quarta-feira, setembro 20, 2017

Julgamento do “caso FDA”: Réus “abrem jogo” sobre rota dos milhões

Quatro co-réus ouvidos ontem pelo tribunal que julga o desfalque de 170 milhões de meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) confirmaram ter recebido dinheiro sob pretexto de criação de gado, mesmo sem nunca terem submetido algum projecto nesse sentido.

Laureta Filimone, por exemplo, disse ao tribunal ter recebido mais de quatro milhões e setecentos mil meticais alegadamente para implementar um projecto de criação de gado. Porém, segundo ela, por instruções da co-ré Leopoldina Bambo, transferiu um milhão e quinhentos mil para a conta de Gerson Manganhe, irmão de Milda Cossa. Acto contínuo, levantou a parte restante em três tranches de quinhentos mil meticais cada, usando cheques avulsos, tendo entregue o numerário à sua amiga Leopoldina. Por fim e por via de um outro cheque avulso, levantou 235 mil que voltou a entregar a Leopoldina, tendo ficado com 239 mil que usou em proveito próprio.

Autoridades moçambicanas investigam desaparecimento de 231 mil euros de serviços de migração

As autoridades moçambicanas estão a investigar o desaparecimento de cerca de 17 milhões de meticais (231 mil euros) dos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, disse hoje à Lusa fonte da instituição.
O dinheiro era proveniente de receitas do mês de março e terá desaparecido no final do mesmo mês, acrescentou.
Os Serviços de Migração da Cidade de Maputo arrecadaram 48 milhões de meticais (653 mil euros) naquele período e nos registos bancários da instituição está registada a entrada de 31 milhões de meticais (422 mil euros).
O caso está entregue aos serviços de investigação criminal e ao Gabinete de Central de Combate à Corrupção.
"Até agora, não temos qualquer informação. O caso já está entregue às autoridades competente e são elas que se pronunciarão", disse a mesma fonte.

Fonte: Lusa – 20.09.2017

IESE afirma que houve deterioração do sistema político e democrático nos últimos 10 anos

Salvador Forquilha alega que perseguição que investigadores do IESE são vítimas é fruto do actual contexto político vivido no país
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) considera que, nos últimos 10 anos, houve deterioração do sistema político democrático e do nível de participação pública em Moçambique. Este posicionamento foi defendido pelo director do IESE, Salvador Forquilha, na abertura da V Conferência Internacional da instituição.
O director do IESE diz que a instituição que dirige tem como objectivo promover o debate sobre as políticas públicas que são implementadas no país, com a finalidade de contribuir para a construção da cidadania activa em Moçambique. Entretanto, considera que este propósito não foi compreendido pelas elites políticas. “No auge da intolerância política e aversão ao pensar diferente, que, infelizmente, têm vindo a caracterizar o nosso país nos últimos anos, muitas vezes, investigadores do IESE, por causa dos seus posicionamentos, foram acusados de ser ‘anti-patriotas’, ‘apóstolos da desgraça’, com ameaças e intimidações à mistura, visando não só desacreditar o trabalho do instituto como também silenciar as suas vozes”, referiu.

“Cada novo milionário custou pouco mais de 2 000 pobres”

Nuno Castel-Branco defende que a crise que se vive em Moçambique não se deve apenas às dívidas ocultas

O economista Nuno Castel-Branco defende que a crise que se vive em Moçambique não se deve apenas às dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum, MAM e ProIndicus, mas também resulta das políticas capitalistas adoptadas ao longo dos anos pelo Estado.

“A dívida é uma consequência e não a causa primária da crise mais geral. A crise da dívida tornou-se, também, uma causa de outros problemas. Se a causa primária da crise não é a dívida, também não pode ser a dívida ilícita (que é parte da dívida). Estes dois problemas são muito importantes e enfrentá-los é parte da solução, mas não são a causa primária da crise. A crise não foi causada apenas por má gestão ou factores externos”, disse Castel-Branco, que foi um dos oradores da V Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE, que decorre em Maputo.

terça-feira, setembro 19, 2017

Oposição ainda não conseguiu criar "cultura política alternativa" em Moçambique - historiador

O historiador francês Michel Cahen defendeu hoje, em entrevista à Lusa, que os partidos de oposição em Moçambique ainda não conseguiram produzir uma cultura política alternativa.
Cahen considerou que o país precisa de um programa socioeconómico diferente do proposto pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
"Vejo uma fraqueza do lado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM): estes partidos de oposição ainda não conseguiram trazer uma cultura política alternativa", referiu.
Michel Cahen falava em Maputo à margem da 5.ª Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que coincide com o 10.º aniversário daquela organização vocacionada para a pesquisa e divulgação de conteúdos científicos.

“É preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia”

Severino Ngoenha faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há défice de ideias e de democracia nos partidos
À porta do XI Congresso da Frelimo, o académico Severino Ngoenha espera que, no fim do evento, o partido dos camaradas se reaproxime do povo e abandone políticas individualistas inspiradas no capitalismo e na “dulocracia”. Ngoenha quer uma Frelimo que discuta ideias e não pessoas, para o bem da sociedade moçambicana. Por outro lado, o filósofo e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há um défice de ideias e de democracia nos partidos, onde não se tolera o pensamento diferente. Ngoenha chega a dizer que quem pensa diferente na Frelimo é tido como reaccionário, na Renamo é encostado e no MDM perde apoio do partido. Neste contexto, o académico diz que há uma necessidade de os partidos políticos reaprenderem a fazer democracia. 
Entre os dias 26 de Setembro e 1 de Outubro, teremos o 11º Congresso da Frelimo. O que se pode esperar deste evento?

