terça-feira, julho 26, 2016

PRESIDENTE NYUSI EXONERA VICE - CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL

O Presidente Filipe Nyusi exonerou, hoje, Olímpio Cambona do cargo de vice- Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O general Olímpio Cambona, oriundo da Renamo, o maior partido da oposição, foi nomeado por despacho presidencial em Março de 2008.

Um comunicado de imprensa da Presidência moçambicana, hoje recebido pela AIM, a medida foi tomada depois de ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS).

O CNDS é o órgão de consulta do Chefe do Estado em assuntos de soberania nacional, integridade territorial, defesa do poder democraticamente instituído e à segurança.

Fonte: AIM – 26.,07.2016

Embaixada de Portugal em contacto com delegado da Lusa após notícias de valas comuns

O Governo português garantiu existir contacto próximo entre a embaixada em Moçambique e o delegado da Lusa em Maputo, após ameaças de responsáveis políticos moçambicanos na sequência de notícias sobre valas comuns naquele país.

Numa resposta a perguntas do Bloco de Esquerda (BE) a propósito "de uma ameaça de processo do Estado de Moçambique contra a agência Lusa", depois da divulgação de notícias sobre a existência de valas comuns no centro do país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz estar a acompanhar a informação veiculada e manter "contacto regular e próximo entre a embaixada ou consulado-geral de Portugal em Maputo e o delegado da Lusa em Moçambique".

A embaixada de Portugal naquele país "efetuou uma diligência junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique frisando a necessidade de se evitar qualquer tipo de limitação à liberdade de imprensa", refere ainda o ministério liderado por Augusto Santos Silva.

segunda-feira, julho 25, 2016

ZIMBABWE / “CIDADÃOS PREOCUPADOS” QUEREM GOVERNO APARTIDÁRIO

Um grupo de proeminentes figuras zimbabweanas, que se auto- intitulam Concerned Citizens (cidadãos preocupados, em tradução livre) propõe a formação de uma Autoridade Nacional Apartidária de Transição para governar o país, até que sejam realizadas eleições justas.

O grupo, que inclui antigas figuras apoiantes do presidente Mugabe, altos empresários, veteranos da luta armada, procura estabelecer um governo de 18 meses de um conselho de tecnocratas para dirigir o país.

Em meio a uma revolta política com o apoio mesmo de antigos aliados de Mugabe, o grupo Concerned Citizens alertou que o país corre o risco de resvalar para um caos a menos que seja instalado um governo neutro para o conduzir a reformas e a eleições livres e justas.

O Zimbabwe debate-se com uma escassez aguda de divisas está a usar o dólar americano que recentemente cortou importações e está a braços para pagar os salários aos funcionários.

Nas últimas semanas o Zimbabwe tem sido palco de manifestações, incluindo uma greve geral, convocada pelo pastor Eval Mawarire, que levou ao encerramento de lojas no início do corrente mês.

Fonte: AIM – 25.7.2016

Solução política com a Renamo é fundamental para Moçambique crescer

Um grupo de investigadores defende que uma solução política entre o Governo e a Renamo é fundamental para Moçambique conseguir ultrapassar a "tempestade perfeita" de crises e impedir que a tempestade aumente para um furacão.
"A não ser que uma solução política seja encontrada com a Renamo, a violência vai continuar a prejudicar o povo, o investimento directo estrangeiro e o turismo, criando as condições para uma tempestade perfeita que, se não for atacada devidamente, pode tornar-se num furacão, no qual o cidadão médio será novamente o mais prejudicado", escrevem investigadores.
O artigo de análise assinado por Jonathan Rozen, Lisa Reppell e Gustavo de Carvalho, publicado na All Africa Media, defende que as pequenas manifestações que têm acontecido no país podem evoluir para "motins em grande escala" se as necessidades dos 60% de moçambicanos com menos de 25 anos, e 40% dos quais sem emprego, não forem satisfeitas.
"À medida que a crise continua a materializar-se e o fraco metical compra cada vez menos pão e combustível, os receios da Frelimo [no poder] relativamente aos protestos públicos continua a crescer, e o apoio à Renamo aumenta na razão da insatisfação económica", acrescentam os investigadores.

