Parlamento altera prazos de marcação da data das eleições gerais

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, em Maputo, a alteração dos prazos de marcação da data da realização das próximas eleições presidenciais e dos deputados da magna casa.

A medida, que visa garantir a realização das eleições gerais de 2014, refere que “a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas de 2014 é feita com antecedência mínima de doze meses, em data a definir pelo Presidente da República, por proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE)”.

A lei vigente determina que a data seja fixada com antecedência mínima de dezoito meses e as eleições gerais se realizam até a primeira quinzena de Outubro.

Na fundamentação, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, a proponente, diz não estarem reunidas as condições objectivas para o cumprimento dos 18 meses, já que ainda está em curso o processo da composição CNE.

Fonte: Rádio Mocambique - 23.05.2013

Sheik Abdul Carimo é novo presidente da CNE

O sheik muçulmano Abdul Carimo foi eleito hoje presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, arrecadando nove votos entre os 11 membros do órgão que tomaram posse na quarta-feira.

Segundo os resultados divulgados à imprensa por António Chipanga, vogal da CNE, Abdul Carimo venceu Paulo Cuinica, que obteve dois votos.

Abdul Carimo entrou na CNE em representação da sociedade civil, juntamente com Paulo Cuinica e Rabia Valgy, para a qual estão legalmente reservadas três vagas no órgão.

O novo presidente da CNE vai substituir Leopoldo da Costa, que vinha dirigindo a instituição desde as eleições municipais de 2008 e renunciou ao segundo mandato, devido a irregularidades no seu processo de candidatura.

Polícia fortemente armada proíbe reunião de grevistas em Maputo

O Governo de Moçambique, como sempre, mostrou a sua incapacidade de dialogar pacificamente sem recorrer ao uso da força e respeito aos direitos humanos. Ao terceiro dia da greve, os médicos e outros profissionais da Saúde foram brutalmente escorraçados do Jardim Dona Berta, cruzamento entre as avenidas Maguiguana e Vlademir Lenine, na cidade de Maputo, por um forte contingente policial munido de diversos tipos de armas de fogo.

Os grevistas, cerca de duas centenas, foram abordados pela Polícia fortemente armada quando se preparavam para uma reunião de balaço da greve que está a decorrer. Ler mais

Morreu Salomão Manhiça, criador do “Pátria Amada”

Morreu ontem, em Maputo, o musicólogo Salomão Manhiça, criador do actual Hino Nacional, “Pátria Amada”, e antigo vice-ministro da Cultura, Juventude e Desportos.

Leia aqui: Parlamento oficializa autor do "Pátria Amada", o Hino Nacional

Segundo a filha do malogrado, a cantora Tânia Manhiça, Salomão Manhiça foi vítima de um cancro que o apoquentava há algum tempo. Semana passada a Assembleia da República reconheceu o musicólogo como criador do Hino Nacional que vigora desde Abril de 2002, quando substituiu o que foi cantado pela primeira vez, oficialmente, no dia da independência nacional, 25 de Junho de 1975.

Fonte: Rádio Mocambique - 23.05.2013

PR EMPOSSA 11 NOVOS MEMBROS DA CNE

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou os 11 membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão do Estado, independente e imparcial, responsável pela supervisão dos recenseamentos e dos processos eleitorais. 

Trata-se de António Chipanga, Rodrigues Timba, António Muacorica, Abílio Diruai, Eugénia Chimpene, Barnabé Ncomo, João Beirão, Albino Macamo, Abdul Sal, Rabia Valgy e Paulo Cuinica respectivamente.

Duas moçambicanas queixam-se de não poder usar mesmo apelido de líder da Renamo

Duas mulheres moçambicanas queixam-se de terem sido "forçadas" a retirar os seus apelidos dos documentos de identificação, alegadamente por coincidirem com o do líder da oposição da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo).

As irmãs, de 22 e 27 anos, de idade disseram à Lusa que foram "obrigadas a apagar" com uma lâmina das suas certidões o apelido Marceta, que herdaram do bisavó paterno, quando procuravam renovar seus Bilhetes de Identidade (BI) nos serviços de identificação de Chimoio, no centro de Moçambique.

Será???

