quinta-feira, dezembro 28, 2017

Libéria: George Weah eleito novo presidente

Monróvia- O senador e antigo jogador George Weah foi eleito, quarta-feira, novo presidente da Libéria, e vai suceder no cargo Ellen Johnson Sirleaf, primeira mulher eleita chefe de Estado em África.
A contagem de votos a nível distrital aponta a vitória do senador da Libéria na disputa pela presidência do país, em segundo turno, contra o actual vice-presidente, Joseph Boakai.
A votação aconteceu terça-feira (26), e deu a Weah a vitória em 12 dos 15 distritos do país. Apesar disso, a media local apontou que a data após o Natal prejudicou as eleições que, segundo afirmam, teria tido baixo comparecimento dos eleitores, noticia a “Sputik do Brasil”, citando a Reuters.
Acusações de fraude nas eleições foram refutadas pelo presidente eleito, que se manifestou no Twitter reforçando a sua fé nos sistema eleitoral de seu país.
"Com os resultados que já saíram, o senador George Manneh Weah é o presidente eleito. Na nossa sala contagem de votos, temos mais de 70%", disse à Reuters Morluba Morlu, vice-gerente de campanha da Weah.

Dossier sobre descentralização depositado na AR antes de Março

Senhor presidente, em princípios de Setembro deste ano, anunciou, na serra da Gorongosa, aos seus membros, durante uma reunião de quadros do seu partido, que a eleição de governadores era um dado adquirido, no âmbito da descentralização do país, e que até Dezembro deste ano, o documento atinente à eleição em referência seria depositado na Assembleia da República (AR). Estamos praticamente no fim do ano e nada em concreto avançou. O que aconteceu?

Tem razão… mas começaria por explicar que negociar não é fácil e torna-se ainda mais difícil quando se trata de negociar assuntos políticos que mexem com a vida de milhões de pessoas e com o futuro de partidos políticos. As negociações estão em curso e dentro em breve o documento em torno deste assunto dará entrada à Assembleia da República, com a proposta para a revisão pontual da Constituição, tendo em conta que, neste momento, este documento mãe indica que deve ser o Presidente da República a indicar governadores. Isto já está tudo acordado entre a Renamo e o Governo.

quarta-feira, dezembro 27, 2017

Conferência de imprensa do Presidente do Partido #MDM#Daviz_Simangosobre o #Balanço_do_ano_2017

1. II_CONGRESSO_DO_MDM
São 8 anos de História do #MDM. História que rompeu as algemas da política em nosso país, provando que, sim, é possível pensar e agir de forma democrática.
Celebramos em Nampula no II Congresso o fortalecimento da democracia interna, contribuição da cidadania, coesão e união interna, consolidação do Partido.
Juntamos numa só sala delegados ao Congresso vindos de todos distritos do país, da diáspora, partidos amigos ideológicos e convidamos partidos moçambicanos com representação parlamentar.

2. PAZ
O ano começou com a trégua que se estendeu por tempo indeterminado. Pensamos que permitiu supostos progressos, embora não existam detalhes, em que foi anunciado que os documentos sobre a descentralização, a desmobilização, o desarmamento e a reintegração serão remetidos à Assembleia da República. Algo que não aconteceu até a data do fecho das portas da casa do povo.
Estamos frustrados porque a lei orgânica dos governos provinciais, a lei das finanças províncias num figurino diferente do actual devia estar em marcha e aprovado antes da convocação das eleições gerais em Abril de acordo com a CR.
A visão sobre o processo de paz, reconciliação nacional e estabilidade tem um cheque em branco, que se chama exclusão.

II Congresso do MDM

https://www.facebook.com/MDMGabinetedeInformacao/videos/916023628547785/

https://www.facebook.com/MDMGabinetedeInformacao/videos/916023628547785/


Procuradoria investiga morte de somalis em Sofala

Ainda não há dados oficiais em relação aos cidadãos somalis encontrados mortos numa mata em Cheringoma, na província de Sofala. A Procuradoria provincial continua no terreno a investigar o assunto e garantiu que irá pronunciar-se oportunamente.
Uma fonte da procuradoria, que preferiu não ser identificada, revelou que, dado o avançado estado de decomposição, os corpos foram sepultados no local onde foram encontrados depois de uma perícia liderada pela Procuradoria e que contou com agentes da SERNIC e médicos legistas.
“O País” tem indicações de que as vítimas eram provavelmente imigrantes ilegais que se faziam transportar num camião contentorizado que fazia o trajecto norte-sul e que a causa das mortes seria asfixia. Ao aperceber-se que os seus passageiros morrerem, o motorista do alegado camião teria parado no local, onde os corpos foram achados, e os descarregou na mata.

Os corpos, refira-se, foram achados numa mata, há cerca de 200 metros de um posto policial, na região de Bencanta, na vila de Inhaminga, distrito de Cheringoma em Sofala.

Fonte: O País - 27.12.2017

Nota: Essa história de corpos (cadáveres) achados em Cheringoma, província de Sofala, tem que ser muito bem explicada.

segunda-feira, dezembro 25, 2017

Leitura: "Atravessar o Rubicão"

Esta expressão passou então a significar a tomada de uma decisão que se traduzirá numa perigosa empresa, pensar em grande, ou ainda, ultrapassar fronteiras, defrontando-se com um caminho duvidoso e potencialmente perigoso. Ler mais

Moçambique sem ajuda dos doadores e do FMI até às eleições de 2019, diz Economist

A Economist Intelligence Unit considera que é improvável que os doadores internacionais recomecem a financiar Moçambique enquanto o Fundo Monetário Internacional não o fizer, mas isso também é improvável, pelo menos até às eleições de 2019.

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que é improvável que os doadores internacionais recomecem a financiar Moçambique enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) não o fizer, mas isso também é improvável, pelo menos até às eleições de 2019.