Mediadores do diálogo político precisam de tempo para consensualizar posições do Governo e da Renamo

A comissão mista do diálogo político ainda não chegou a consenso sobre a governação das seis províncias reivindicadas pela Renamo. A equipa de diálogo, constituída pelo Governo e pela Renamo, sentou por três vezes na presença de mediadores, para discutir a governação de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, e não chegou a entendimento. Por isso, os mediadores viram-se obrigados a pedir um tempo para encontrar uma saída ao diferendo.
“Tomando em consideração que muitos aspectos foram levantados, precisamos discutir entre nós (mediadores) para elaborar uma sugestão que ajude nas negociações”, disse Mário Raffaelli, mediador representante da União Europeia.

Teodato Hunguana e Teodoro Waty criticam falta de qualidade dos debates no Parlamento

Hunguana, antigo Ministro da Justiça, com passagem pelo Conselho Constitucional, entende que a qualidade do debate regrediu bastante nos últimos tempos e que o problema resulta da falta de domínio dos assuntos em debate por parte de muitos deputados. O antigo governante considera que é altura de se olhar a indicação dos possíveis deputados para composição da Assembleia da República, sobretudo no que se refere à capacidade de argumentação e ao grau de instrução.
Por seu turno, Teodoro Waty, académico, critica a qualidade do debate e considera que o desvio dos assuntos em debate pode ser algo intencional para esgotar o tempo das sessões. Waty entende que as chefias das bancadas são também responsáveis pelo desvio do debate uma vez que as mesmas têm o poder e o dever de impedir que os deputados resvalem em acusações mútuas em ataques pessoais ou partidários.
Fonte: O País – 25.07.2016

domingo, julho 24, 2016

Dhlakama não aceita cessar-fogo imediato, mediadores continuam negociações

A Comissão Mista, constituída por membros do governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, iniciou esta quinta-feira as conversações sobre a exigência do partido liderado por Afonso Dhlakama de governar nas seis províncias que alega ter vencido nas últimas eleições gerais de 2014.
Neste novo ciclo do diálogo político, a discussão da exigência da Renamo em governar nas seis províncias Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala constitui um novo ponto da agenda.
Esta exigência iniciou após as eleições gerais de 2014 que culminaram com a vitória do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido, a Frelimo.

Nessas eleições, Nyusi tinha como adversários Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maios partido da oposição no país.
“Iniciamos a discussão sobre a governação das seis províncias pela Renamo e, porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que neste momento podemos interromper para dar a sua continuidade amanha (Sexta-feira) no mesmo local”, disse o Porta-voz da sessão, José Manteigas, à imprensa.
Para além da exigência da Renamo, ainda fazem parte dos pontos a serem discutidos na mesa do diálogo político a cessação imediata das acções militares, a reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) a reintegração social.
Esta é a primeira vez que o grupo de mediadores, indicados pelas duas lideranças, participa nas discussões, cujo objectivo é o restabelecimento a paz em Moçambique.

Fonte: AIM – 23.07.2016

sábado, julho 23, 2016

Comissão Mista discute exigência da Renamo de governar seis provínicas

A Comissão Mista, constituída por membros do governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, iniciou esta quinta-feira as conversações sobre a exigência do partido liderado por Afonso Dhlakama de governar nas seis províncias que alega ter vencido nas últimas eleições gerais de 2014.
Neste novo ciclo do diálogo político, a discussão da exigência da Renamo em governar nas seis províncias Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala constitui um novo ponto da agenda.
Esta exigência iniciou após as eleições gerais de 2014 que culminaram com a vitória do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido, a Frelimo.
Nessas eleições, Nyusi tinha como adversários Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maios partido da oposição no país.
“Iniciamos a discussão sobre a governação das seis províncias pela Renamo e, porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que neste momento podemos interromper para dar a sua continuidade amanha (Sexta-feira) no mesmo local”, disse o Porta-voz da sessão, José Manteigas, à imprensa.
Para além da exigência da Renamo, ainda fazem parte dos pontos a serem discutidos na mesa do diálogo político a cessação imediata das acções militares, a reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) a reintegração social.
Esta é a primeira vez que o grupo de mediadores, indicados pelas duas lideranças, participa nas discussões, cujo objectivo é o restabelecimento a paz em Moçambique.
Fonte: AIM – 22,06.2016