 Fonte: Diálogo sobre Mocambique

“MISAU está a tentar desacreditar-nos para fugir às suas responsabilidades”

Minutos depois das declarações dos porta-vozes dos ministérios da Saúde e da Função Pública, a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos veio a público reagir. Adolfo Bau, que se identifica como líder do grupo, diz que esta organização é legal, sendo que o Ministério da Saúde está a tentar descredibilizá-los para fugir à sua responsabilidade. Bau revela que a agremiação que dirige foi criada na presença do actual ministro da Saúde, Alexandre Manguele.

Zambézia: Professores abandonam os alunos para irem levantar salários

Mais de mil professores abandonam em média cinco dias de leccionação de aulas por mês, no distrito de Pebane, na Zambézia, alegadamente para o levantamento dos seus salários nas cidades de Quelimane e Mocuba.

O facto está, alegadamente, relacionado com a falta de uma instituição bancária naquele distrito costeiro da província da Zambézia.

Malawi: Governo de Joyce Banda vai rever lei dos partidos políticos

As autoridades malawianas vão rever a lei que prevê a constituição dos partidos políticos com vista a ajusta-la à realidade política actual do país.

Para o efeito, decorre à escala nacional o debate de algumas propostas sobre o funcionamento dos partidos políticos, um exercício que deverá culminar com algumas mexidas numa lei aprovada em 1993 aquando da introdução do regime multipartidário.

Entre outras propostas, os partidos políticos deverão declarar os seus bens logo após o seu registo e apresentar candidaturas em pelo menos dois pleitos consecutivos, como condição para evitar que sejam banidos em definitivo.

Por outro lado, os partidos políticos também correm o risco de serem banidos se não realizarem pelo menos um congresso num intervalo de quatro anos consecutivos.

Universidade Aberta será expandida para mais cinco províncias moçambicanas

Um acordo assinado na segunda-feira prevê a ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Moçambique. A partir de 2015, serão ofertadas mais 2 mil vagas nos cursos de ensino da matemática, da biologia, pedagogia e administração pública. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro da Educação, Aloizio Mercadante, durante reunião com líderes de países africanos de língua portuguesa.

IMBISA pede ajuda a feiticeiro

Por Edwin Hounnou

Os Bispos da Reunião Inter-Regional da Africa Austral, IMBISA, que representa Moçambique, África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Namíbia, São Tmé e Príncipe, Swazilândia e Zimbabwe, visitaram Maputo, há dias, para pedir ao Presidente Armando Guebuza ajuda para o Zimbabwe ter eleições justas, livres e transparentes, em Junho próximo, a fim de evitar a repetição dos acontecimentos de 2008, em que a ZANU, de Robert Mugabe, mesmo derrotada, encetou uma onda de violência contra MDC.

Governo não tem mais nada a dar aos médicos

O Director Nacional de Gestão Estratégica de Recursos Humanos no Ministério da Função Pública, António Tchamo, diz que o Governo moçambicano já esgotou tudo o que tinha para oferecer a classe médica no corrente ano, porque já atingiu a sua capacidade limite em termos de disponibilidade financeira para o reajuste salarial.

Os candidatos do MDM são cidadãos apostados na libertação dos moçambicanos

NAMPULA — Uma centena e meia pré-candidatos entre membros do partido e das organizações da sociedade civil, concorrem para um total de 43 lugares disponíveis no Movimento Democrático de Moçambique para disputar naquelas cidades e vilas a presidência nas eleições de 20 de Novembro.

Finalmente conhecidas primeiras propostas oficiais

Terceira ronda de diálogo Governo-Renamo

Revisão do pacote eleitoral está em cima da mesa

Maputo (Canalmoz) - Ultrapassada a questão dos pontos prévios que imperava o início da negociação, na terceira ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo, que decorreu nesta segunda-feira, a Renamo avançou para a apresentação de dois documentos, sendo o primeiro sobre a necessidade de se adoptar acordo de princípios que vão orientar o diálogo e o segundo documento sobre questões eleitorais.

A Renamo propõe oficialmente a revisão do pacote eleitoral, a criação dos tribunais eleitorais, a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na base do princípio de paridade, adopção de critérios da selecção dos brigadistas entre outros aspectos.