"A ausência de um programa do FMI prejudica a perspetiva de evolução económica de Moçambique", escrevem os peritos da unidade de análise da revista britânica 'The Economist', numa nota de análise à recente visita de uma equipa do FMI ao país.

sábado, dezembro 23, 2017

PGR: Mais de dois mil dirigentes moçambicanos falharam declaração de bens este ano

Mais de dois mil dirigentes do Estado moçambicano, a vários níveis, não declararam os seus bens este ano, incorrendo em sanções que incluem a suspensão de vencimento, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.
Os números sobre a declaração de bens foram divulgados pela procuradora-geral adjunta da República, Lúcia do Amaral, durante um seminário de reflexão sobre a "Implementação da Lei de Probidade Pública e o Sistema de Declaração de Bens".
Lúcia do Amaral alertou que, embora as sanções ainda não tenham sido aplicadas, “isso vai começar a acontecer brevemente".
De acordo com a procuradora-geral adjunta, das cerca de sete mil entidades públicas e estatais obrigadas à declaração de bens no país, apenas cinco mil cumpriram o procedimento.
A procuradora-geral adjunta da República assinalou que o referido ato é obrigatório desde 2012, ao abrigo da Lei de Probidade Pública, inserida no Pacote Anti-Corrupção.
Lúcia do Amaral apelou aos gestores dos recursos humanos nas instituições públicas e estatais para sensibilizarem as entidades obrigadas à declaração de bens para cumprirem esse comando normativo.

Fonte: Notícias Sapo – 22.12.2017

Moçambique votou contra decisão de Trump no “caso Jerusalém”

A decisão de Donald Trump reconhecer Jerusalém como capital de Israel levantou um grande debate a nível internacional. Devido à gravidade do assunto, numa disputa que também envolve a Palestina, as Nações Unidas levaram o caso à votação, na qual, a maioria dos países disse “Não” à decisão do presidente norte-americano. A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas chegou a dizer, depois dos resultados da votação serem conhecidos, que o seu país iria se lembrar dos que votaram a favor da decisão de Donald Trump.
Neste contexto, de acordo com AIM, Moçambique integra um grupo de 128 países que, quinta-feira, votaram a favor de uma resolução na Assembleia Geral das Nações Unidas que exige dos Estados Unidos o não reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel.

Setina Titosse condenada a 18 anos de prisão maior

A antiga PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse, foi hoje condenada a 18 anos de prisão maior, acusada de envolvimento no esquema de desvio de 170 milhões de meticais da instituição que dirigia.
O esquema de desvio de fundos no FDA envolvia 24 pessoas. Os outros réus foram condenados a penas que variam de 18 meses a 12 anos de pisão maior; dois foram absolvidos, o motorista, Jorge Tembe, e a funcionária Natália Matuca.

Fonte: O País – 20.12.2017

quinta-feira, dezembro 21, 2017

Quem não gosta do multipartidarismo que se lixe!

Em 2016, só e só em 4 municípios governados por MDM, o décimo primeiro foi pago foi pago em 100%. Neste ano até o Presidente da República, o Presidente da Frelimo, o partido dos que governa 49 minicípios, é quem anuncia que será para todos os funcionários terão o décimo terceiro. 

Logo, a Frelimo foi apertada e há que apertá-la sempre!!!

segunda-feira, dezembro 18, 2017

A culpa das fissuras sociais em Moçambique

A culpa das fissuras sociais em Moçambique reside em muitos de nós. Em alguns de nós, há muita discrepância entre os discursos e nossas acções, aliás há muita variação e mesmo contradição os próprios discursos que até nos remetem à dúvida sobre os autores. Alguns de nós um dia são feministas e sem se explicarem, noutro são machistas, um dia são anti-racistas noutro são racistas; num dia são moralistas e noutros anti-moralistas; num dia são socialistas e noutro capitalistas; num dia são religiosos e noutro são ateus, e assim para frente.

Ramaphosa eleito presidente do ANC

Cyril Ramaphosa venceu a corrida eleitoral para novo presidente do ANC. Desde hoje, o político sul-africano é o novo líder daquele partido.
Ramaphosa venceu com 2440 votos, contra 2261 de Nkosazana Dlamini-Zuma, de acordo The Guardian.
Para vice-presidente foi eleito David Mabuza, que derrotou Lindiwe Sisulu.

Fonte: O País – 18.12.2017

Falta de consenso na AR adia eleição do Provedor da Justiça

A Assembleia da República adiou hoje a eleição do novo Provedor de Justiça, alegadamente por insuficiência de condições para o acto. São necessários dois terços de votos necessários para a escolha desta figura prevista na Constituição.
Concorrem para esta função o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, e o deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane. O Provedor de Justiça a ser eleito vai substituir José Abudo, cujo mandato terminou este ano.
Explicando as razões do adiamento, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, afirmou que tal deveu-se à “insuficiência de condições” para a eleição desta figura.
“Inicialmente, uma das bancadas tinha ficado de apoiar uma das candidaturas, mas hoje, em concertação na sede da Comissão Permanente, houve um recuo e essa mesma bancada posicionou-se de forma contrária”, disse.
Este recuo fez com que fosse impossível reunir dois terços de votos necessários para a eleição do Provedor de Justiça. O anúncio do adiamento foi feito depois de terem sido montadas as urnas e as cabines para a votação na sala de sessões da Assembleia da República.

Fonte: Jornal Notícias - 18.12.2017

domingo, dezembro 17, 2017

Samakuva continua na liderança da UNITA

Isaias Samakuva fica na liderança da UNITA porque a maioria da Comissão Política assim decidiu. Num universo de 196 membros, 169 votaram para a continuidade, correspondendo 86,23 por cento dos votos, enquanto 24 membros votaram contra, representando 1,53 por cento.

