sexta-feira, maio 21, 2010

Julgamento do “suposto casamento de Dhlakama” Sentença será conhecida no dia 17 de Junho

A Terceira Sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula marcou para o dia 17 do próximo mês a leitura da sentença do julgamento havido ontem, naquela instância judicial, relativo ao processo número 409/2010.
Trata-se dum processo movido por Lúcia Afate, deputada da Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da Renamo e delegada política provincial deste partido em Nampula, contra Vasco da Gama, jornalista do semanário Magazine Independente, acusado de crime de difamação e calúnia.
Em causa está um artigo assinado por este jornalista, publicado na edição do Magazine Independente do dia 25 de Maio do ano passado, com o título “Dhlakama casa uma deputada da Renamo e formaliza uma relação de há quinze anos”, onde Lúcia Afate é apontada como tendo contraído matrimónio muçulmano, “vulgo NIKAI”, com o seu líder Afonso Dhlakama.
O julgamento decorreu à porta fechada e só participaram os intervenientes no processo por se tratar de crime de difamação e calúnia. Sabe-se, porém, que Lúcia Afate disse que em nenhum momento contraiu matrimónio com o seu líder Afonso Dhlakama, e que tudo não passava de invenção do jornalista, réu neste processo. Para o efeito, Lúcia Afate arrolou uma série de pessoas que testemunharam a seu favor no tribunal.
Consta ainda que o seu advogado, Alberto Sabe, ido da Beira, pede que o réu seja condenado e que pague uma indemnização não inferior a um milhão de meticais por danos causados à sua constituinte.
Por seu turno, o Ministério Público terá afirmado que, para além do crime de difamação e calúnia, Vasco da Gama deve ser acusado também de crime contra a Segurança do Estado pelo facto de Afonso Dhlakama ser membro do Conselho do Estado e Lúcia Afate deputada da Assembleia da República.
O Ministério Público pediu, igualmente, que o réu fosse exemplarmente punido como forma de disciplinar a classe jornalística. No entanto, a defesa do jornalista Vasco da Gama reitera a inocência do seu constituinte e lamenta o facto de algumas das suas testemunhas não terem sido permitidas a comparecer no tribunal.
Das testemunhas que o réu havia arrolado, apenas esteve a irmã da ofendida e que o tribunal não permitiu que fosse ouvida como testemunha, mas como declarante. ainda assim, esta disse em tribunal que em nenhum momento confirmou, ao jornalista, o casamento da sua irmã com Dhlakama. Vasco da Gama havia arrolado igualmente o primo da Lúcia Fate, que não compareceu em tribunal, e que foi seu guia durante a viagem que efectuou até Matibane, terra natal da Lúcia Afate onde, supostamente, terá ocorrido o casamento.

Fonte: O País online - 21.05.2010

Adenda: Respeito muito à mana Lúcia, mas desta vez entrou num beco sem saida. Quer ela ser política em privado? Existem políticos não públicos? Lúcia, não tens vida privada enquanto fores política.

Também julgo falta de seriedade do Ministério Público. Será que o Ministério Público defende imoralidade dos membros do Conselho de Estado? Porquê esse Ministério Público não moveu um processo quando esses membros do Conselho de Estado se envolveram num atentado. Terá o Ministério Público verificado a actual composição do Conselho de Estado?
Espero que o tribunal de Nampula não cometa as mesmas gafes de Muecate.

6 comentários:

Anónimo disse...

Daviz Simango processa criminalmente o vice presidente da Assembleia Municipal.

Em causa está uma alegada calúnia e difamação, durante a campanha eleitoral das terceiras eleições autárquicas realizadas em Novembro de 2008.

“Foi uma acusação sem nexo que criou muitos transtornos à minha vida profissional e social. Então chegou a hora de ele provar quando e como é que eu desviei fundos deste município”, asseverou Simango. Fonte: Pais online – 25.05.10

Reflectindo,
Espero que a semelhança do que fizeste, e bem, contra a Lúcia Afate, também critiques o Daviz.

Fazendo das minhas as suas inquietações:
Quer o Daviz ser político em privado? Existem políticos não públicos? Daviz, não tens vida privada enquanto fores político.
Espero que o tribunal de Nampula não cometa as mesmas gafes de Muecate.

Lúcia

Anónimo disse...

errata: onde le-se tribunal de nampula deve-se ler tribunal da Beira.

Lúcia

Reflectindo disse...

Cara Lúcia

Eu faco o meu dever e em tempo que posso e em virtude das minhas reflexões.

Mas deixe-me perguntar-te, qual é foi o teu ponto de vista aos casos da Lúcia e Fábrica? E porquê não os deste?