Na sequência destas propostas, o Governo, segundo disseram os chefes das duas delegações, pediu tempo para ir consultar a sua assessoria jurídica para ver se “pode adoptar integral ou parcialmente ou não”. Ler mais

Aquisição da nacionalidade deve ser profundamente analisada

Os magistrados reconhecem haver fragilidades e alguma vulnerabilidade nos serviços de tutela que facilitam a aquisição da nacionalidade moçambicana, razão pela qual recomendam que a questão processual seja profundamente analisada e fique claro, no actual Ante-projecto da Constituição da República, o que é ser natural e o que é adquirir nacionalidade.

Governo moçambicano considera insustentáveis exigências dos médicos grevistas

O Governo moçambicano considerou hoje insustentáveis as exigências dos médicos do país, que, juntamente com outros profissionais de saúde, iniciaram na segunda-feira uma greve de cinco dias por melhores condições salariais e de trabalho.

'Com dificuldades, mas funcionamos' - Director do Hospital Central de Maputo

O Hospital Central do Maputo (HCM) conseguiu minimizar o impacto da greve geral de cinco dias, com efeitos a partir das 07.30 horas de hoje em todo o território nacional, convocada pela Associação Médica de Moçambique (AMM) em coordenação com Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU).

Porquê o Ministério da Função Pública oculta casos de corrupção?

Por: Baltazar Fael*

Informes da situação disciplinar dos funcionários do Estado

Analisando os informes apresentados em 2011 e 2012, observa-se que não é feita qualquer referência aos casos de corrupção na tipologia das infracções cometidas pelos funcionários e agentes do Estado, o que pode pressupor que este tipo de infracções não é cometido ao nível da função pública, contrastando com a percepção generalizada dos cidadãos de que os casos de corrupção têm vindo a conhecer um incremento substancial. Ler mais

Governo ordena retirada da FIR da delegação da Renamo em Nampula

Catorze meses depois de ter assaltado e ocupado a delegação da Renamo em Nampula, a Força de Intervenção Rápida (FIR) deixa as instalações por ordens do Governo, o mesmo que mandou a Polícia atacar e ocupar o local.

A desocupação das instalações da Renamo acontece numa altura em que o partido de Dhlakama impôs precisamente esta medida como condição (dentre várias outras) para o desenrolar do diálogo com o Governo. Ler mais

Moçambola: Desportivo de Nacala na liderança, ao lado do HCB e Maxaquene

O Desportivo de Nacala chegou ao topo da classificação do Campeonato Nacional de Futebol, o Moçambola, edição 2013, volvidas nove jornadas da competição, com os mesmos pontos do HCB do Songo e do campeão nacional. Para o efeito, aquela equipa derrotou, no último domingo (19), o Estrela Vermelha da Beira por 2 a 0 e aproveitou-se da derrota do Maxaquene no Chibuto e do deslize do HCB no derby de Tete.

Moçambique tem a mais alta taxa de mortalidade infantil por diarreias

Moçambique tem a mais alta taxa de mortalidade infantil por diarreias, entre sete países analisados no Estudo Multicêntrico Entérico Global, coordenado pelo Centro para o Desenvolvimento de Vacinas da Faculdade de Medicina da Universidade de Maryland, avança a agência Lusa.

A pesquisa, a que a Lusa teve acesso, avaliou o perfil das doenças diarreicas em mais de 20 mil crianças, menores de cinco anos, de Moçambique, Gâmbia, Mali, Quénia Índia, Paquistão e Bangladesh, entre Dezembro de 2007 e Março de 2011.

Em declarações à Lusa, Inácio Mandamando, co-investigador principal do Centro de Investigação da Manhiça, sul de Moçambique, que participou no estudo, afirmou que o país apresentou a taxa de mortalidade infantil mais alta dos sete, com cerca de oito por cento de morte das 374 crianças doentes acompanhadas na pesquisa. Ler mais

Diálogo com Renamo será a favor do povo - Guebuza

O Governo recebe hoje, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a delegação da Renamo, no âmbito do diálogo conducente à consolidação da unidade nacional, da paz e da democracia e à dinamização do desenvolvimento social e económico sustentável do país.