Nota: Eu não acredito que o resultado seria diferente se Samakuva não dissesse de forma clara que abandonava a liderança e que os membros deviam escolher o seu sucessor. 

Renamo apoia candidato da Frelimo à Provedor de Justiça: Que mensagem para o MDM?

Assinantes: Bitone Viage & Ivan Maússe

1. Conforme consagra a alínea i) do n.º 2 do artigo 179.º da Constituição da República «é da competência exclusiva da Assembleia da República, eleger o Provedor da Justiça» e, impreterivelmente, «por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções», já nos termos do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto.
2. Ainda que a Constituição, o Regimento da Assembleia da República como a Lei que estabelece o Âmbito de actuação, Estatuto, as Competências e o Processo de Funcionamento do Provedor de Justiça, sejam omissos quanto à indicação do Provedor da Justiça, a nossa experiência revela-nos que os candidatos têm sido propostos pelas Bancadas Parlamentares.
3. Sucede que, a pouco menos de uma semana do fim do mandato do actual Provedor da Justiça, José Abudo, a Assembleia da República, através das suas Bancadas Parlamentares, nomeadamente, da Frelimo e do MDM, lançou Isac Chande, actual Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e o deputado Silvério Ronguane, respectivamente.
4. A Renamo, segunda maior força política do país, desta vez não apresentou candidato. Arrogou-se. Surpreendentemente, através de um comunicado emitido pela chefe da sua Bancada Parlamentar, a deputada Ivone Soares, a Renamo, ainda que tacitamente, declarou apoio ao candidato proposto pela Frelimo.
5. Ora, esta abnegação na indicação de um candidato para concorrer com Chande e Ronguane, como o apoio ao candidato da Frelimo, pela Renamo, não é uma atitude de benevolência ou de falta de opções pela Bancada da Perdiz. Estão camuflados propósitos políticos, desde logo, “os de fragilizar e abater o protagonismo político do MDM”.

sábado, dezembro 16, 2017

Que mensagem dá a Renamo aos moçambicanos em geral e aos eleitores em particular?


Para o Provedor da Justica a Frelimo lançou como candidato Isac Chande, actual Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e o MDM o deputado Silvério Ronguane, respectivamente. A Renamo não lancou nenhum candidato mas emitiu um comunicado assinado pela chefe da sua Bancada Parlamentar, a deputada Ivone Soares, a Renamo declarando apoio ao candidato proposto pela Frelimo.Muito bem, a Renamo é soberana para apoiar a quem quiser. Contudo, é para mim importante que o eleitor, o cidadão que também é SOBERANO saiba ler a mensagem que a Renamo lhe envia para que a construção do Estado de Direito Democrático e Sistema Multipartidário não seja interrompido.



sexta-feira, dezembro 15, 2017

Cabo Verde: país mais democrático de África

Numa lista de 10 países africanos considerados "livres", o arquipélago obteve 90 pontos numa escala de 0 a 100.
Classificado como o "país mais democrático do continente africano" pela Freedom House, Cabo Verde obteve a mesma pontuação que a França: 90 numa escala de 100.
No relatório anual da Freedom House, Cabo Verde aparece diante de outros 10 países africanos também considerados "livres". As Ilhas Maurícias aparecem em segundo lugar, com 89 pontos, seguidos pelo Gana (83), Benim (82), São Tomé e Príncipe (81), Senegal, África do Sul e Tunísia (78), da Namíbia (77) e Botswana (72).

Nota: A democracia constrói-se todos os dias por cidadãos que nela acreditam e emancipados.

Fonte: RFI - 15.12.2017

quinta-feira, dezembro 14, 2017

FMI volta a pedir informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas


O Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou esta quinta-feira a necessidade de o Estado moçambicano prestar informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, noticia a Lusa.

A posição foi anunciada num comunicado de uma equipa do corpo técnico do FMI, chefiada por Michel Lazare, que visitou Moçambique entre 30 de Novembro e até quarta-feira (13 de Dezembro).
"Relativamente ao seguimento da auditoria às empresas Ematum, Proindicus e MAM, a missão reiterou a necessidade de [se] preencher as lacunas de informação no relatório da auditoria e tomou nota da recomendação do Governo para esperar pelo resultado das investigações em curso pela Procuradoria-Geral da República", lê-se no documento.
Por outro lado, o FMI refere que "progressos nas negociações com os credores iniciadas pelas autoridades em Outubro de 2016" sobre a reestruturação dos créditos prestados, "seriam uma contribuição essencial para restaurar a sustentabilidade da dívida" de Moçambique.
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na última semana, no parlamento, que o pagamento do serviço da dívida decorrente dos avales prestados pelo Governo, à revelia do parlamento, entre 2013 e 2014, está condicionado ao diálogo em curso com os credores.
Acrescentou que enquanto decorrer o diálogo com os credores e os trâmites sobre este “dossier” com a Procuradoria-Geral da República, o Governo não tem estado a proceder ao pagamento da dívida.
O executivo, prosseguiu, continua a dialogar com os credores internacionais para garantir que a operacionalização do plano quinquenal do Governo não é prejudicada.
"É neste contexto que o serviço da dívida decorrente da emissão dos avales e garantias por parte do Estado não foi inscrito na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018", declarou o primeiro-ministro moçambicano.
O OE foi aprovado na generalidade na terça-feira.
O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse em Novembro que o país precisa de voltar a ter um programa financeiro com o FMI, para ter verbas do organismo e de outros parceiros para reformas do Estado.
O fundo tem reiterado que a disponibilização de informação em falta e o apuramento de responsabilidades no caso das dívidas ocultas são condições prévias para poder voltar a haver negociações sobre um novo programa.