Lúcia, surpreende-me a tua cobranca...

Sugiro-te que imitas as tuas opiniões ao invés de cobrar os outros. Veja que eu imito as minhas opiniões mesmo que sejam para criticar aos meus amigos. Será que não viste isso aqui e nos outros blogs.

O que me cobras agora, nem eu havia lido antes e AGORA quase me sinto sem necessidade de comentar porque eu não posso comentar apenas para satisfazer a TI. Isso seria um Show-off.

Desculpe-me, mas acho que não podias ter feito isto.

Anónimo disse...

Desculpe-me Reflectindo,
não te queria cobrar, alias não tenho legitimidade para te cobrar seja o que for.

Em relação ao caso Lucia (minha Chará) e Fábrica, facilmente percebes que a minha opinião é semelhante a tua. Alias, ja tinha dito isso no blog do prof Serra.

Acho que o Daviz anda mal assessorado. Esse pode ter sido um erro politico grave.

Temos visto a imprensa nacional a criticarem viementemente o Guebuza sobre a origem da sua riqueza. Mas ele,maduro que é, nunca processou a ninguem.

Assim o Daviz parece um pequeno ditador, a seguir as pegadas do Dhlakama.

Lucia

Reflectindo disse...

Caro Lúcia

Eu também peco-te desculpas por ter te entendido mal, isto é por ter pensado que estavas a me cobrar.

Seja como for, depois de eu ter lido o texto de que referiste, e, ademais porque também devo considerar o teu pedido, já havia decidido em emitir a minha opinião. Pelo que prometo-te que ainda hoje voltarei ao caso Daviz.

Abraco

Reflectindo disse...

Cara Lúcia,

Primeiro, quando li a tua referência sobre o processo criminal, pensei que Daviz processasse a quem havia induzido à Procuradoria Geral da República para lhe investigar sobre um alegado saque dos fundos do município. Alguns desses acusaram-lhe na Televisão e saiam de Maputo. Mas afinal Daviz processou a Alfredo Filipe.
Aliás, lembro-me que há meses, alguém escreveu algures sobre as alegações de Alfredo Filipe, como prova de que Daviz estava a saquear o município da Beira. Em resposta, eu disse-lhe que se tratava apenas de campanha eleitoral, pois que se fosse verdade, a Frelimo e a Renamo que conheciam perfeitamente a casa (AMB e CMB) e tinham seus candidatos para derrotar Daviz, deviam ter provado o saque. Por outro, já ouvi e lemos muito dessas alegações sem provas por frelimistas e renamistas...

Em segundo lugar, ninguém acreditou o que eventualmente Alfredo Filipe teria propagado. Daviz ganhou as eleicões e folgadamente. Então, haverá alguma razão para processá-lo criminalmente? Eu não vejo nenhuma, antes pelo contrário, é o dever do Presidente eleito mostrar que é presidente de todos, incluindo Alfredo Filipe. CONCORDO COM OS QUE ACONSELHAM DAVIZ PARA RETIRAR O PROCESSO CRIMINAL CONTRA FILIPE.

Terceiro, julgo o assunto ser muito individual para quem dar prioridade o colectivo: o Partido e o Município.

Quarto, quando dou exemplos de fora, muitos dizem que a minha referência é da Europa, algo que não é verdade. Ora, que uma figura pública aguenta com tudo, temos muitos exemplos. Nós lembramo-nos de tantas acusações ao ex-PR, Joaquim Chissano. Quem não se lembra do caso Universidade Moderna de Lisboa que até um ex-deputado foi chamado à PGR? Imagino que alguém aconselhou Chissano para desistir de queixinhas contra cidadãos. Ou Chissano próprio reconheceu que um julgamento igual lhe daria uma má imagem e poderia ter impacto na sua vida toda. Isto para não falar das acusações contra o seu filho Nympine, à sua esposa, etc, etc. Teriam sido eles culpados ou não, mas ele no poder e com o tipo da nossa justiça, se Chissano quisesse teria posto muitos à cadeia. Mas Chissano pode ter sabido que isso não o prestigiaria para o resto da sua vida.

Quinto, também suspeito que Daviz seja mal assessorado por gente com interesses particulares. Antes que seja tarde, Daviz precisa de assessores que não estejam interessados em ganhar pelo seu protagonismo.

DEFINITIVAMENTE, sou da opinião que Daviz tem que retirar o processo criminal contra Alfredo Filipe.

Abraco

P.S: Cara Lúcia, mais uma vez, peço-te desculpas por ter te entendido mal.