terça-feira, setembro 16, 2008

Fernando Mazanga e o seu conceito rebelião

Fernando Mazanga afirmou nesta tarde, na Rádio Moçambique que a candidatura de Daviz Simango é uma candidatura rebelde. Não sei em que dicionário político Fernando Mazanga encontrou esse conceito.

Acho também interessante o conceito quando pronunciado por um membro de um partido que emergiu dum movimento rebelde. Mazanga deve saber quão importante rebelar-se contra qualquer ditadura é. Julgo foi pelo reconhecimento do papel da rebelião e ainda armada que a Frelimo evitou chamar a Renamo de um movimento rebelde durante a guerra civil.

Porém, o grande problema do conceito de Mazanga é de a candidatura de Daviz Simango não opor-se a qualquer lei moçambicana, isto é, não violar a Constituição da República, a lei das eleições autárquicas e mesmo a lei dos partidos políticos. Ao contrário, parece haver violação da lei dos partidos políticos por parte de quem Mazanga é porta-voz

Por outro lado, tanto as reais bases da Renamo que apoiam e submeteram a candidatura de Daviz Simango como o próprio candidato independente, não violam os estatutos do partido Renamo. Mazanga produz um conceito sem cabimento nos estatutos do partido?

Os moçambicanos devem estar serenamente esperando das alegações da liderança da Renamo. Com certeza o Conselho Jurisdicional Nacional ou Provincial de Sofala deve estar a trabalhar arduamente para até sexta-feira, encontrar um argumento jurídico para a medida a tomar-se contra a candidatura independente num país democrático. Conforme os estatutos da Renamo, secção VI, no seu artigo 35 e secção VI, no artigo 49 , o Conselho Jurisdicional Nacional e Provincial é o órgão encarregue de velar, ao nível nacional ou provincial, pelo cumprimento das disposições legais e estatuárias por que se rege o Partido.


Nota: 1. Infelizmente, os estatutos da Renamo foram retirados do portal do Partido. Será que a Ivone pode pedir o senhor Fernando Mazanga, o responsável pelo portal para colocá-los à disposição de todos?

2. Não sou jurista, pelo que eu seria grato se alguém me/nos ajudar a interpretar o que está para acontecer? Acho que da mesma maneira que não se deixa o Presidente da República e o governo a violar as leis, não se pode deixar que um partido as viole.

15 comentários:

MOZVOZ disse...

A Renamo não será excepção, nos arranjos da interpretação de normas jurídicas, em Moçambique. E sabemos nós, que pela negativa os nossos juristas fazem uso das leis para contornar obstáculos e aparentemente legalmente, embora corrompendo a própria lei e a deontologia do jurista, que proíbe estas manobras típicas de juristas sem princípios ético-jurídicos assentes nos seus actos.
Pelo que, verdade seja dita, na democracia do ponto de vista moçambicano, pois quer na Frelimo quer na Renamo, a disciplina partidária sobrepõem se a própria liberdade democrática, havendo dentro destes, a cultura do cultivo de mentes dominadas por uma ideologia sem fundamentos lógico-democráticos em detrimento de mentes livres e incorruptíveis - tornando no politico moçambicano um alienado, um Yes man.

Ximbitane disse...

Microfones..
Camara...
Luzes...
3, 2, 1 e 0
Acçao!

Parece que o poleiro da perdiz finalmente se quer mexer. Pena é que seja num rumo de contrasenso. Deviam é aproveitar que o "rebelde" ainda se diz perdiz e facturarem com os votos que certamente este ganhara nas urnas em Novembro.

Reflectindo disse...

Amanhã volto a publicar as surpresas de Mazanga e Issufo Momade

Unknown disse...

Bendito reflictindo!