Fonte: Angop

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, exigiu nesta quinta-feira a despartidarização do Estado, a fim de permitir que a reforma das instituições públicas se realize com sucesso

Dee acordo com o líder da UNITA, Isaías Samakuvua, que falava na cerimónia de abertura da III Reunião da Comissão Política daquela força partidária, nesse quadro o Presidente da República deve se dedicar exclusivamente à liderança do país.
Na óptica do político, é preciso mudar atitudes políticas, alterar comportamentos e mudar a cultura de governação.
Para Samakuva, que falava perante membros das comissões políticas das 18 províncias do país, a mensagem sobre a despartidarização do Estado deve ser clara e inequívoca.
Defendeu a afirmação da República, a ampliação e fortalecimento da democracia.
Sobre as autarquias, disse que o assunto deve ser aprofundado para corresponder às expectativas dos angolanos.
Concordou com o Presidente da República quanto à exigência de repatriamento do capital ilicitamente colocados no exterior do país.
No encontro, que encerra sábado, estão a ser discutidos, entre outros assuntos, a intenção de Isaías Samakuva abandonar a liderança do partido, 15 anos depois de ter assumido os destinos da segunda maior força política no país.

Fonte: Angola Press –14.12.2017

Sai ou fica? Samakuva: entre “nim” e não

Arrancou em Luanda, a III reunião da Comissão Política (CP) do maior partido na oposição angolana, a UNITA, com os olhos virados para a continuidade ou não de Isaias Samakuva na liderança do partido, desde 2003.
Isaías Samakuva que já concorreu a 4 mandatos e venceu todos eles, manifestou, na reunião do Comité Permante da UNITA, logo após as eleições gerais de 23 de agosto, que abandonaria a liderança do partido. Dai a convocação da cúpula dirigente para analisar e se pronunciar sobre a eventual renúncia de Samakuva ao cargo de presidente da UNITA e, posteriormente, a marcação de uma data para realização de um congresso extraordinário para a escolha do seu sucessor.
Esta quinta-feira (14.12.) ao tomar a palavra, antes do início dos trabalhos da terceira reunião da CP, Samakuva não fez qualquer referência à intenção de se retirar da liderança da UNITA, preferindo responder, entre outras coisas, para os que dizem que as ações do atual Presidente da República, João Lourenço, tem deixado a oposição sem discurso, uma afirmação que desmentiu. Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

Moçambique: José Pacheco tem o perfil ideal para chefe da diplomacia?

Novo chefe da diplomacia de Moçambique, José Pacheco, "não é o mais indicado para uma área delicada, onde palavras e gestos, são atributos-chave para assegurar apoios para aquilo que é a agenda do pais", afirma analista.
Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi nomeou nesta terça-feira (14.12) três novos ministros, um deles José Pacheco para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros. Esta nomeação está a levantar várias dúvidas no país. É que, entre vários pontos, ressaltam-se os factos de ter o seu nome associado à desflorestação em parceria com os chineses e também mencionado no caso de desvios no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). O especialista em boa governação, Silvestre Baessa, em entrevista à DW África, pinta-nos o cenário atual desta nomeação.
DW África: Embora nada tenha sido provado até ao momento sobre o envolvimento de José Pacheco nesses casos, as suspeitas seriam suficientes para não ter sido nomeado para um cargo crucial como esse? Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

quarta-feira, dezembro 13, 2017

Empresário norte-americano vai investir na Ematum

O empresário norte-americano, Erik Prince, é presidente do Frontier Service Group, empresa de logística e transporte com presença na África do Sul. Esta quarta-feira, o empresário americano convocou a imprensa para anunciar que vai entrar para o sector pesqueiro nacional através da EMATUM, com o objectivo de capitalizar a frota de 24 barcos disponíveis desta empresa. Erik Prince diz ser motivado pelo potencial que o país ostenta, mas não avança o valor a aplicar.
“Estamos aqui para trabalhar e finalizar detalhes do Joint venture com o Governo moçambicano para desenvolver e melhorar a sua capacidade pesqueira de uma forma sustentável, profissional e ética.
O nosso primeiro foco é a área de pesca, onde vamos trabalhar com a empresa EMATUM em operações de treinamento e mudanças na logística para ligarmos Moçambique ao mercado internacional de pescas”, disse.
A intervenção do investidor americano também será no sentido de melhorar a protecção dos recursos marinhos nacionais contra os operadores ilegais.
“Sabemos que há muita pesca ilegal. Esperamos melhorar a capacidade de Moçambique de proteger o seu pescado. Temos acordos nesse sentido, mas os detalhes ainda não foram finalizados e estamos muito próximos de o fazer. Iremos também olhar para outras áreas de investimento em Moçambique”, acrescentou.
A EMATUM foi criada pelo Governo em 2013 para potenciar a exploração do Atum. Para o efeito o Governo contraiu uma dívida de 850 milhões de dólares para a compra de 24 embarcações. Hoje, já em operação a EMATUM tem-se revelado insustentável com parte da frota paralisada.

