quarta-feira, maio 18, 2011

Parlamento aprova estatuto de veteranos, que inclui ex-soldados da RENAMO

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje uma proposta de lei que reconhece o estatuto de veterano de guerra, concedendo pela primeira vez benefícios aos ex-soldados da RENAMO que combateram durante 16 anos o governo da FRELIMO.
No entanto, o principal partido da oposição de Moçambique, votou contra a lei, acusando-a de "discriminatória", por, defendeu a bancada da RENAMO, assegurar mais benefícios aos guerrilheiros da luta de libertação nacional contra os portugueses, conduzida pela FRELIMO.
 
"Com a presente proposta de lei, os que já tinham privilégios tiveram mais privilégios e os que não tinham nada criaram expectativas em vão e terão a mão cheia de nada", acusou Manuel Bissopo, da RENAMO.

A FRELIMO defendeu a discriminação, considerando "injusto pôr no mesmo pedestal" os que combateram pela independência do país e os que defenderam a democracia e a soberania.

"Não se pode defender a democracia e a soberania num país que ainda não existe", ouviu-se da bancada da FRELIMO, em defesa de mais benefícios para quem lutou pela independência.

Estes vão ter direito a um bónus de participação, de acordo com o posto que ocuparam na guerra, os que ficaram feridos receberão uma pensão de invalidez e os que beneficiarem de uma pensão militar poderão optar pelo melhor regime.

Os combatentes nos dois lados durante a guerra civil de 1976-1992, que opôs o governo da FRELIMO à RENAMO, receberão um bónus de inserção, desde que tenham permanecido pelo menos três anos num dos exércitos.

Os veteranos de ambos os conflitos terão ainda o direito, extensivo aos seus dependentes, a cuidados médicos gratuitos ou subsidiados e os deficientes beneficiarão de cadeiras de rodas ou membros artificiais fornecidos pelo Estado.

O Estado subsidiará igualmente os funerais de veteranos e títulos de transporte e dará prioridade no acesso dos seus filhos às escolas e a bolsas escolares

A FRELIMO e o MDM, oposição, votaram a favor da lei, que teve os votos contra da RENAMO.

LAS

Lusa/Fim

Fonte: Notícias Sapo - 18.05.2011

1 comentário:

Anónimo disse...

Your current writе-up has confirmeԁ benefiсіal to me persοnally.
It’s rеally helρful anԁ you're certainly extremely well-informed in this region. You have got popped my face to be able to varying views on this topic using interesting and solid articles.

Here is my web page ... Soma