Moçambique: Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas?

Nota-se um esforço para se encobrir servidores públicos envolvidos nas dívidas ocultas, observa a Economist Intelligence Unit. Para o analista Silvério Ronguane a saída para o caso começa com as eleições.
Neste domingo (17.09.),  A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a atuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da FRELIMO, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.
Charlotte King é especialista desta unidade de análise económica da revista britânica The Economist e confirma: "Todas as evidências que vimos pela maneira como lidam com o caso indicam que o poder político, o Parlamento e o Governo atuam de forma a proteger qualquer pessoa que possa estar implicada no caso."
Focando-se sobre a constitucionalidade das dívidas ocultas, a Economist Intelligence Unit recorda que os deputados da FRELIMO, que têm a maioria, decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014. Ler mais (Deutsche Welle – 18.09.2017)

segunda-feira, setembro 18, 2017

Was secret loan money used to import sanctions-busting North Korea arms? – Hanlon

Mozambique ordered missiles and communications equipment from North Korea as well as refurbishment of Soviet era military equipment in violation of United Nations sanctions, according to Security Council expert panel reports published 27 February and 5 September. http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2017/742

“Mozambique has yet to provide a substantive reply to the Panel’s enquiries,” the 5 September report says; requests have been made for more than a year. On 12 September Council of Ministers spokesperson, Deputy Culture Minister Ana Comoana, pledged full cooperation with the UN panel, and said the government would provide “due clarification at the opportune moment”.

The little noticed 27 February report lists a $6 million contract dated 28 November 2013 between the North Korean Haegeumgang Trading Corporation and Monte Binga, which is owned by the Mozambican Defence Ministry. ProIndicus, one of the three companies which took out the $2 bn secret loans, is half owned by Monte Binga and half by the security services, SISE.

According to the expert panel, under the contract Haegeumgang was to upgrade and refurbish Soviet era equipment: P-18 early warning radar, AT-3 anti-tank missiles, T-55 tanks, and truck-mounted surface-to-air Pechora missile systems. It was also to supply “man-portable air defence system components and training equipment”, 250 kg “glide induced bombs”, radar systems, communications and electronics detection equipment, and a “chemical warfare monitoring command car” and related equipment. And it was to rehabilitate a gunpowder processing factory.

The secret $622 mn loans to ProIndicus were arranged by Credit Suisse and VTB in February and June 2013 and thus it seems likely that that some of the loan was used for the November 2013 contract to purchase the North Korean weaponry. The three Mozambican companies which took the $2 bn secret loans are controlled by the security services SISE, which refused to provide any information on how most of the money was used. Now, both the IMF and the Security Council are demanding information.
UN Security Council resolution 1874 in June 2009 banned countries from importing any arms or related material from North Korea. AIM (13 Sep) notes that North Korea no longer has an embassy in Mozambique.
In Club of Mozambique – 18.09.2017

Elísio Macamo: "Eleições em Angola foram as possíveis neste momento"

O investigador moçambicano garante que "a democracia é um animal que precisa de ser domesticado. E isso não é fácil"
O moçambicano Elísio Macamo, PhD em sociologia pela University of North London na Inglaterra, é um prestigiado professor africano a leccionar a cadeira de Estudos Africanos na Universidade de Basileia, na Suíça. O Correio Angolense conversou com esse académico, que também dirige o Centro de Estudos e Investigação Científica dessa instituição universitária, sobre o desenrolar do processo político angolano, a “ressaca” das eleições e a influência da diplomacia angolana na região Austral de África.
Elísio Macamo, que também é membro do comité científico do Conselho Africano para o Desenvolvimento das Ciências Sociais com sede em Dakar, Senegal, tem várias publicações e pesquisas em sociologia do conhecimento, processo político em África e sua relevância para a metodologia das ciências sociais. Em Angola, Macamo tem sido chamado para conferências e palestras sobre o processso político africano em instituições do ensino superior. Ler mais (Correio Angolense)

domingo, setembro 17, 2017

Economist: "Moçambique privilegia defesa dos governantes à credibilidade das instituições"

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a actuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da Frelimo, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.
"Os últimos comentários do Parlamento confirmar que as autoridades - todas elas dominadas pelo partido no poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) - continuam a dar prioridade à protecção de pessoas em vez da credibilidade das instituições do Estado", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Numa nota sobre a constitucionalidade da dívida secreta, enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist explicam que os deputados decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014 de forma secreta e sem autorização parlamentar.

Será a popularidade que embriagou a John Magufuli?

John Magufuli, Presidente de Tanzania eleito nas nas últimas eleições daquele país, tornou-se muito popular que segundo o The East Africa, havia atingido 96% 2016. Isso deveu-se ao seu combate contra a corrupção e a sua determinação à auteridade. Mas segundo a mesma fonte, a popularidade decaiu 25% no primeiro semestre de 2017 por que Magufuli não lidou efetivamente com a situação de segurança alimentar. Mas isto não é o que quero apontar neste post.

