quinta-feira, setembro 11, 2014

ACORDOS SECRETOS?

Por André Thomashausen*

Onde está o texto completo daquilo que foi assinado no dia 24 de Agosto e depois, na melhor tradição jurídica do Salazarismo (que inventou o termo) "homologado"? Temos um Acordo de Paz No 2 Secreto ? O que é se está a esconder? As leis passadas pela Assembleia só divulguem parte daquilo que foi concordado .... que enorme falta de respeito pela transparência e democracia por ambos os protagonistas!

* André Thomashausen é Prof. em direito constitucional e direito constitucional


Fonte: Diálogo sobre Moçambique – 11.09.2014

1 comentário:

Anónimo disse...

Texto competo na posse de alguns orgaos de informacao (Savana e AIM) desde fins de Agosto. E publicamos noticias sobre esse texto! Texto completo disponivel na Assembleia da Republica desde ultima segunsa-feira - faz parte da lei aprovada, e assim vai ser publicada no Boletim da Republica. Sr Thomashausen e' muito desactualizado.
Paul Fauvet
Maputo, 12/9/14