Leao, director-general of the security services (Servico de Informacao e Seguranca do Estado, SISE), told the parliamentary commission investigating the secret debt that "there was an inter-ministerial commission" overseeing the project funded by the $2 bn secret loans. The commission included the defence forces (FDS), SISE, and the ministries of Defence, Interior, Fishing and Transport & Communications. "At the time, some meetings were led by the Commander-in-Chief (Armando Emilio Guebuza)," he added. (@Verdade, 18 Dec)

Guebuza, in turn, put the stress on Nyusi as Defence Minister. In his evidence to the parliamentary commission, former president Guebuza stressed that the whole rationale behind the secret debt was military. Proindicus was the first of the three state-owned companies to be created on 8 January 2013 and it received a $622 million loan from Credit Suisse in February of that year. Guebuza told the commission: "Proindicus is a company of the Defence and Security Forces (FDS), whose main objective is the protection of the Exclusive Economic Zone of Mozambique," as part of its responsibility to protect national sovereignty, territorial integrity and inviolability of frontiers.

quarta-feira, janeiro 11, 2017

Gâmbia: Demitidos embaixadores por terem reclamado partida de Jammeh

Doze embaixadores gambianos foram demitidos pelo chefe de Estado, Yahya Jammeh, por causa de o terem convidado à ceder o poder ao vencedor declarado da eleição presidencial de 01 Dezembro, Adama Barrow, soube hoje, segunda-feira, junto do ministério dos Negócios Estrangeiros.
O governo gambiano mandou regressar os 12 embaixadores, após ter posto fim à suas funções”, disse à AFP uma fonte no ministério que solicitou o anonimato.
“Eu não sei porque o presidente Yahya Jammeh nos demitiu, mas eu posso vós dizer que esses são os embaixadores que felicitaram o presidente eleito, Adama Barrow pela sua vitória”, precisou esta fonte.

Roberto Tibana Versus Joseph Hanlon: achegas sobre a dívida oculta

Por Marcelo Mosse

O artigo “Sacrificar Chang, sem puni-lo”, publicado aqui ontem suscitou outros debates noutros lugares. Circulado também por email numa lista restrita, ele provocou a reacção do reputado economista Roberto Tibana, que se opõe veementemente à perspectiva de Hanlon, segundo a qual o Governo podia renunciar ao pagamento dos 2 bilhões de USD, condenar um ou dois culpados (por exemplo, o ex-ministro Chang) mas evitar que sejam punidos com prisão. Hanlon voltou a prescrever a mesma saída, explicando sucintamente as suas razoes.
A seguir, os textos de Roberto Julio Tibana e Joseph Hanlon, enviados por email. Os dois consentiram a sua publicação aqui.

ROBERTO TIBANA REAGE À PROPOSTA DE JOE HANLON
Marcelo Mosse

A comparação do Joe Hanlon (que você menciona no seu artigo) está fora de contexto. Em Moçambique são $2 biliões contra $18 biliões de PIB, num dos países mais pobres do mundo onde dezenas de milhares de crianças se sentam no chão para aprender e quando chove não há aulas, e onde não há um único hospital ou centro de saúde que não se queixa de falta de meios básicos. Na França são +/- $400 Milhões contra quantas dezenas de biliões de USD de PIB?
Aqui foi para comprar armas e iniciar uma guerra criminosa, incluindo comissões para a família do chefão da época. Na França não se fala de Lagarde envolvida em negócios de armas. Aqui foi uma cabala que subverteu de uma maneira perigosa os serviços de inteligência. Na Franca, a segurança nacional não está posta em causa. Aqui se violou a Constituição para se fazer isto tudo. Na França não se violou Constituição. Aqui as pessoas que fizeram isso dizem que fariam o mesmo. A Sra. Lagarde não é conhecida por fazer nenhuma afirmação semelhante.

Trump aceita a tese de que a Rússia esteve por trás da questão dos hackings eleitorais

Vários meses depois da sua última conferência de imprensa, Donald Trump voltou ao púlpito para responder às perguntas dos jornalistas. Numa das declarações, o Presidente-eleito garantiu que o país vai ser mais respeitado agora que vai assumir a liderança e que a Rússia não deverá voltar a atacar o país.
Donald Trump assumiu, pela primeira vez, que a Rússia pode ter mesmo estado por trás dos ataques cibernéticos dirigidos aos Estados Unidos durante as últimas eleições presidenciais.
Na sua primeira conferência de imprensa enquanto Presidente-eleito, Trump disse ainda que a Rússia não foi o único país a atacar os EUA durante o período eleitoral e culpou o Partido Democrata por não ter programas de segurança informática suficientemente fortes para lidar com estas ameaças.

IACM diz que avião da LAM danificado durante voo não sofreu nenhum embate em Tete

o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) divulgou os resultados de um inquérito, onde conclui que o avião não teve contacto com nenhum organismo estranho.
“O PCA daquela instituição reguladora de aviação civil, João de Abreu, explicou que a destruição deveu-se a fraca resistência da própria peça devido a várias reparações a que já tinha sido submetida antes de ser comprada para a aeronave da LAM. Apesar do incidente, De Abreu disse que não havia perigo nenhum, mesmo com a danificação da fuselagem.” Ler mais (O País – 11.01.2017)

terça-feira, janeiro 10, 2017

Leitura recomendada


Fernando Amado Couto, cidadão moçambicano, cresceu no meio da efervescência intelectual que caracterizou o jornalismo moçambicano na década de setenta. Tendo vivido durante a infância e adolescência na cidade da Beira, mudou-se para Maputo, iniciou a sua actividade profissional como jornalista em 1974, no jornal Notícias, experiência que lhe permitiu acompanhar de modo crítico momentos cruciais da História recente de Portugal e de Moçambique. Observador atento e activo dos acontecimentos que marcaram as convulsões finais da época colonial e conduziram ao momento mais alto da História de Moçambique — a independência nacional —, Fernando Couto conviveu de perto com muitos dos protagonistas desse período histórico e acumulou, ao longo dos anos, um considerável acervo de informação. Residente em Maputo, onde exerce actividade empresarial, Fernando Couto estudou Direito, em Lisboa, e, posteriormente, fez uma pós-graduação em Administração e Gestão na Cidade do Cabo. Ler aqui.

Detidos indivíduos indiciados de furtar exames e guias de correcção na UCM

Dois professores primários e estudantes universitários foram detidos pela Polícia da República de Moçambique, na cidade da Beira, indiciados de terem furtado, em circunstâncias ainda por esclarecer, em Novembro do ano passado, exames e guias de correcção dos exames finais da Universidade Católica de Moçambique (UCM), centro de Ensino à Distância.
Cerca de 14 mil estudantes foram “beneficiados” pela fraude, tendo obtido excelentes resultados. Os detidos admitem o envolvimento no desvio do material.
Dadas as elevadas notas que parte considerável dos cerca de 14 mil  estudantes obteve - nos diferentes centros não só em Sofala, como Manica e Zambézia,  alguns com 20 valores em mais de cinco disciplinas, entre elas Matemática e Português, - a UCM iniciou imediatamente uma investigação e conclusões preliminares indicaram claramente que houve fraude e os exames foram anulados.
A instituição agendou, a partir do dia 20 deste mês, a realização de outros exames e apela aos estudantes a não se envolverem em esquemas.
“Convidamos os estudantes a se distanciarem de actos fraudulentos, porque as medidas já são conhecidas”, exortou o vice-reitor, Armindo Tambo.
Se se provar a culpa, em tribunal, os indiciados poderão cumprir penas que variam de dois a oito anos de prisão.

Fonte: O País – 10.01.2017