De facto, eu fui uma das pessoas que viu Magufuli como um exemplo da nossa liderança africana, mas eu esperava que ele não faria nenhuma ruptura com o que foi positivo desde a era do Mualimu Nyerere. Contudo, parece que aquele popularidade que atingira 96% lhe embriagou e passou a perseguir as minoridades como os homossexuais, defensores dos direitos dos homossexuais e a oposição. A tentativa de assassinato do líder do Chadema seguida de sua prisão por seis vezes e a prisão de outros integrantes de alto escalão da oposição (ver aqui) indica isso. Não me lembro que isso tenha acontecido na Tanzania desde que o multipartidarismo se institiu naquele país. Eu nem sei se tudo isto estava no seu manifesto eleitoral. 

sábado, setembro 16, 2017

Clima de tensão marca início da semana na Tanzânia

Tentativa de assassinato de político da oposição, na última quinta-feira, chocou parte da população. Tundu Lissu está em estado grave e se recupera em um hospital no vizinho Quénia.

A Tanzânia é um dos países mais estáveis no leste africano. Mas o atentado contra Tundu Lissu trouxe um clima de preocupação ao país. Ele foi alvejado na quinta-feira (07.09) após ter saído de uma sessão no Parlamento, na capital Dodoma. Lissu sobreviveu e foi levado ao país vizinho, o Quénia, onde passou por uma cirurgia de emergência. A decisão de transportar o político de 49 anos para Nairóbi foi feita pela família e pelo partido.
Segundo Abdallah Safari, o porta-voz do "Partido para a Democracia e Desenvolvimento", conhecido por Chadema – a sigla de Lissu, o político se encontra em estado crítico. O atentado, de acordo com Safari, deixou outros integrantes da oposição com medo. 
"A oposição se encontra em uma situação crítica", sustenta a especialista em África pela Chatham House, de Londres, Rebekka Rumpel. "Outros integrantes de alto escalão da oposição também foram, recentemente, presos. Um consultor experiente, Ben Sanane, está desaparecido desde novembro de 2016. O medo no país cresce e a situação deve piorar", diz Rumpel.

Discussões

Tundu Lissu teve uma série de discussões com o Presidente tanzaniano, John Magufuli. Foi preso ao menos seis vezes este ano – acusado de ter insultado o chefe de Estado e por ter perturbado a ordem pública, entre outras acusações. Lissu chegou a chamar Magufuli de ditador em julho, acusou o governo de negligenciar a economia e disse que o desemprego piorou com ele no poder.

O Presidente da Tanzânia expressou choque com a tentativa de assassinato e prometeu desvendar o crime. Mas ativistas de direitos humanos acusam Magufuli de agir de forma cada vez mais autoritária. Estações de rádio e jornais foram fechados.  Ler mais (Deutsche Welle – 11.09.2017)

Excelente Comentário de Muhamad Yassine: STV NoiteInformativa comentarios 13 09 2017



O mano Muhamad Yassined com suas rasteiras complicaram o seu colega Caifadine Manasse. Primeiro levou a ele a crer que estava a apoiá-lo o que fez com que ele se pusesse atencioso em escutar-lhe. Depois bateu no ponto que lhe deixou em situação difícil. Ver a partir de 1:03.

Assim começou: 
Eu até concordo com o meu colega Caifadine que o Partido Frelimo tanto como partido combate a corrupção porque faz parte dos princípios do partido Frelimo, não aceitar a corrupção

Para ir ao ponto:
Mas se a gente for a ver, num encontro do partido Frelimo que passa na televisão, podemos indicar cada corrupto – aquele, aquele, aquele, aquele... estão ali. E não vai encontro aquele grupo de corruptos em nenhum outro grupo a não naquele encontro do partido Frelimo...

quinta-feira, setembro 14, 2017

Divulgação total da auditoria à dívida de Moçambique é peça-chave para ajuda financeira, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a divulgação da totalidade da auditoria aos empréstimos escondidos em Moçambique é uma peça fundamental para a negociação de um novo programa de ajuda financeira e técnica.
"O sumário foi publicado, agora gostávamos de ver a publicação do relatório inteiro, e já dissemos que acreditamos que a divulgação pelas autoridades do resto das informações, particularmente as que faltam sobre os destinatários dos empréstimos, é uma peça-chave", disse esta tarde o director do departamento de comunicação do FMI, no seguimento de um conjunto de perguntas envidadas pela agência Lusa.

sábado, setembro 09, 2017

Le Muk

O dilema dos partidos políticos da oposição

Em Moçambique, um dos grandes problemas que põe raquíticos aos partidos da oposição é da maneira como nós moçambicanos confundimos visão política com concorrência ao poder. 
A confusão de concorrência ocorre em dois sentidos. Num sentido é dos apoiantes dos quadros ou membros com visão ou opiniões que visam o melhoramento do perfil dos seus partidos. Para estes, dar uma boa opinião, ter boa visão política, é motivo para automaticamente ser o presidente do partido. 
Noutro sentido, é dos apoiantes do presidente do partido que acham que qualquer membro do partido que vier com boa opinião é concorrente perigoso ao posto mais alto da direcção do partido. O melhor é isolar-lhe antes que seja tarde. Para eles, os bons membros são todos aqueles sem visão e passam o tempo a bajular.
O erro comum é de em ambos os sentidos não acreditar-se que a melhoria de um partido só e só é possível se nesse partido há visionários, quadros que livremente dão as suas opiniões e, normalmente, estes são aqueles que não têm ambições para serem presidentes dos seus partidos ou ocuparem qualquer posto de direccão no partido ou no estado. Os visionários são os salvadores dos partidos, incluindo do partido no poder.
A consequência disto, é de os partidos da oposição nunca produzirem políticos ou dirigentes duma nova geração.

quarta-feira, setembro 06, 2017

Quénia/Anulação do Escrutínio: Comissão eleitoral nomeia seis novos responsáveis

Os responsáveis ora nomeados, que têm um período de três meses, para organizar às eleições previstas para 17 de Outubro, ocuparão os postos considerados por alguns aos que correspondem aos altos responsáveis, dos quais a oposição exige a sua destituição, indicou a Comissão eleitoral (IEBC) num comunicado.