quinta-feira, julho 21, 2016

Questões sobre transferências dos servicos de educacão e saúde aos municípios

"O processo da transferência dos serviços da educacão e saúde de nível do Governo central aos municípios já abrangeu as edilidades de Maputo, Matola e Xai-Xai."

In AIM, 20.07.2016

Questões:

1) Qual foi o critério para serem só e só esses municípios serem abrangidos?
2) O que falta para os outros municípios serem abrangidos?
3) O que implica quando os serviços de educação e saúde são sob controle dos Conselhos Municipais?

quarta-feira, julho 20, 2016

Responsável pelo discurso de Melania Trump demite-se

Nota: E se fosse em Mocambique ela se se demitiria??

Nos últimos dias “choveram” nas redes sociais intervenções sobre um eventual plágio ao discurso proferido por Michelle Obama, em 2008, pela esposa do candidato republicano às eleições norte-americanas, Melania Trump.
Como consequência do motim, a responsável pelos discursos de Melania Trump reconheceu as semelhanças com o discurso de Michelle Obama e apresentou a demissão. Contudo, o candidato republicano não aceitou a demissão. 
O discurso de Melania Trump na convenção do Partido Republicano, em que Trump foi confirmado como candidato oficial à Casa Branca, gerou inúmeras críticas por ser idêntico a um proferido por Michelle Obama.
Na carta de demissão que apresentou, Meredith Melver, a responsável, alega que debateu com Melania Trump as personalidades que a inspiravam e o tipo de mensagens que queria transmitir ao povo norte-americano.
"Uma das pessoas que ela mais admirava era Michelle Obama. Ao telefone, ela [Melania] leu-me algumas das passagens dos seus discursos como exemplos. Eu anotei-as e incluí-as no discurso final, sem nunca ter visto um discurso de Michelle Obama. Este foi um erro meu e eu sinto-me muito mal pelo caos que criei a Melania e à família Trump, tal como a Michelle Obama", pode ler-se na carta de demissão divulgada pela ABC7News.

Fonte: O País – 20.07.2016

Orçamento Rectificativo: Educação e Acção Social não escapam aos cortes

A Educação, Justiça e Acção Social não vão escapar aos cortes previstos pelo Governo na proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2016. 
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, foi esta segunda-feira à Assembleia da República explicar ao detalhe a proposta do Orçamento Rectificativo para este ano. 
“Estamos a dizer que tudo o que é desnecessário vamos cortar. Na área da Educação, tínhamos 45.8 biliões de meticais e vamos reduzir para 44.4 biliões. Na Acção Social, tínhamos 5.6 biliões de meticais, agora teremos 5.3 biliões”, explicou Maleiane, acrescentando que a Justiça tinha um valor de 4.3 biliões, mas com as mexidas fica apenas com 3.9 biliões de meticais.


O governante reconhece que havia mau uso do orçamento nas instituições do Estado. “Constatámos que a verba de combustíveis estava a ser muito mal usada, por isso, é preciso cortar”, disse Maleiane.

Boaventura de Sousa: “Dívidas soberanas são sinónimo de fraqueza do Estado em tributar”


O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz que o endividamento soberano é sinónimo de fraqueza dos Estados em cobrar impostos para financiar os investimentos públicos.
Convidado, ontem, pela Universidade Pedagógica para uma aula aberta sobre “A difícil democracia: Estado, cidadania e desenvolvimento em tempos de capitalismo”, o professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra disse que fracas políticas de tributação podem ter efeitos drásticos sobre as economias.