Greve dos médicos é ilegal - Considera Ministério da Saúde

Um comunicado do Ministério da Saúde, distribuído ontem à comunicação social, considera que a greve dos médicos convocada para hoje pela Associação Médica de Moçambique (AMM) é ilegal, na medida em que a Constituição da República não atribui competência às associações profissionais para convocar greves.

Por essa via, o Governo Moçambicano saúda a todos os trabalhadores de saúde que de uma forma abnegada se têm empenhado na nobre causa de garantir o gozo do direito à saúde no nosso País.

Caça de água na Cidade de Nacala-Porto

Vomunicado de Imprensa AMM

Governo recua e manda em liberdade parte dos homens da Renamo detidos em Muxúnguè

- Dom Dinis Singulane, Bispo da Diocese dos Libombos da Igreja Anglicana e o Prof. Dr. Lourenço do Rosário, reitor da Universidade "A Politécnica" foram os facilitadores que permitiram a soltura, depois de uma reunião que mantiveram na quinta-feira com o Procurador-Geral da Republica, Augusto Raul Paulino

Maputo (Canalmoz) - Vinte e quatro horas após divulgar nota onde afirmava rejeitar todas as pré-condições impostas pela Renamo para o início do diálogo,  o Governo moçambicano mandou soltar parte dos homens da Renamo que estavam encarcerados na cidade da Beira, detidos em Muxúnguè na sequência do assalto da FIR à delegação local da Renamo, no dia 03 de Abril de 2013. Esta era uma das condições impostas, aliás, a primeira. Ler mais

Camponeses moçambicanos denunciam programa agrário governamental em cooperação com o Brasil

A União Nacional dos Camponeses (UNAC) critica o ProSavana, programa agrário do governo moçambicano, em parceria com o Brasil e o Japão, alegando "ameaças sérias e iminentes" de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades.

Maputo - A União Nacional dos Camponeses (UNAC) critica o ProSavana, programa agrário do governo moçambicano em parceria com o Brasil e o Japão, alegando "ameaças sérias e iminentes" de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades.

O ProSavana é um programa que está a ser implementado pelo governo moçambicano ao longo do Corredor de Nacala, norte do país, em parceria com o Brasil e o Japão.

O programa, com uma duração de 10 anos, visa transformar as savanas tropicais daquela região em áreas de produção agrícola.

Reunida em Assembleia Geral em Inhambane, sul do país, a UNAC alega que o projecto irá ocupar uma área de 14,5 milhões de hectares de terra, cobrindo 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. Ler mais

Processo de ratificação da carta sobre democracia, eleições e governação estagnado

Foi lançado esta quinta-feira, em Maputo, o Relatório do Estado da União do País referente a 2012. O mesmo faz uma reflexão à volta do estado da ratificação, domestificação, popularização e implementação de 16 instrumentos legais de base de política da União Africana na ordem jurídica nacional. Trata-se de instrumentos referentes aos direitos humanos, boa governação, recursos naturais e conservação, direitos da mulher, criança e juventude.

Visão de Samora Machel sobre a Polícia

Recuperei o discurso de Samora, a proposito do dia da policia qu hoje clbramos" "" (Paulo Araújo)

... O polícia deve ser um elemento político, altamente educado e cortês. Sabem o que é cortesia? (Não!) Vou dar um exemplo: um polícia não pode dar um pontapé a ninguém! (RISOS E APLAUSOS). O polícia que dá um pontapé a um cidadão, e particularmente a uma senhora ou a um jovem, não tem ética, não tem brio profissional, não respeita a farda que enverga, não dignifica o seu boné que tem o emblema da República Popular de Moçambique. (APLAUSOS MUITO PROLONGADOS). Esse polícia não sabe o que representa a farda que enverga.

Parlamento oficializa autor do "Pátria Amada", o Hino Nacional

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, por voto maioritário, a letra e a música do hino nacional vigente, “Pátria Amada”.

Duma denuncia falta de independência da Comissão dos Direitos Humanos

Queixa-se de falta de autonomia no acesso aos meios de trabalho.

“Não se pode ter uma comissão realmente actuante, se ela, no fim do dia, deve ir rogar ao Governo para que lhe facilite a atribuição de uma sede, que lhe facilite a abertura de uma conta bancária, e até mesmo ter que bajular determinado director nacional para que seja alocada pelo menos uma viatura à comissão.