Assim, a IEBC nomeou um “coordenador do projecto”, um “responsável informático” e “um director das operações”, sem todavia, precisar se os responsáveis dos quais a oposição exige a sua saída, foram demitos das suas funções, entre eles o chefe do executivo da instituição, Ezra Chiloba.

Pressionado pelo opositor Raila Odinga, o Tribunal Supremo do Quénia invalidou sexta-feira última, a reeleição do presidente cessante Uhuru Kenyatta, com 54, 27 porcento dos votos, (contra 44,74 porcento de Odinga), devido à “irregularidades” detectadas na transmissão dos resultados.

Essa decisão inédita em África, foi saudada como uma prova de “maturidade” democrática do país.

A oposição colocou esta terça-feira, algumas condições para a sua participação, das quais a demissão de vários responsáveis da IEBC, a possibilidade para todas as pessoas elegíveis de concorrer, assim como uma auditoria aprofundada do sistema electrónico da Comissão, que segundo a oposição, foi pirateado a favor de Kenyatta.

Esse último, excluiu, por seu turno, que o IEBC seja remodelado com profundidade.

Fonte: Angola press – 05.09.2017

“Não exijam que dirigentes de instituições sejam da Frelimo”

Mia Couto diz que partido no poder aborda alguns temas de forma superficial por isso os problemas nunca são resolvidos
Mia Couto esteve igual a si mesmo. Falou de peito aberto perante os “camaradas”. Diz que o partido no poder aborda alguns temas de forma superficial, por isso, os problemas nunca são resolvidos. Aponta como exemplo a distribuição da terra, que se diz ser propriedade do Estado e que não deve estar à venda, mas que a realidade mostra o contrário. Para o escritor, a terra é, sim, vendida no país e o partido no poder não deve tapar a vista diante deste facto. “Aqui é preciso não só corrigir, como também repensar a relação que o partido Frelimo tem com o fenómeno da urbanidade, da modernidade. Há dificuldades de lidar com essa complexidade. E essa dificuldade está bem patente, porque a Frelimo já perdeu três das quatro maiores cidades do país”, lembrou Couto, alertando que o partido no poder não deve tratar as pessoas apenas como eleitores, mas como cidadãos.

Parlamento diz que não compete ao CC declarar inconstitucionalidade das dívidas

Comissão Permanente da Assembleia da República diz que não há inconstitucionalidade na inclusão da dívida da EMATUM

Com votos apenas da Frelimo, a Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou, ontem, o parecer que conclui que não há inconstitucionalidade na inclusão da dívida da EMATUM na Conta Geral do Estado de 2014. Como que a sair em defesa própria, o parlamento, o mesmo que aprovou a conta em causa, diz que não compete ao Conselho Constitucional (CC) deliberar sobre a constitucionalidade do caso, por ter sido aprovado por via de uma resolução.
Baseado no parecer que o órgão solicitou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, o parlamento recorda que a alínea a) do número um do artigo 244 da Constituição da República de Moçambique estabelece que compete ao Conselho Constitucional “apreciar e declarar a inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado”.
A entidade respondia assim ao parecer solicitado pelo Conselho Constitucional ao Parlamento, no âmbito de um pedido de inconstitucionalidade da Conta Geral de 2014 submetido ao CC por um grupo de dois mil cidadãos da sociedade civil, por incluir as dívidas ocultas. O Constitucional pediu, por sua vez, um parecer da Assembleia da República.
“O Conselho Constitucional não pode sindicar da alegada inconstitucionalidade da Resolução nº 11/2016, de 22 de Agosto, enquanto os tribunais competentes, e de acordo com o Direito aplicável ao referido Contrato Internacional de Mútuo, celebrado entre a EMATUM, SA, a CREDIT SWISSE e a VTB, não se pronunciarem sobre a suposta nulidade do contrato, já que esta não é matéria da competência do foro constitucional, por decorrer de uma relação jurídica privada de carácter bilateral, cujo regime e foro para a resolução de conflitos compete às partes escolherem ou pelas regras do Direito Internacional Privado”, lê-se no parecer da primeira comissão, apresentado ontem durante a vigésima sessão da Comissão Permanente.

“É uma resolução e a resolução não está sujeita a uma fiscalização por parte do Conselho Constitucional. Portanto, o Conselho Constitucional não conhece este assunto, ou seja, é incompetente neste assunto”, reforçou Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente, durante uma conferência de imprensa após o encontro.

Fonte: O País - 06.09.2017

Cabo Verde: Protesto em São Vicente é sinal de que a democracia está viva (PM)

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, considerou que o protesto promovido esta terça-feira, pelo movimento cívico Sokols, em São Vicente, "é um sinal de que a democracia está viva", noticiou a Lusa.

A comitiva do Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, foi esta terça-feira, parada à chegada a São Vicente por cerca de duas dezenas de manifestantes que reclamam o avanço do processo de regionalização prometido pelo Governo.

Segundo noticiou a agência cabo-verdiana de notícias Inforpress, a comitiva do primeiro-ministro, acompanhado do ministro das Finanças, Olavo Correia, chegou cerca das 08h00 horas locais à ilha cabo-verdiana de São Vicente, tendo sido parada à saída do aeroporto Cesária Évora por elementos do movimento cívico Sokols.