“O Estado quando tributa tem poder soberano, mas quando vai aos mercados internacionais é um actor como outro, não tem nenhuma soberania. O que notamos em vários continentes é que há uma dinâmica de construção de Estados falhados e que não têm condições para impor condições”.

Organizações da sociedade civil vão marchar pela paz no dia 27 de Agosto

Numa conferência liderada pelo Parlamento Juvenil e que juntou várias figuras, entre políticos, académicos e activistas sociais, em Maputo, as organizações da sociedade civil juntaram-se numa só voz para exigir a sua inclusão no diálogo político em curso. E não ficou por aí. A sociedade civil determina prazos para o alcance de consenso sobre a paz e convoca uma manifestação para dia 27 de Agosto próximo.
E porque no encontro também reflectiu-se sobre outros problemas que o país atravessa, Salomão Moyana falou da dívida das empresas Proindicus e MAM, dizendo que a Procuradoria-Geral da República não deve se limitar a afirmar que as mesmas são ilegais, deve, igualmente, punir os infractores.
O encontro terminou com a indicação de pessoas que vão pressionar para o alcance da paz, entre elas Roberto Tibana, Alice Mabota, Dinis Matsolo, Egídio Vaz e Gilberto Mendes.
Fonte: O País – 20.07.2016

terça-feira, julho 19, 2016

ATENÇÃO: PERIGO DE CONSUMO DE CARNES

O presidente da ordem dos médicos veterinários de Moçambique, Mário Mungói, alerta sobre o perigo do consumo de carnes, cuja origem é desconhecida.
Mungói explicou que, o consumo de carne de animais tratados com antibióticos, antes da sua cura, aumenta o risco de resistência a medicamentos nos consumidores.
O presidente da ordem dos médicos veterinários de Moçambique falava esta terça-feira, em Maputo, por ocasião do segundo congresso daquela agremiação, que se realiza próxima quinta-feira.
O Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários disse não compreender por que razão, as autoridades que deviam velar pela qualidade dos alimentos permitem a venda de carnes, em locais não credenciados para o efeito.
Mário Mungói referiu que, para ultrapassar este problema, a Ordem dos Médicos Veterinários de Moçambique, aposta na formação e informação dos consumidores. 

Fonte: Rádio Moçambique – 19.07.2016

Morreu Machado da Graça

Morreu o jornalista incontornável Machado da Graça. Paz à sua alma!
Foto do: O País 

Daviz Simango defende reformas profundas em Moçambique

Presidente do MDM diz que ter o propósito de libertar o país dos vendedores de pátria.
O líder do MDM, o terceiro partido com assento parlamentar em Moçambique, reiterou ser importante a introdução de reformas politicas, para devolver a democracia em Moçambique e defendeu que a “actual conjectura é perigosa” para assegurar estabilidade e dignidade da população.
“O MDM tem perfeita consciência dos efeitos gravemente nefastos e devastadores que o autoritarismo, corrupção e clientelismo trazem para o país e para o povo. Estes males infelizmente atormentam a nossa pátria amada” precisou Daviz Simango, insistindo na necessidade de criar instituições politicas, sociais, económicas independentes, inclusivas e responsabilizadoras.

País contrata consultora Lazard para avaliar dívida externa

O Governo contratou a Lazard como consultora financeira para avaliar a sua dívida externa, informou o porta-voz da empresa citado hoje pela Bloomberg.

O ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, indicou igualmente a White & Case LLP como consultora legal na avaliação da dívida externa, num momento em que Moçambique se confronta com a revelação de empréstimos não declarados pelo Estado e que levou à suspensão de financiamentos internacionais.

As firmas, ambas criadas em Nova Iorque, "vão assistir o Ministério na avaliação da atual dívida externa de Moçambique", avança o porta-voz da Lazard.
Na visita de uma delegação a Maputo, o FMI defendeu uma auditoria internacional e independente ao serviço da dívida moçambicana.

