quinta-feira, agosto 28, 2014

Liga dos Direitos Humanos apoia criação de comissão de verdade


A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, disse hoje à Lusa que o país precisa de uma comissão de verdade, que possa assegurar a compensação das vítimas da violência militar no país.

A ideia da criação de uma comissão de verdade defendida por Alice Mabota já tinha sido advogada pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em entrevista que concedeu na quarta-feira à Lusa, e inspirada no modelo sul-africano pós "apartheid".

Segundo a presidente da LDH, o restabelecimento de uma paz definitiva em Moçambique passará por uma comissão de verdade, que apure todos os factos ocorridos durante pouco mais de um ano e meio de violência militar entre o exército e o braço militar da Renamo, que afetou principalmente o centro do país.

"Precisamos de qualquer coisa como uma comissão de verdade, eu estou a falar honestamente, para que as pessoas sejam compensadas, há pessoas que têm algo a dizer, só temos uma versão, eu preciso de ouvir a versão da Renamo", afirmou Alice Mabota.

Para a presidente da LDH, a entidade permitiria que fossem conhecidas as vítimas das hostilidades militares entre o Governo e a Renamo e fossem pagas as indemnizações aos ofendidos e lesados.

"Não entendo a amnistia, saíram os que estavam detidos, mas o que é que acontece àquelas pessoas que foram propositadamente violadas, chacinadas, roubadas e tiveram as suas casas queimadas?", interrogou-se Alice Mabota.

A Assembleia da República aprovou há duas semanas a Lei de Amnistia, para garantir a isenção criminal e civil de alegados autores de crimes relacionados com os confrontos militares entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo, no quadro dos consensos alcançados entre o Governo e o movimento, visando o fim da instabilidade no país.

As duas partes assinaram no último domingo um acordo de cessação das hostilidades, mas permanecem incertezas relacionadas com a transformação do entendimento em leis, no parlamento, e um encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo, em data e local ainda não agendados.

As hostilidades militares eclodiram no primeiro trimestre do ano passado e foram desencadeadas por impasses entre o Governo e a Renamo em torno da lei eleitoral e do desarmamento do contingente militar que o principal partido da oposição ainda mantém, ao abrigo do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 e que se destinava a assegurar a protecção dos dirigentes do partido.

Fonte: LUSA - 28.08.2014 

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