Cerca de duas dezenas de elementos do movimento que a 05 de Julho último, mobilizou milhares de pessoas numa manifestação no Mindelo contra o que consideram o "centralismo exacerbado" da capital, pediram à chegada do primeiro-ministro a São Vicente autonomia para a segunda ilha mais populosa do país.

Deputados de Nampula sem salários após reprovarem "mordomias" do edil

Assembleia Municipal chumbou gastos com viagens e outros subsídios no total de 13 mil euros. Sem salários desde julho, deputados acusam o edil de fazer chantagem. Pagamento só deve ocorrer se reajuste for aprovado.
Na província de Nampula, no norte de Moçambique, os membros da Assembleia Municipal da capital provincial acusam o edil Mahamudo Amurane de fazer chantagem. Pelo menos 45 deputados, de três partidos, não recebem ordenados desde julho, alegadamente porque chumbaram um reajuste do orçamento municipal, que incluía despesas com viagens e subsídios de representação do edil e da sua equipa.
Segundo o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Américo Iemenle, essas foram "mordomias" equivalentes a mais de 13 mil euros que até agora não foram justificadas.
"Nós recomendamos que nos apresente todos os justificativos de viagens no exterior, porque foi orçado em mais de um milhão de meticais. Como foi gasto esse dinheiro?”, questiona o deputado, acrescentando que "se na próxima sessão nos apresentar o mesmo documento não revisto [justificando os fundos], vamos ter de agir". Ler mais (Deutche Welle – 05.09.2017)

terça-feira, setembro 05, 2017

ROMBO DE 170 MILHÕES DO FDA PASSOU PELO REINO DA ESPANHA

Os esquemas de fraude da qual foram retirados 170 milhões de meticais (2,777,774.16 dólares norte-americanos) dos cofres do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) passaram pelo Reino da Espanha, onde foram pagas comissões chorudas a um membro da direcção por ter viabilizado um negócio a favor de uma empresa deste país europeu, segundo a acusação do Gabinete central de combate à corrupção (GCCC) a que o Notícias teve acesso.

Em 2015, segundo a acusação do processo com 28 arguidos e que começa a ser julgado no próximo dia 12, o FDA celebrou um contrato com uma firma espanhola denominada RAESA, com vista ao fornecimento de equipamento de rega, num montante global de 32.928.924,60MT (1 USD = 61.2001). Em representação do FDA, segundo o documento na posse do jornal, assinou e conduziu o processo, que culminou com o contrato, a co-arguida Neide Xerinda, na altura dos factos directora adjunta do FDA, em representação da ex-PCA, Setina Titosse.

Rwanda: Confirmada detenção da opositora de Kagame

A polícia rwandesa confirmou a detenção de uma oponente do Presidente Paul Kagame, cinco dias depois da mesma ter sido declarada como desaparecida e a polícia negar que ela tenha sido detida

Um comunicado da corporação refere que “pedimos um mandado de captura contra Diane Rwigara, Adeline Rwigara, sua mãe, e Anne Rwigara, irmã, como estipulado no artigo 48 do procedimento da lei criminal.”

Diane Rwigara, contabilista, de 35 anos de idade, viu rejeitada a sua candidatura à presidência nas eleições de 04 de Agosto. A mesma foi impedida alegando uso de dados de pessoas falecidas. Isso levou à acusação de falsificação, como foi confirmado pela polícia quarta-feira última.

Repetidas vezes, Rwigara tem acusado Kagame de reprimir a oposição e critica o seu partido, a Frente Patriótica do Rwanda, de deter poder quase na sua totalidade.

Zâmbia: Detectados mais de 400 professores com títulos falsos

O Conselho docente da Zâmbia (TCZ, sigla em inglês), detectou durante um processo de inscrição em curso, 498 professores do país ostentando actualmente certificados académicos falsos
"Reportamos o assunto as instituições de aplicação da lei", disse aos jornalistas o secretário do Conselho, Ebby Mubanga, ao lamentar que a cifra poderia aumentar uma vez concluido todo trabalho.
Um dos problemas que afectam actualmente o ensino na Zâmbia é a superlotação das salas de aulas. No ensino primário, por exemplo, há salas que contam até 80 alunos, segundo a imprensa local.

Fonte. Angolapress – 04.09.2017

PGR ANALISA DIFERENDO SOBRE VIDROS ESCUROS

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) vai pronunciar-se dentro de dias sobre a legalidade ou não da circulação de viaturas com vidros escuros.

Segundo fonte da PGR, que facultou esta informação ao Notícias, findo o processo de análise que está a cargo do Departamento do Controlo da Legalidade, esta irá se pronunciar junto das entidades competentes sobre o assunto. Desta feita, ao que garantiu, será reposta a legalidade.

O assunto, que vem-se arrastando de há algum tempo, divide a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). A posição desta última entidade é secundada pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER).

Na sua interpretação, a OAM afirma que a proibição de circulação de viaturas com vidros escuros é uma prática ilegal recorrente e assumida pelos agentes da Polícia.

A Ordem dos Advogados de Moçambique justifica a sua posição, alegando estar a cumprir os deveres de defender o Estado de direito democrático, os direitos e liberdades fundamentais, contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e promover o respeito pela legalidade.

Segundo a OAM, a composição e cor dos vidros dos veículos automóveis não constam da lista das características definidas na lei, pelo que a colocação das películas escurecedoras não consubstancia, legalmente, uma alteração do padrão dos veículos. Por isso, entende que a actuação da PRM é
ilegal, inaceitável e violadora do princípio de legalidade a que os agentes da lei e ordem estão vinculados.