A missão do FMI concordou que as iniciativas recentes por parte da Procuradoria-Geral a República e de uma comissão parlamentar de inquérito, para investigar as dívidas não declaradas, constituíam passos importantes para se restaurar a confiança, embora tenha sublinhado a necessidade de medidas adicionais e alertado para o risco de sobre-endividamento das contas públicas.

Fonte: LUSA – 19.07.2016

Warnings of riots and lost elections

By Joseph Hanlon

Events in Zimbabwe last week should worry Frelimo. Since 2009 Zimbabwe has used the US dollar as its main currency but the government is short of dollars. It has not paid civil servants since May, and has tried to block imports from South Africa. Last week saw a widely observed general strike, organised on social media, protesting at the economic crisis - and also against the growing number of police checkpoints where money is demanded. Mozambique is very import dependent and is also running out of US dollars; increasing devaluation of the Metical and import restrictions are causing inflation and there is worry that Mozambique cannot keep borrowing domestically to pay civil servants. Riots in 2008 and 2010 were triggered by similar but much less serious economic squeezes. As in Zimbabwe, police checkpoints and an increased police presence could increase the tension.

Last month former security minister and Frelimo maverick Sergio Vieira warned that Frelimo is at risk of losing the next elections (municipal in 2018 and national in 2019). Frelimo had already received “yellow cards”, in the shape of its declining vote in the 2013 and 2014 municipal and general elections, he told Magazine Independente (14 June). “The Party no longer brings together workers, peasants and intellectuals”, he added. “Right now it is dominated by various kinds of functionaries, business people, and even those who loot the state”. There was “a crowd of new crooks” who had entered Frelimo “and they are persecuting honourable, efficient and hard working people”. (AIM En 15 June) 

Governo de Paris não está envolvido no negócio de barcos

Quatro dias depois de perder o Euro-2016 para Portugal, a França pode sair hoje à rua para festejar. Não o futebol, mas a história. 14 de Julho é o dia da Festa Nacional ou da Tomada de Bastilha, um evento decisivo para a Revolução Francesa de 1789. Foi sobre a data e os 40 anos das relações entre Moçambique e França que o jornal O País entrevistou o embaixador francês em Maputo.
Mas o foco da conversa com Bruno Clerc foram os temas da actualidade, desde logo a crise económica que o país enfrenta. A França manifesta preocupação com a situação, mas diz que Moçambique deve trabalhar para reconquistar a confiança dos parceiros internacionais e retomar o crescimento económico. Aliás, é a falta de confiança que faz com que o governo de Paris, tal como os outros parceiros, não se sentisse em condições de libertar os dois milhões de euros de ajuda directa ao Orçamento deste ano. “É preciso restabelecer a confiança e ela hoje é indispensável. Existem meios de conhecimento de todos para o restabelecimento da confiança”, disse Bruno Clerc, referindo-se às condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), dentre elas a auditoria internacional à dívida pública e a tomada de medidas concretas de transparência e de combate à corrupção. “Contamos com o governo moçambicano para enfrentar esses desafios e esperamos retomar a ajuda assim que as condições o permitirem”.
O embaixador clarificou que a França suspendeu apenas os fundos destinados ao Orçamento do Estado, sendo que o apoio a projectos continua, quer através da ajuda directa quer através de fundos europeus.
E porque parte do dinheiro da dívida garantida pelo Estado à Ematum foi usada para compra de barcos em França, o jornal questionou o embaixador sobre o assunto. Bruno Clerc começou por dizer que a França também está preocupada com os últimos desenvolvimentos e consequências do contrato de compra e venda de barcos. Porém, deixou claro que a empresa fornecedora (Construções Mecânicas da Normandia) é privada e o contrato também privado. “É claro que o governo francês nunca esteve envolvido na montagem financeira desse contrato”, disse, mas reconheceu que o contrato foi finalizado numa altura em que o ex-Presidente de Moçambique (Armando Guebuza) visitava França. “Foi por causa disso que as autoridades francesas (presidente da França, François Hollande) estiveram presentes na cerimónia”, acrescentou.
Fonte: O País – 19.07.2016