Fonte: O País – 13.12.2017

PR nomeia Pacheco para ministro dos Negócios Estrangeiros

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou José Condugua António Pacheco para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Através de Despachos Presidenciais separados, Filipe Nyusi nomeou ainda Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; e Higino Francisco Marrule para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Fonte: O País – 13.12.2017

Burundi: Presidente lança campanha para estender mandato

Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.
O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, lançou terça-feira uma campanha para apoiar uma emenda da constituição que lhe vai permitir estender o seu mandato apesar dos avisos dos seus opositores de que isso vai provocar mais violência no país.
Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.
A data para o referendo ainda não foi fixada, mas deverá acontecer próximo ano.
A oposição alertou que tentativas para mudar a constituição podem levar a mais um banho de sangue naquele país do leste de África que ainda não se refez da onda de violência pós- eleitoral depois de Nkurunziza ter feito de tudo para se candidatar a um terceiro mandato – contra a constituição – em 2015. Centenas de pessoas foram mortas, o Tribunal Penal Internacional (TPI) está a investigar alegados crimes. Ler mais (Notícias Sapo, 13.12.2017)

segunda-feira, dezembro 11, 2017

Manuel de Araújo: O significado do D no MDM

“... discutimos e criamos o MDM e não foi por acaso que colocamos a letra D no meio, de democrático, que a FRELIMO não tem e nem os outros partidos. E o MDM deve ser um exemplo de democracia e nós vamos lutar para isso independentemente do preço que venhamos a pagar a curto, médio e longo prazo, incluindo...” (Manuel de Araújo in Deutsch Welle, 05.12.2017)

Daviz Simango abre congresso com discurso de combate a políticos que usam MDM para benefício próprio

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, desafiou os militantes da sua formação política a terem uma cultura democrática que assegure a igualdade de direitos e oportunidades para todos, não havendo espaço para que alguns usem o partido como trampolim para obter ganhos individuais através de cargos que ocupem.
O também edil da Beira falava na manhã de terça-feira (05), na cidade de Nampula, durante a abertura do II Congresso do seu partido. Ele teceu duras criticas a alguns quadros do “Galo” e disse ser necessário desencorajar comportamentos que promovam acções que visem dar maior visibilidade a indivíduos em detrimento do partido como uma organização.
No seu discurso, Daviz Simango afirmou igualmente que não se deve destruir a confiança que o partido tem com os seus militantes e membros por causa de interesses individualistas.
Por seu turno, o membro da Comissão Nacional do MDM e presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, na província da Zambézia, Manuel de Araújo, considerou que o II Congresso tem lugar num momento peculiar, no diz respeito à governação, pois Moçambique fracassou diante dos doadores internacionais, os quais cortaram completamente o seu apoio ao Orçamento Geral do Estado.
Por isso, segundo as suas palavras, o povo repara para o MDM como sendo a única esperança para a sua própria libertação, bem como para estancar outras adversidades a que a população está sujeita. “As nossas relações diplomáticas estão num nível muito baixo”, considerou.
Porém, para o MDM merecer a confiança do povo moçambicano, De Araújo disse que é preciso que o partido se reorganize, consolide a democracia interna e aprenda a ouvir as suas bases. A expectativa de Manuel de Araújo é de que os membros saiam do II Congresso cada vez mais unidos.
O presidente do partido Casa CE, da República de Angola, Abel Chivukuvuku, considera que os dirigentes do MDM devem trabalhar para mudar o rumo dos acontecimentos em curso no país. Primeiro mudar as coisas em Moçambique e, depois, mudar o destino do povo africano, através da colaboração com países irmãos.
Chivukuvuku disse que não aceita que o continente africano seja o mais atrasado a nível do mundo. “O MDM, junto de outras formações políticas moçambicanas, deve fazer com que o povo moçambicano possa beneficiar de melhores condições de vida”.
Avaliando o desenvolvimento da democracia em Moçambique, o nosso interlocutor disse que ainda há um défice de respeito pelos valores morais e princípios da boa convivência.
Chivukuvuku considerou, também, ser preciso que se faça um esforço conjunto para ultrapassar os obstáculos por si apontados. “Nós devemos manter o sentido de patriotismo e de cidadania acima dos interesses partidários”, vincou.
Comparando o que acontece em Moçambique e em Angola, Chivukuvuku disse que não existem diferenças. “O sistema é o mesmo. A trajectória de desenvolvimento é a mesma. Enfrentamos as mesmas manhas políticas”.
Contudo, é preciso, segundo ele, o engajamento de todos os cidadãos, tanto moçambicanos, como angolanos, para promover a mudança dos eventos em curso. “Não podemos ser sempre negativistas. Devemos sentir a responsabilidade de trabalhar para a implementação de iniciativas inovadoras que gerem confiança do povo.
Para além dos membros que militam em solo pátrio, o II Congresso do MDM conta com a presença de diversas individualidades provenientes das delegações na diáspora, nomeadamente França, Alemanha, Portugal, Holanda, Itália, Suécia, Inglaterra, África do Sul e Quénia.

Fonte: @Verdade – 06.12.2017

quinta-feira, novembro 30, 2017

Guebuza era mais visionário em que medida?

Por Luís Nhachote
Do lado da evidência

Com a exposição, na me­dia internacional, do calote dado por Moçambique na construção do Aeroporto de Nacala, submergem na memória os hossanas que exaltavam Armando Emílio Guebuza, nosso último es­tadista!
No boom dessa exaltação, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, chegou mesmo a considerá-lo, em 2013, na abertura da VIII sessão or­dinária daquele órgão, de “… o filho mais querido do povo moçambicano, o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que, com a sua inteligência e perse­verança, tem, com mestria, conduzido a Nação Moçam­bicana para patamares de excelência…”
A bolada das Ematuns, MAMs e Proindicus, como se pode aferir pelo timeline das mesmas, estava em curso e Verónica Macamo e os out­ros 249 deputados eram simplesmente ignorados, a Constituição da República pontapeada e hoje por hoje o país está como está! De tangas!.
Porque era preciso enco­brir o que se simulou so­berano, uma falange de in­telectuais, gente pensante, formada, em número igual aos integrantes da gang do lendário Ali Babá, adensa­vam os ingredientes que Verónica Macamo já tinha metido no panelão. Gue­buza então chegou a ser considerado por aqueles como “Guia incontestável de todos nós”!!!