Lesotho: Soldados matam chefe do estado-maior do exército

O chefe do estado-maior do exército do Lesotho, o general Khoantle Motsomotso, foi morto esta terça-feira, durante um tiroteio registado numa caserna deste pequeno reino encravado da África Austral, onde as forças armadas exercem uma forte influência sobre a vida politica, noticiou a AFP.
“O comandante (das forças armadas) foi declarado morto”, na sequência do incidente, afirmou um responsável militar que solicitou o anonimato.
Dois outros oficiais superiores, o general Bulane Sechele e o coronel Tefo Hashatsi, foram igualmente mortos, precisou a mesma fonte.

Quénia: Odinga impõe condições para participar nas presidenciais de 17 de Outubro

O líder da oposição no Quénia, Raila Odinga, enumerou nesta terça-feira perante a imprensa uma série de condições para a sua participação nas presidenciais de 17 de Outubro, data escolhida pela Comissão eleitoral após anulação do escrutínio do mês passado.

Odinga criticou o facto de que a Comissão eleitoral tenha fixado na segunda-feira a data do novo escrutínio sem consulta da oposição e impôs várias condições, entre as quais uma auditoria do sistema electrónico da Comissão (IEBC), a demissão de vários dos seus membros e a possibilidade de candidatura para qualquer pessoa elegível, incluindo os outros seis candidatos de 08 de Agosto.

"Não haverá eleições a 17 de Outubro, salvo se os termos e condições que enumeramos neste comunicado sejam cumpridos pela IEBC", advertiu Odinga, que falava em Nairobi na presença dos principais líderes da sua coligação NASA.

Odinga reiterou a sua rejeição de ver a Comissão eleitoral a organizar o escrutínio na sua actual composição.

"A Comissão, tal qual está constituída, não deverá organizar esta eleição", considerou o veterano da oposição, de 72 anos.

"Queremos dizer que há um certo número de responsáveis eleitorais que devem ser mandados para a casa e que outros devem ser investigados e acusados por crimes hediondos que cometeram nas últimas eleições", prosseguiu.

A 11 de Agosto, a IEBC proclamou Kenyatta, de 55 anos, vencedor com 54,27% dos votos contra 44,74% de Odinga, que disputava a sua quarta eleição presidencial, após as derrotas em 1997, 2007 e 2013.

Fonte. Angolapress – 05.09.2017

Quénia: Novas eleições presidenciais marcadas para 17 de Outubro

O Quénia organizará uma nova eleição presidencial a 17 de Outubro, após a invalidação pelo Tribunal Supremo do escrutínio de 08 de Agosto, no termo do qual o presidente cessante Uhuru Kenyatta, foi declarado vencedor, anunciou esta segunda feira, a Comissão eleitoral (IEBC), citada pela AFP.
“Uma nova eleição presidencial terá lugar a 17 de Outubro. Isso para conformar-se com à decisão do Tribunal Supremo anulando à eleição presidencial que se realizou a 08 de Agosto.
O Tribunal Supremo queniano invalidou os resultados das eleições presidenciais de 08 de Agosto último, depois de quatro dos seis juízes daquele órgão terem votado a favor de anulação dos resultados. O tribunal revelou ter havido irregularidades que acabaram por manchar os resultados finais.
É pela primeira vez que, em África, um tribunal invalida resultados de uma votação.
A comissão eleitoral queniana foi subsequentemente ordenada a convocar novas eleições, que deverão ter lugar dentro de 60 dias.
Os resultados da eleição de 08 de Agosto, tinha consagrado o presidente cessante Uhuru Kenyatta, vencedor com 54,27 por cento dos votos, contra 44, 74 por cento do seu principal opositor Raila Odinga.
Segundo o Tribunal, à eleição não tinha sido concluida, de acordo com à Constituição", e que as ilegalidades e irregularidades (tinham) afectado a "integridade" do escrutínio.

Fonte. Angolapress – 04.09.2017

UA considera que decisão do Supremo Tribunal do Quénia honra continente

A decisão do Supremo Tribunal do Quénia de anular a reeleição do presidente cessante, Uhuru Kenyatta, "honra a África", considerou nesta segunda-feira o presidente da União Africana (UA), o estadista guineense, Alpha Condé.
"Este é um comportamento que honra África e prova que doravante a democracia está instalada no continente", sublinhou o presidente Condé num comunicado, após anulação na sexta-feira do escrutínio presidencial queniano de 08 de Agosto.
A UA "aprecia o espírito de maturidade e de responsabilidade de todos os actores do processo que preferiram as vias legais em detrimento da violência".
"África será o que queremos que ela seja e a prova agora feita é que os africanos podem se entender entre si para preservar o essencial: a paz e a tranquilidade dos cidadãos", acrescentou o líder da UA.
A organização africana segue "com particular interesse o desenrolar da situação no Quénia" e "apela novamente ao povo queniano e aos actores políticos à contenção e ao sentido de responsabilidade na organização" de um novo escrutínio presidencial dentro de dois meses.
Por contestação do opositor, Raila Odinga, o Supremo Tribunal relevou sexta-feira "irregularidades" na transmissão dos resultados e invalidou a vitória do presidente cessante Uhuru Kenyatta (54,27% dos votos), cujo anúncio foi acompanhado de manifestações e tumultos reprimidos pela polícia, causando pelo menos 21 mortos.

Fonte: Angola Press – 04.09.2017

segunda-feira, setembro 04, 2017

Partidos da oposição pedem recontagem de votos, CNE defende processo.