Eu conversava com um funcionário do Ministério de Administração Estatal e ele dizia o seguinte:

"A ocupação de cargos políticos não é obedece critérios pré-definidos (requisitos) é por isso que os Ministros, Governadores, deputados até administradores Distritais, o são mesmo sem nenhuma base conceptual"

O que acontece nos Partidos políticos é o facto de os Guerrilheiros se acharem donos das organizações portanto o poder está aqui fundamentada nada de competências demostrada do Simango!... ainda por cima já há vozes baixas dizendo que ele pode me substituir quando eu é que fundei isto perdi e fiz perder vidas para depois os ciêntistas virem me querer tirar poder!... pensamentos deste tipo é que estam na razão deste mal estar todo. Estatutos!

Onde é que se cumpri o famoso estatuto quando se trata de oucupar poder? em outros grupos quem se atreve a ser como Simango? será abatido e deitado sem rastos...

Só que lá é válido porque a timidez pelomenos cristaliza a coesão grupal.

pense comigo

Egidio Vaz disse...

Muito boas análises suas. Parabéns.

Reflectindo disse...

Muito obrigado Mozvoz,

Tenho ainda uma pergunta e essa reflectida anos depois da expulsão de Raúl Domingos sem respeito aos estatutos da Renamo como partido político. Que acontece ou acontecerá se um membro não acatar um pronunciamento de expulsão e processar os que assim pronunciam?

Na experiencia, sabemos que são muitos membros de alguns partidos da oposicão que se dizem terem sido expulsos mas recusam acatar a tal ordem. Na Renamo estão os homens de Manica que nao aceitam, no POMOMO há esse caso. Apenas não me recordo se alguém submeteu um caso destes num tribunal ou no Conselho Constitucional.

Reflectindo disse...

Mano Chacate,

li pronunciamentos de Issufo Momade no allafrica, feitas numa entrevista do Diário Independente. É exactamente isso, ele não esconde. Para ele a Renamo são eles, os guerrilheiros, ponto final.

Acho triste este pensamento para além de que de facto esse tipo de "guerrilheiros" da Renamo está a brincar consigo mesmo. Falo de tipo porque tenho dúvidas que os depois da guerra sentaram-se na carteira da escola e tornam-se académicos, pensam como o grupo Momade.

Reflectindo disse...

Cara Xim,

Os protagonistas, isto é, as bases, que até Issufo Momade desvendou ao dizer que foram ordens do presidente, são duros

Reflectindo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Reflectindo disse...

Grande Egídio,

Muito obrigado e bem vindo ao Reflectindo. visite sempre

Ximbitane disse...

Mestre, nao sei porque insistem em chamar bois por burros! Porque nao assumem as suas atitudes erradas?

Errar é humano e se a perdiz soubesse reconhecer o seu erro, se ainda quer estar no mesmo poleiro, melhor faria reconhecendo o seu erro. O povo sabe perdoar, mas nunca esquece!

Reflectindo disse...

Não há dúvidas, essa seria a mais valia. Mas será que os culpados se reconhecem como tal.

Se os conselheiros dessem ouvidos quando há meses comecámos a discutir o caso Manuel Pereira, a Renamo não teria chegado a esta crise.

Anónimo disse...

Aló Brother!

Ontem estava a acompanhar o debate da TVM sobre a RENAMO e Deviz Simango, não é que o Professor Elísio Macamo começando por dizer que "deve ser defeito ahahah... acho o Deviz Simango um indivíduo sínico porque deveria optar por acatar como forma de demostrar disciplina partidária"

Devo dizer que os experiêntes quando se aperceberam que Carlos Tembe era uma potência na Matola e ia concorrer como independente prefiriram coutar o homem!

Ora,neste caso da Beira é um exemplo efectivo de que os grupos também devem se render aos seus elementos não somente o inverso. agora, o que vier num futuro breve deve constituir um TPC para deviz de modo a saber dirimir o futuro que é incerto, nada de submissão.

Meus irmãos hoje verifica-se a crise financeira dos EUA com a falência do Lehman Brothers, em 2007 se previa para o segundo semestre de 2008 pelos cientistas.