Os desejos dos munícipes de Nampula para novo presidete

Municipes de Nampula já fazem pedidos para o novo presidente que sairá das eleições intercalares de 24 de Janeiro de 2018. O novo presidente municipal irá ocupar o posto em aberto com o assassinato de Mahamudo Amurane (Ver o vídeo - Voz da América, 29.11.2017)

Desafios do presente e do futuro exigem a formação de líderes

Segundo Joaquim Chissano

O tema da aula também incluía a liderança. Chissano começou por definir a liderança como a capacidade de influenciar pessoas para a realização de um objectivo comum, sublinhando que ela é uma condição importante para a formulação de “boas políticas públicas” num contexto de pluralidade, como é o caso de Moçambique. De novo voltando ao passado, o orador fez notar que as lutas pelas independências e a construção de novos Estados em África, e em Moçambique em particular, foram conduzidas por figuras carismáticas que revelaram qualidades inatas de liderança. Apesar de reconhecer este tipo de liderança na construção do Estado moçambicano, Chissano defende que os desafios do presente e do futuro exigem a formação e treinamento de líderes. “Da minha experiência pessoal, guardo muito respeito e grande admiração por aqueles líderes com qualidades inatas. Porém, estou convicto de que hoje existem vários motivos que tornam necessária uma formação que eduque o cidadão sobre os valores da liderança e boa governação, para reforçar as suas qualidades inatas”.

Fonte: O País – 29.11.2017

quarta-feira, novembro 29, 2017

Governo moçambicano nega que tenha dado isenções fiscais às multinacionais

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, negou hoje que o Governo tenha oferecido isenções fiscais às multinacionais petrolíferas, assinalando que o executivo concedeu apenas incentivos sobre a taxa de produção.
Adriano Maleiane pronunciou-se hoje sobre a carga fiscal aplicada às multinacionais italiana Eni e Anadarko, quando respondia a uma pergunta sobre o assunto da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano, na Assembleia da República.
"Não há isenções fiscais [às empresas petrolíferas], as empresas petrolíferas e do ramo mineiro pagam o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas", afirmou Adriano Maleiane.
O ministro da Economia e Finanças acrescentou que os incentivos que o Governo moçambicano oferece estão relacionados com as taxas de produção.

Risco de “revoluções incontroladas” levou Frelimo a antecipar mudanças em 1990

Joaquim Chissano deu ontem uma aula sobre “desafios de liderança e boa governação em Moçambique”. O evento marcou as celebrações do primeiro aniversário do Instituto de Governação, Paz e Liderança, de que o antigo Estadista é patrono.
A introdução da democracia multipartidária em 1990 foi uma das maiores transições políticas que Moçambique experimentou desde a proclamação da independência. À época Presidente da República, Joaquim Chissano defende que a abertura política e económica foi uma resposta antecipada aos desafios que se colocariam no futuro: o momento histórico da evolução do Estado e da sociedade moçambicana impunha um novo modelo de governação capaz de defender os interesses comuns dos moçambicanos. E mais: a democracia multipartidária constituía-se como o único mecanismo capaz de viabilizar as negociações de paz e reconciliação no período pós-guerra.
Mas há outras razões que ditaram o fim do monopartidarismo. O antigo Estadista lembra que, na segunda metade da década de 1980, começaram a registar-se profundas transformações políticas e económicas, tanto a nível regional como internacional. Essas transformações tiveram o respaldo da comunidade internacional ou, para ser mais preciso, do Ocidente, que faz coro pela democratização dos Estados africanos. Em Moçambique, a pressão externa pela abertura política é recebida num contexto de guerra fratricida, pelo que o risco de haver “revoluções incontroladas” era maior. Por isso, nota Chissano, era preferível ser a Frelimo a controlar as mudanças. E assim foi.

segunda-feira, novembro 27, 2017

O aeroporto fantasma feito pela Odebrecht em Moçambique, que o BNDES financiou e tomou calote

São 10 horas da manhã de uma quinta-feira. Os oito balcões de check-in do Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, estão fechados. Todas as cadeiras vermelhas e pretas das salas de embarque estão vazias. Espaços destinados para lanchonetes, lojas, free shop estão desocupados. Seis guichês de migração não têm uso. Esteiras e raio-X de bagagem estão parados. O ar condicionado está desligado, apesar do calor de mais de 35ºC. O elevador também. O toque dos sapatos no chão faz eco.

Tudo está muito limpo, como se fosse uma infraestrutura prestes a debutar. Mas essa cena já dura três anos. Inaugurado em dezembro de 2014, o espaço foi projetado e construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões na cotação atual) do BNDES, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África. Ler mais (BBC – Brasil) 

sábado, novembro 25, 2017

Um comunismo sem comunistas é possível?

Em 2009, Destino Maló, um compatriota que também vive na Suécia há décadas me chamou atenção dizendo que a Suécia com a sua política de bem-estar tinha alcançado o comunismo que almejavamos em Moçambique. Ele não estaria certo? O interessante é que precisamente em 1917 a maioria dos suecos recusou-se a aliar-se à revolução russa que levou a Rússia ao dito comunismo.
Ora, no dia 6 do corrente mês perdi chaves na foto num comboio. No dia 16, és que uma polícia duma outra polícia liga para mim para informar que havia recebido as minhas chaves dos serviços dos caminhos de ferro e enviariam para o comando polícial mais próximo. Assim que este comando da polícia próximo da minha residência enviou-me uma notificação e já tenho as chaves.  
É possível alcançar um bem-estar sem muito baralho. Em Moçambique sou por aqueles que lutam no máximo para dar ambulâncias, centros de saúde, edifícios escolares, entre outros bens que beneficiam inclusivamente aos pobres. Investir em recursos humanos e assim alcançaremos a justiça social.


Um comunismo sem comunistas é possível?