Organizações da sociedade civil disponibilizam-se para mediar um eventual diálogo entre a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os partidos políticos em Angola.
Os líderes dos quatro maiores partidos da oposição angolana querem uma nova contagem dos votos nas províncias e propõem a formação de uma Comissão de Bons Ofícios da Sociedade Civil e das Igrejas para apurar o que se passou na contagem dos votos.
A CNE, através do seu presidente, disse nesta segunda-feira, 4, que a democracia angolana é madura e não se compadece com a criação de estruturas “ad hoc”.
Em reacção ao apelo dos partidos da oposiçãopara a formação de uma Comissão de Bons Ofícios da Sociedade Civil e das Igrejas para apurar o que se passou na contagem dos votos, o padre Jacinto Pio Wakussanga, presidente da Associação Construindo Comunidades (ACC), diz-se estar preparado para participar nos trabalhos desde que seja convidado.
“Primeiro, tempos que acertar com a sociedade civil mas caso sejamos convidados estamos disponíveis”, sublinhou o sacerdote.
A ideia de um diálogo entre as partes também ganha corpo junto da sociedade civil.
André Augusto, coordenador da ONG angolana SOS Habitat, aceita o desafio e fala dos primeiros passos a serem dados.
“Estamos sim disponíveis desde que sejamos convidados e deve-se começar logo com acertos juntos da CNE com um calendário para se poder começar os trabalhos”, explicou Augusto.
Quem também se mostra disponível para participar num diálogo entre as partes é presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire dos Santos, desde que, como diz, seja convidado.
“Temos na associação jornalistas e juristas e estamos disponíveis”, assegurou.

Contactado pela VOA, o presidente da comissão directiva da Amangola, outra organização não governamental, Job Castelo Capapinha, considera ser cedo para se pronunciar.
Na passada quarta-feira, 30 de Agosto, a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST) disponibilizou-se para mediar negociações nesta fase pós-eleitoral.
Várias grupos da sociedade civil angolana exigem igualmente a publicação dos resultados finais da contagem paralela feita pelos partidos políticos da oposição.

CNE refuta

A CNE repudiou as acusações de inconstitucionalidade e ilegalidade feitas ontem contra o órgão e as eleições de 23 de Agosto pela UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA
O presidente da CNE, André da Silva Neto, disse nesta segunda-feira, 3, que "em momento algum" os mandatários reclamaram o desaparecimento de urnas e votos, bem como o surgimento de novas urnas.
Na sua decaração, Silva Neto lembrou que apenas o Tribunal Constitucional tem competência para "aferir da inconstitucionalidade e da ilegalidade dos actos da Comissão Nacional Eleitoral".


Fonte: Voz da América – 04.09.2017

Angola: CNE repudia suspeições da oposição sobre processo eleitoral

Comissão Nacional Eleitoral de Angola repudiou supostas insinuações de inconstitucionalidade e ilegalidade lançadas pelos partidos UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA sobre as eleições gerais.
A posição foi manifestada esta segunda-feira (04.09.) pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE), André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada no domingo (03.09.) pelos líderes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukyvuku, do Partido da Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, que consideraram  inconstitucional e ilegal o processo eleitoral angolano.
Os partidos concorrentes referiram várias irregularidades, nomeadamente o alegado desaparecimento de urnas e votos, o surgimento de novas urnas, que a CNE diz não terem sido evocadas em momento algum pelos delegados de lista e mandatários dos partidos, pelo que "são descabidas, extemporâneas e destituídas de fundamento, por não assentarem em elementos probatórios credíveis". Ler mais (Deutsche Welle – 04.09.2017)

domingo, setembro 03, 2017

Quénia: Juízes criticam "ameaças veladas" de Uhuru Kenyatta

Associação de Magistrados e Juízes do Quénia classifica delcarações do Presidente como "um ataque ao Judiciário". Após reeleição anulada, Kenyatta diz que pretende resolver "problema" do Supremo Tribunal.
Juízes quenianos criticaram as "ameaças veladas" feitas pelo Presidente Uhuru Kenyatta depois que o Supremo Tribunal anulou sua reeleição, alegando irregularidades no processo eleitoral.
Kenyatta afirmou neste sábado (02.09) que existe um "problema" no Poder Judiciário do país e prometeu resolver esta situação ser for reeleito no novo escrutínio que terá lugar dentro de dois meses.
Classificando as declarações do Presidente como "um ataque ao Judiciário", a Associação de Magistrados e Juízes do Quénia (KMJA, sigla em inglês) na noite deste sábado pediu às pessoas que ignorassem a "retórica política". "O Presidente deste país referiu-se ao presidente do Supremo Tribunal e aos outros juízes como 'wakora'", ou criminosos, em swahili, disse.
"Ele fez ameaças veladas contra os mesmos juízes após a decisão do Supremo Tribunal. As mesmas ameaças contra o Judiciário foram repetidas na Casa do Estado", disse o chefe Bryan Khaemba, referindo-se ao palácio presidencial. "Condenamos esse ataque à independência dos juízes", afirmou Khaemba. Ler mais (Deutsche Welle)

1º DA FRELIMO NA ZAMBÉZIA: “A oposição pretende trazer o colono de volta”

Quelimane (Txopela) — O Primeiro Secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo na Zambézia, Paulino Lenço disse há dias em Quelimaneque os partidos da oposição,nomeadamente o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) estão empenhados a trazer os colonialistas de volta ao País.