No socialismo aplanificação económica, social e política tinha uma base científica.

Como é que Dlakama não quer ouvir acadêmicos nem intelectuais para a sua progressão política? nos experientes há pessoas que rejeitam o cargo de PR mas até hoje são donos e proprietários desta formação política.

Mazanga tem um pensamento direcionado se por ventura lhe mudar para um outro cenário perde-se no espaço. Que pena do Mazanga queria lhe pedir para ir ao Dicionário de lingua portuguesa para ver o significado da palavra Porta-voz. Ele não pensa nada, grava e chega descarrega e Dlakama confirmou isso na imprensa, diferentemente do D. Simango.

abraço ref.

Reflectindo disse...

Maninho Chacate

Cínico significa imprudente, desavergonhado, descarado ou impassível. Ou o mesmo se refere a quem despreza as fórmulas e conveniências sociais.

Então, não estou bem certo ao que Elísio Macamo queria dizer ao chamar Daviz Simango de cínico. Também não sei se ele gostaria que alguém o chamasse de cínico. Porém, isto não é importante, porque chamem-lhe cínico ou não, Daviz Simango não desulidiu os seus apoiantes, os munícipes da Beira e mesmo a muitos moçambicanos, independemente da sua filiação partidária. Daviz Simango está sendo aplaudido por muitos e muitos moçambicanos. Afinal, se for assim, todos os que hoje são nossos heróis, a partir de Eduardo Mondlane, eram cínicos.

Eu concordo contigo, mano Chacate, os grupos devem se render aos seus elementos desde que estes sejam a mais valia. Neste caso os chefes insinuaram que eram as bases que escolheram David Simango e Manuel Pereira porque sabem que afinal o poder é do povo. Esse povo reagiu. Todos viram as bases reais.

Como eu não gosto de descordar só por descordar, desta vez concordo com o Rogério Sitói ao dizer que Daviz Simango candidatou-se pela força de coerência. Ele já não tinha outra escolha senão aquela, se ele quisesse mostrar que é coerente. E se ele não acatasse aquilo, era mesmo que deixar desprotegidos aqueles milhares de apoiantes. Isso seria incoerência e até certo ponto egoismo. Quando o povo nos chama, temos respondê-lo.

Na verdade Afonso Dhlakama tem que ter assessores que o digam a verdade e não estes que ele tem. E dizes bem, Dhlakama devia procurar uma outra maneira de dirigir a Renamo e daí salvaguardar a sua honorificência. Pois, o tal que referes é o Marcelino dos Santos o dono da Frelimo.

Do Mazanga tenho também pena. Mas isso é também dos que aparecem referidos na imprensa. Nem vejo porque falar mal assim do Daviz Simango se durante os últimos anos passaram a ver-lhe como herói. Afinal, o seu prémio na Renamo é uma humilhação?

Bom fim de semana!

MOZVOZ disse...

Reflectindo, meu irmão...
Nenhum ,teoricamente,dos apologistas de ideologias partidárias, insurgi-se judicialmente, embora cientes de que a interpretação da lei dos partidos políticos vigente na Republica de Moçambique quando conjugada com os estatutos do partido em questão, demonstram nada mais que uma clara violação das mesmas - dando azo aqui continuem pertencendo plenamente a tais partidos - NÃO, APENAS, POR AUSÊNCIA DE CULTURA JURÍDICA, QUER MESMO NOS PRÓPRIOS ORGÃOS DE CONTROLE E APLICAÇÃO DO DIREITO, mas por uma questão de sistema. O sistema é como um gang, não se força a entrada e os nossos políticos enquanto ligados ao partido estão, deveras, também ligados ao SISTEMA, órgão virtual que os dá acesso até ao inacessível sem barreiras e então porque clamar pela aplicação de algo que pela sua justeza, afasta-o-a das teias do sistema?