quarta-feira, janeiro 23, 2013

Autárquicas em Novembro após novas leis aprovadas (2)


Sem datas


O calendário para as eleições autárquicas não pode ser cumprido por causa das demoras na aprovação das mudanças às leis eleitorais. Assim, uma cláusula de última hora determina que a CNE deve estabelecer um novo calendário. As eleições devem ter lugar antes do fim de Novembro e não podem cair nem numa sexta-feira nem num domingo. Tradicionalmente acontecem à quarta-feira (embora não seja obrigatório), o que sugere como datas possíveis o dia 20 ou o dia 27 de Novembro.
É necessário fazer um recenseamento eleitoral completamente novo e a lei não estabelece nenhum calendário para isso. O ultimo, em 2007, precisou de três meses para registar todos os votantes. A CNE precisa de mais de dois meses para processar os resultados e determinar o número de assinaturas necessárias por cada candidato a Presidente do Conselho Municipal. O recenseamento provavelmente terá lugar no período entre Maio e Agosto.
Se for precisa uma segunda volta para algum dos presidentes de município, como provavelmente vai acontecer se o MDM e a Renamo dividirem o voto da oposição, esta possivelmente vai acontecer em 2014. Até agora, a única segunda volta aconteceu em Nacala na eleição autárquica de 2008 quando o Conselho Constitucional proclamou os resultados dois meses depois da eleição e a segunda volta teve lugar quase um mês depois. (19 Novembro, 15 Janeiro, 11 Fevereiro).

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número 52 – 23 de Janeiro de 2013

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