domingo, julho 26, 2009

Vergonha Parlamentar

No arrear da cortina, os nossos deputados quiseram nos deixar a recordação daquilo que foi o seu desempemho nos últimos cinco anos.
Quiseram nos demonstrar que mais do que uma instituição conferida de poderes para fazer avançar a agenda legislativa nacional e fortalecer o poder democrático, o parlamento é a casa onde se expurga toda a carga de ódio que nutrem uns para com os outros. E fizeram-no com muito prazer, a julgar pelas suas próprias declarações.
Quiseram transformar aquilo que de outro modo deveria ser uma casa magna, onde se confrontam ideias construtivas, num local onde os poderosos se sentem realizados no exercício do seu poder de vingança. E quem somos nós para os travar nessa impetuosa marcha?
Foi dessa vingança que Isabel Rupia caiu vítima. Vítima do seu inconformismo com que andou a ver e a investigar, no legítimo exercício das suas funções.Podera se chegar a qualquer outra conclusão?
Não foram problemas de deontologia ou de ética que transformaram Isabel Rupia em vítima. Nem os propalados processos disciplinares.Porque se esse fosse o caso, então a própria Assembleia da República não existiria. Nem sequer teríamos governo.
As verdadeiras razões da reprovação de Isabel Rupia são outras. E felizmente, o povo que não é estúpido, conhece-as perfeitamente.
E as verdadeiras razões são de que muitos poderosos que se consideram intocáveis não gostaram que ela os intimasse ou mandasse intimá-los para irem responder ou na Procuradoria Geral da República (PGR) ou na defunta Unidade Anti-Corrupção (UAC) sobre possíveis infracções de que eram suspeitos. Sentiram-se humilhados na sua grandeza, e ficaram à espera do seu dia.
Os argumentos apresentados pela Frelimo para impedir a designação de Isabel Rupia para o cargo de Juíza Conselheira do Conselho Constitucional são de tal infatilidade que só não merecem risos devido à sordidez que representam.
Em nenhum momento a Constituição da República se refere a questões de processos disciplinares, de ética e de deontologia como factores impeditivos para a nomeação de alguém para o Conselho Constitucional.
Está implícito que o exercício de qualquer profissão carece destes atributos que são básicos e fazem parte das normas sociais de conduta de qualquer indivíduo. Mas no caso em apreço, os deputados da Frelimo apoiaram-se convenientemente mais naquilo que é matéria de juízo livre e pessoal, não necessariamente em material de lei.
O desejo de se vingarem de uma “fera”ultrapassou o seu nível de racionalidade e inteligência como seres humanos. E nesse acto irreflectido desperdiçaram uma oportunidade soberana de continuarem a usar a máscara da democracia e da tolerância.
Como é que racionalmente se pode explicar que Isabel Rupia, preenchendo todos os requesitos exigidos por lei, sendo assessora do Presidente do Tribunal Supremo, não possa reunir condições para ser Juíza Conselheira do Conselho Constitucional?
Com o seu acto repugnante a Frelimo demonstrou que não tem respeito pelo povo moçambicano. Demonstrou que o discurso de democracia é apenas um instrumento que serve para se conformar com as exigências ocidentais de boa governação para receber ajuda. Demonstrou que se fosse pela sua vontade, o passado obscuro que traumatizou muitos moçambicanos seria a receita ideal para o “futuro melhor” que sempre nos prometeram.
Ao agir daquela forma a Frelimo demonstrou uma attitude de arrogância e de insensibilidade perante os mesmos eleitores que pretende que em Outubro a escolham para dirigir os seus destinos. Alguém pode comprar desta gente um carro em segunda mão?
Isabel Rupia, com todas as suas fraquezas, pode ter saído humilhada na sequência de todo aquele espectáculo sem bilheteira. Porém, a maior humilhação foi para os próprios deputados da Frelimo que, em cumprimento de agendas ocultam, ofereceram os seus préstimos para colectivamente se posicionarem do lado errado das leis que juraram defender.
É vergonhoso que num Estado que se diz democrático, o presidente do parlamento tenha de convidar uma força paramilitar para intervir num fórum que se supõe que seja o local mais apropriado para a confrontação de ideias entre politicos eleitos para representar o povo. E é lamentável porque muitos dos deputados da Frelimo nem sequer acreditam no espectáculo que foram obrigados a protagonizar.

Fonte: Savana

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