Paulino Lenço fez estes pronunciamentos à margem de uma reunião dirigida por ele aos estudantes do Instituto de Formação de Professores de Quelimane, sob a égide da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) da cidade de Quelimane e que contou com a participação do administrador do distrito de Quelimane Carlos Baptista Carneiro. Ler mais

sexta-feira, setembro 01, 2017

Supremo Tribunal do Quénia anula vitória de Kenyatta e manda repetir eleições
O Supremo Tribunal do Quénia anulou as eleições presidenciais de 8 de Agosto, em que foi reeleito o Presidente Uhuru Kenyatta, com 54,3% dos votos, e ordenou que se realizem novas eleições dentro de 60 dias.
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O candidato da oposição, Raila Odinga, tinha rejeitado os resultados, defendendo que o sistema informático da comissão eleitoral tinha sido pirateado, o que resultou numa “fraude maciça” a favor de Kenyatta.

Os observadores internacionais às eleições afirmaram, no entanto, que não havia indícios de manipulação. Não foram encontrados “sinais de manipulação centralizada ou localizada” no processo de voto, afirmou a chefe da missão da União Europeia, Marietje Schaake.

Fonte: Público - 31.08.2017

Na República de Moçambique

O pessoal médico (médicos, enfermeiros e outros) são os que sabem do hospital e estão lá.;
Professores, são os que sabem da escola, das instituições do ensino e estão lá;
Agricultores, são os que sabem da agricultura e estão lá;
Militares são os que os que sabem da defesa e estão lá.
ELES ... sabem do/da e estão lá. Estes todos o que dizem e fazem é lei.
Na minha pátria, na República de Moçambique tem sido assim e o porta-voz da PRM não teve o mínimo de vergonha para dizer que a polícia pode fazer lei porque é que está na estrada. A República de Moçambique é de Estado de Direito no papel para parecer com outros países.

Caro Julião João Cumbane, gostei da tua intervencão sobre o pronunciamento do porta-voz da PRM em relacão aos vidros fumados. Mas podes me explicar o que "aproveitamento político"?

terça-feira, agosto 22, 2017

Procuradores do Brasil apresentam acusação contra ex-presidente da Petrobras

Procuradores do Brasil formalizaram esta terça-feira as acusações de corrupção e branqueamento de capitais feitas contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
Procuradores do Brasil formalizaram esta terça-feira as acusações de corrupção e branqueamento de capitais feitas contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, envolvido nos casos de corrupção da Operação Lava Jato.
Segundo o promotor Athayde Ribeiro Costa, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil recebeu o equivalente a mais de 950 mil dólares (807 mil euros) em subornos da construtora Odebrecht em troca de favores. Ler mais 

MDM exige demissão do edil de Nampula

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigiu esta terça-feira (22.08) a demissão de Mahamudo Amurane e da sua equipa. Edil já anunciou que não se candidata pelo MDM e promete novo partido para as eleições de 2018.
Está definitivamente declarado o "divórcio" entre Mahamudo Amurane, edil de Nampula, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o partido que apoiou a candidatura do mesmo nas eleições de 2013 e que venceu as últimas eleições municipais na região.
Os membros do MDM aproveitaram as festividades dos 61 anos da cidade de Nampula para exigir publicamente que o edil e a sua equipa se demitam. O anúncio foi feito pelo delegado desse partido, Luciano Tarieque.
"Quem governa aqui é o MDM. Usurpadores de poderes, traidores, gatunos, instrumentalizados e ladrões – todos fora!", gritou o delegado perante o público, o edil, membros do governo provincial e outros convidados.
Em entrevista à DW África, Luciano Tarieque disse que Mahamudo Amurane deve abandonar o poder porque, segundo diz, a lei já não o protege.
"Nós, como o MDM, afirmamos de viva voz que ele [Mahamudo Amurane] tem dias contados: ele sairá do poder. Violou as leis dos partidos políticos, das autarquias e da função pública", explicou Tarieque. Ler mais (22.08.2017)

Nampula: Amurane vai em breve anunciar o seu partido

Luciano Tárique, delegado político MDM em Nampula, afirma que Mahamudo viola o estatuto e regulamento do partido.
O presidente do Município de Nampula, Mahamudo Aamurane, vai em breve apresentar o seu partido político, sinal do fim das relações com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A promessa foi feita hoje por aquele edil nas celebrações do 61º aniversário da cidade de Nampula, por ele dirigido desde 2014.
Amurane venceu as eleições como candidato do MDM, partido que na mesma altura passou a dirigir as cidades de Quelimane, Beira e Gurúè.
Alguns membros do MDM fizeram-se à Praça dos Heróis, durante a cerimónia para exigir a saída de Amurane da governação do município de Nampula.
Luciano Tárique, delegado político MDM em Nampula, afirma que Mahamudo violou o estatuto e regulamento do partido.
Mas Amurane diz que goza de liberdade política.
Com o seu novo partido, Amurane tem planos de se recandidatar à presidência do município.
Alguns munícipes de Nampula dizem que este ambiente azedo entre Amurane e o MDM afecta a governação municipal.
Para eles, o facto de Amurane não ter o apoio dos membros da assembleia municipal vai levar à reprovação devários projectos de desenvolvimento da cidade.
Por outro lado, alguns dizem que progresso da cidadede Nampula é visível. Outros criticam o facto de tal estar concentrado no centro, que concentra poucos moradores
Amurane diz que no tempo que resta da governação será priorizada a requalificação e construção de mercados, melhoria do saneamento básico, ordenamento territorial e conclusão de algumas obras.
As eleições autárquicas em Moçambique serão em 2018.

Fonte: Voz da América – 22.08.2017