José Maria Neves: “A boa governação é um recurso mais valioso do que o petróleo”

O antigo Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, José Maria Neves, recomenda o exercício da boa governação, através da solidificação das instituições do Estado, para o rápido crescimento sócio-económico dos países africanos.
O ex-governante cabo-verdiano considera que uma governação bem estruturada e que permita o debate livre de ideias e o reforço da cidadania “tem ainda mais valor do que os ricos recursos naturais de que o continente africano dispõe”.
Maria Neves falava esta sexta-feira, no último dia do Fórum Económico e Social de Moçambique, MOZEFO 2017, no painel subordinado ao tema “As Instituições Públicas como Pilares de Desenvolvimento”, e dividiu as organizações estatais em dois grupos.
“Existem instituições económicas extractivas. Estas fracassam a economia e explicam a estagnação da pobreza no continente. É preciso torná-las inclusivas, para que se tornem factores de crescimento”, referiu.
O antigo dirigente apontou o exemplo de Cabo-Verde para elucidar que é possível promover o desenvolvimento de um país, tendo como único recurso o capital humano.
“Apostamos no desenvolvimento das instituições e hoje somos um país de rendimento médio, mas os únicos recursos minerais existentes no arquipélago são o sol, o mar e o vento”, jubilou.
José Maria Neves referiu, igualmente, que uma governação sólida é a base para o alcance dos objectivos de desenvolvimento do milénio.
“Em 42 anos erradicamos o analfabetismo, e 100% das mulheres grávidas no país têm partos institucionais. Cabo-Verde deixou de ser um país encurvado, para ser um país sólido”, realçou. (António Monjane)

Fonte: Notícias Sapo – 24.11.2017


Filósofo Severino Ngoenha alerta para as “revindicações pseudo-identitárias” em Moçambique

"Neste momento estamos num país em tréguas e não em paz. As negociações são feitas por apenas duas partes, mas o problema em causa é de todos nós", afirmou académico, que sugere que se convoquem estados gerais para encontrar uma solução definitiva para a crise política no país... Façamos um debate mais amplo. É preciso dar espaço a todos, porque as opiniões de todos" podem levar a "um equilíbrio", 

Fonte: Lusa- 24.11.2017

sexta-feira, novembro 24, 2017

Filósofo Severino Ngoenha alerta para as “revindicações pseudo-identitárias” em Moçambique

O filósofo Severino Ngoenha alertou hoje para o surgimento de reivindicações "pseudo-identitárias" ligadas à disponibilidade de recursos, considerando os incidentes de Mocímboa da Praia como um aviso.
"Hoje, começam a nascer revindicações pseudo-identitárias ligadas à disponibilidade dos recursos minerais no nosso território", declarou o reitor da Universidade Técnica de Moçambique.
Severino Ngoenha falava durante o último dia do Fórum MOZEFO, ciclo de conferências promovido pelo grupo de comunicação social Soico.
Para Ngoenha, os incidentes de Mocímboa da Praia, Norte de Moçambique, em Outubro, em que um grupo armado atacou postos policiais, resultando em mortes dos dois lados, revelam a ameaça da intolerância religiosa e expõem a debilidade de uma sociedade que deve repensar o seu conceito de identidade.

quinta-feira, novembro 23, 2017

Manuel de Araújo irritado com o silêncio no esclarecimento de assassinatos de políticos

As autoridades moçambicanas, apesar de promessas de investigação, pouco divulgam sobre as razões de assassinatos de políticos e defensores de direitos humanos, que os analistas dizem ser levadas a cabo por esquadrões da morte criadas para silenciar vozes críticas.
Este partido [Frelimo] deveria usar a sua maioria parlamentar para votar o retorno do monopartidarismo, uma vez que rejeita a democracia.

Fonte: Voz da América – 23.11.2017

PR exonera Alberto Nkutumula e Nyeleti Mondlane

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou, hoje, Alberto Hawa Januário Nkutumula do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
O Presidente exonerou igualmente Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Nyusi nomeou Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministra da Juventude e Desportos e Júlio José Parruque para o cargo de Governador da província de Cabo Delgado. 
Fonte: O País – 23.11.2017

quarta-feira, novembro 22, 2017

Laura Chinchilla: A chave para empregabilidade é a educação

A antiga Presidente da República da Costa Rica, Laura Chinchilla, defende que a chave para a geração de empregos, crescimento e desenvolvimento de um país é a educação. A antiga governante buscou o exemplo do seu país que era uma nação pobre, mas alterou o cenário através da aposta na educação a todos os níveis.
A Costa Rica é um país que detém recursos naturais como o gás e o petróleo, mas a nação, segundo Chincilla, optou por não explorá-los.

“A Costa Rica era um país muito pobre há 50 anos, mas decidimos apostar na educação, somos um país rico em hidrocarbonetos, mas não os exploramos, optamos por investir no capital humano. E esta foi a melhor decisão que tomamos. A chave para maior empregabilidade é a educação, educação e educação. Não há outra chave para este desafio”.

“A maior de riqueza de qualquer país é a seu povo. Devemos garantir que a educação possa gerar riqueza. É muito importante investir nas pessoas se quisermos gerar riqueza. Petróleo e gás por si só não geram riqueza. É importante que 100 por cento das crianças tenham, educação primária, os adolescentes e os adultos também tenham educação”,

“O que falta nos países africanos é a aposta na educação, apostar no seu povo, para que todas as riquezas que são dadas pela natureza possam gerar riqueza. Todas as crianças nascem iguais com as mesmas potencialidades. Deve se investir na educação logo que a criança nasça, porque só assim vemos quais são as potencialidades das crianças. Os países africanos devem o fazer, para garantir uma geração capaz de gerar riquezas, transformar os recursos naturais em desenvolvimento para todos”, concluiu Laura Chinchilla.

Fonte: O País – 22.11.2017

Inicia amanhã submissão de candidaturas às intercalares em Nampula

Este processo iniciou no dia 15 deste mês e, até ontem, já se tinham inscrito cinco formações políticas. Trata-se de Renamo, o maior partido de oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Frelimo, o Ecologista Movimento Terra e o Partido Humanitário de Moçambique (Pahumo).
“Neste momento, a inscrição é apenas dos partidos políticos, como proponentes, e a partir de quinta-feira inicia o processo de apresentação das candidaturas, que vai prolongar-se até 7 de Dezembro”, esclareceu o coordenador da Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Rodrigues Timba, citado pela AIM, a agência estatal.

DUAS PLANTAS MEDICINAIS REFORÇAM COMBATE À MALÁRIA

Duas das cinco plantas largamente usadas por algumas comunidades da província meridional moçambicana de Maputo, para o tratamento da malária, acabam de ser aprovadas em laboratório nacional e independente, da Faculdade de Farmácia, na Universidade de Lisboa, em Portugal, como sendo eficientes para eliminar o plasmodium, parasita que causa a malária.
Trata-se de Terminalia sericea, conhecida por nkonola, na província de Maputo, e peltophorum africanum, designado machuvana, cuja conclusão resultou do trabalho desencadeado pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), localizado na Namaacha, e que foi confirmada em Setembro.
Foram, no total, cinco espécies estudadas localmente, mas o nosso estudo não era suficiente. Tínhamos de ter contra-prova num laboratório independente. Assim, um nosso estudante de pós-graduação levou as cinco plantas para a Faculdade de Farmácia, na Universidade de Lisboa, e destas duas foram confirmadas como tendo propriedades para eliminar o plasmodium, disse ao Notícias o director-geral do CIDE, António Tembue.
Segundo Tembue, o passo a seguir é determinar o princípio activo destas duas plantas, de modo a se produzir comprimidos, xarope ou outra substância. Mas isso passa por uma série de testes, de modo a definir as quantidades, quer em menores, quer em adultos, acautelou.
Tembue precisa que para se ter os comprimidos tudo passa pelos protocolos que são aprovados na ética da biomédica. Entretanto, apraz-nos o facto de termos visto num laboratório e confirmado que o que a população usa e que recolhemos para testes realmente mata o plasmodium, sublinhou.

In AIM – 22.11.2017

JOSÉ MARIA NEVES: POLÍTICA DE INCLUSÃO NA ORIGEM DO SUCESSO DE CABO VERDE

O respeito à divergência de ideias e a inclusão política e social estão entre as chaves para o sucesso de uma boa governação, segundo o antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.
O país [Cabo Verde] era improvável, devido, entre outros factores, a falta de recursos naturais para lançar e impulsionar o país na esfera do desenvolvimento. Entretanto, através da aposta forte na inclusão social, estabilidade social, política e económica, bem como a determinação dos dirigentes com o bem comum, Cabo Verde passou de um país improvável, para uma nação de referência em matérias de boa governação. 
“Para uma boa governação, é preciso que haja bom governo, um executivo capaz de governar pela discussão porque a unanimidade é burra. Deve-se ser radicalmente inclusivo e respeitar a oposição, porque em democracia o poder não é eterno”, 

In AIM – 22.11.2017

terça-feira, novembro 21, 2017

Com Nyusi a Governação está pior em Moçambique, segundo índice Mo Ibrahim

Apesar de todo o benefício da dúvida que os moçambicanos, académicos e sociedade civil incluídos, têm dado ao Presidente Filipe Nyusi a sua governação não está a ser melhor do que a do seu antecessor. No índice de Governação Africana(IIAG) de 2017, Moçambique caiu duas posições, “com a aceleração do declínio nos últimos cinco anos, a uma taxa média anual de -0,45”.
A evidente degradação da governação de Filipe Jacinto Nyusi ao longo destes dois anos em que é Presidente de Moçambique também aparece refletida nas avaliações internacionais. Depois de mau desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da regressão no ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial, de mais uma queda no Doing Business do Banco Mundial o nosso país também regrediu no índice Ibrahim de Governação Africana, publicado nesta segunda-feira(20) pela Fundação Mo Ibrahim, em clara contra-mão da trajectória da Governação Global do continente que continua, em média, positiva. Ler mais (@Verdade, 21.11.2017)

OTM repudia proposta do corte no 13º salário

Organização dos Trabalhadores Moçambicanos - Central Sindical (OTM-CS) repudia as declarações do presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, nas quais o mesmo incentiva o Governo a não pagar o 13º salário e a congelar o aumento salarial e as progressões nas carreiras, em 2018.
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos ameaça ir a rua e manifestar-se se a decisão for aceite.

Fonte: O País – 21.11.2017

JORNAL DA NOITE 21 11 2017

STV EnsinoPrimario Tomaz Salomão 18 11 2017



...o problema da fraca qualidade no ensino primário resolve-se investindo não só em infra-estruturas, mas também em professores. Tomaz Salomão não vê razões para que não hajam investimentos no primário e diz mesmo que o argumento de falta de dinheiro não procede. “É preciso pensarmos como país, como nação...

...Tomaz Salomão diz mesmo que das coisas mais fáceis em Moçambique é criar uma universidade, pois qualquer pessoa pensa é capaz. “Não tem biblioteca, não tem laboratórios, mas acima de tudo onde estão os professores. Esquecemo-nos de que nós estamos a formar pessoas não só para servir o país, mas também para competir na região, no continente e no mundo. Outro dia o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior perguntava-me assim: ‘eu fui visitar algumas universidades e encontrei isto. Agora estou com dilema se mando fechar ou não’. Eu disse senhor ministro, fecha! Se quer saber da minha opinião, fecha”... (Emídio Baule, O País, 20.11.2017)